O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

28 DE SETEMBRO DE 2018

39

uma ou duas das quais se afastam, são todas as propostas do CDS, como foi aqui anunciado —, isso é não

saber conviver em democracia, é não saber dialogar, é não saber construir, é não saber trabalhar para

consensos.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

A Sr.ª Assunção Cristas (CDS-PP): — Da nossa parte, lamento mas apresentámos em 2016, em 2017,

agora em 2018, e continuaremos a apresentar, porque estamos absolutamente convictos de que este é o maior

desafio estrutural para o nosso País. Da nossa parte, sabem com o que contam, sempre com muita ação e

sempre sinalizando os que estão do lado das soluções. Aliás, temos o PSD a querer contribuir para essas

soluções enquanto todos os outros, as esquerdas unidas, falam de outros temas, de outros assuntos, mas das

políticas específicas viradas para a natalidade, tal como vemos nos outros Países, não querem falar.

Aplausos do CDS-PP e da Deputada do PSD Margarida Balseiro Lopes.

Entretanto, reassumiu a presidência o Presidente, Eduardo Ferro Rodrigues.

O Sr. Presidente: — Quero informar a Câmara que o PSD cedeu por três vezes 2 minutos à Sr.ª Deputada

Assunção Cristas, portanto, 6 minutos no conjunto, e foi por isso que a intervenção se prolongou para além do

tempo que estava destinado ao CDS.

Sr.as e Srs. Deputados, como estava previsto, vamos entrar no período regimental de votações.

Antes de mais, vamos proceder à verificação do quórum, utilizando o sistema eletrónico.

Entretanto, o Sr. Deputado Duarte Pacheco irá fazer alguns anúncios. Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Secretário (Duarte Pacheco): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, deram entrada na Mesa, e

foram admitidos, o Projeto de Lei n.º 999/XIII/4.ª (PAN) — Altera o Código Penal, impedindo o confinamento

excessivo de animais de companhia, que baixa à 1.ª Comissão, e os Projetos de Resolução n.os 1820/XIII/4.ª

(PCP) — Em defesa do serviço público postal no distrito de Évora, que baixa à 6.ª Comissão, 1821/XIII/4.ª (PCP)

— Propõe a adequação do horário de recolha pelos CTT em Évora das publicações impressas, para defesa da

atividade da imprensa local e regional, que baixa à 6.ª Comissão, 1822/XIII/4.ª (PSD) — Institui o Dia Nacional

do Desenvolvimento Sustentável Global, que baixa à 11.ª Comissão, 1823/XIII/4.ª (PCP) — Pelo fim das

demolições de habitações nas ilhas-barreira da Ria Formosa, que baixa à 11.ª Comissão, e 1824/XIII/4.ª (PS)

— Recomenda ao Governo o estabelecimento de um limite proporcional para a disparidade salarial no interior

de cada organização, que baixa à 10.ª Comissão.

É tudo, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — Peço aos serviços para nos apresentarem os resultados do quórum, para efeitos de

votação.

Pausa.

O quadro eletrónico regista 203 presenças, a que se acrescentam as dos Deputados Carlos Peixoto, Luís

Leite Ramos e Margarida Balseiro Lopes, do PSD, Elza Pais, João Galamba, Nuno Sá e Sérgio Sousa Pinto, do

PS, José Manuel Pureza, do BE, Patrícia Fonseca, Pedro Mota Soares e Vânia Dias da Silva, do CDS-PP,

perfazendo 214 Deputados presentes, pelo que temos quórum para proceder às votações.

Vamos proceder à votação, na generalidade, do Projeto de Lei n.º 986/XIII/3.ª (CDS-PP) — Alteração ao

Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 394-B/84, de 26 de dezembro,

de modo a isentar de IVA todas as entidades promotoras de creches, jardins de infância, lares, entre outros,

independentemente da sua natureza jurídica.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, do BE, do PCP e de Os Verdes, votos a favor

do PSD e do CDS-PP e a abstenção do PAN.

