Debates Parlamentares - Diário 014, p. 37 (2018-10-19)

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20 DE OUTUBRO DE 2018

do seu gabinete no interior do País, em Castelo Branco, é mais do que um gesto simbólico. Eu espero que seja

o testemunho de um compromisso deste Governo com a localização de serviços públicos no interior.

Todas as decisões de instalação de serviços públicos que este Governo tem tomado até ao momento têm

sido no sentido de os localizar no interior do País: os Laboratórios Colaborativos que valorizam recursos

endógenos, a sede da Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais, a empresa pública florestal e, agora,

o gabinete da Secretaria de Estado. É pouco — poderão dizer —, mas é mais do que se fez, desde há muito

tempo, e é, sobretudo, o sentido que é traduzido no compromisso do Programa de Valorização do Interior, de

que a abertura de novos serviços públicos, de ora em diante, deve fazer-se preferencialmente para e no interior

do País, salvo razões ponderosas em que se trate de servir uma população muito específica.

Portanto, penso que todas estas noções, estas ideias, estas decisões, são o reforço de um sentido de

reequilíbrio de ocupação do nosso território.

Sobre o manifesto distrital do Partido Socialista em Castelo Branco, a Sr.ª Deputada já