Páginas Relacionadas
Página 0005:
28 DE SETEMBRO DE 2018 5 seus dependentes, sejam eles menores ou não, pois dividir
Pág.Página 5
Página 0006:
I SÉRIE — NÚMERO 5 6 sejam analisadas e todos os grupos parlamentares
Pág.Página 6
Página 0007:
28 DE SETEMBRO DE 2018 7 Sobre o desemprego e a precariedade, não há nenhuma propos
Pág.Página 7
Página 0008:
I SÉRIE — NÚMERO 5 8 sustentabilidade, mas, se tiver três filhos, ou
Pág.Página 8
Página 0009:
28 DE SETEMBRO DE 2018 9 O Sr. Tiago Barbosa Ribeiro (PS): — Zero!
Pág.Página 9
Página 0010:
I SÉRIE — NÚMERO 5 10 Deputado, quando querem acabar com uma medida q
Pág.Página 10
Página 0011:
28 DE SETEMBRO DE 2018 11 Sr. Deputado José Soeiro, onde é que estava quando o CDS
Pág.Página 11
Página 0012:
I SÉRIE — NÚMERO 5 12 trouxeram, hoje, à discussão, nesta Casa, não f
Pág.Página 12
Página 0013:
28 DE SETEMBRO DE 2018 13 particular importância. É que uma das propostas aqui em d
Pág.Página 13
Página 0014:
I SÉRIE — NÚMERO 5 14 Governo. O quociente familiar, Sr. Deputado Joã
Pág.Página 14
Página 0015:
28 DE SETEMBRO DE 2018 15 Sr.ª Deputada, acha ou não que é relevante para as famíli
Pág.Página 15
Página 0016:
I SÉRIE — NÚMERO 5 16 A Sr.ª Clara Marques Mendes (PSD): — Foi
Pág.Página 16
Página 0017:
28 DE SETEMBRO DE 2018 17 Numa frase: teremos um Portugal com mais futuro. <
Pág.Página 17
Página 0018:
I SÉRIE — NÚMERO 5 18 O Sr. Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP): — E ho
Pág.Página 18
Página 0019:
28 DE SETEMBRO DE 2018 19 O Sr. José Moura Soeiro (BE): — Concluo, Sr. Presi
Pág.Página 19
Página 0020:
I SÉRIE — NÚMERO 5 20 infância e à família, assegurando-se o acesso a
Pág.Página 20
Página 0021:
28 DE SETEMBRO DE 2018 21 Aplausos do PS. O Sr. Tiago Barbosa
Pág.Página 21
Página 0022:
I SÉRIE — NÚMERO 5 22 Sr.as e Srs. Deputados, recordo que desde 2010
Pág.Página 22
Página 0023:
28 DE SETEMBRO DE 2018 23 Sr.as e Srs. Deputados, não se trata apenas de pedir resp
Pág.Página 23
Página 0024:
I SÉRIE — NÚMERO 5 24 Sim, este é um tema que a todos diz respeito. J
Pág.Página 24
Página 0025:
28 DE SETEMBRO DE 2018 25 A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — Portanto, seria
Pág.Página 25
Página 0026:
I SÉRIE — NÚMERO 5 26 Dito isto, Sr.ª Deputada do Partido Socialista,
Pág.Página 26
Página 0027:
28 DE SETEMBRO DE 2018 27 apresenta hoje não têm qualquer relevância para o País, n
Pág.Página 27
Página 0028:
I SÉRIE — NÚMERO 5 28 Basta ver as inúmeras propostas que temo
Pág.Página 28
Página 0029:
28 DE SETEMBRO DE 2018 29 A Sr.ª Margarida Balseiro Lopes (PSD): — Demagógica, porq
Pág.Página 29
Página 0030:
I SÉRIE — NÚMERO 5 30 Portanto, na conclusão deste debate, o p
Pág.Página 30
Página 0031:
28 DE SETEMBRO DE 2018 31 Aplausos do PS. O Sr. Presidente (Jorge Lacã
Pág.Página 31
Página 0032:
I SÉRIE — NÚMERO 5 32 Vozes do PCP: — Muito bem!
Pág.Página 32
Página 0033:
28 DE SETEMBRO DE 2018 33 A Sr.ª Clara Marques Mendes (PSD): — Sr.ª Deputada
Pág.Página 33
Página 0034:
I SÉRIE — NÚMERO 5 34 Peço a compreensão dos demais Deputados.
Pág.Página 34
Página 0035:
28 DE SETEMBRO DE 2018 35 A Sr.ª Sónia Fertuzinhos (PS): — Não é preciso, eu ouvi!
Pág.Página 35
Página 0036:
I SÉRIE — NÚMERO 5 36 Não foi essa a vossa opção, mas o nosso papel,
Pág.Página 36
Página 0037:
28 DE SETEMBRO DE 2018 37 O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Muito bem!
Pág.Página 37
Página 0038:
I SÉRIE — NÚMERO 5 38 infância a servir toda a população — e lembro q
Pág.Página 38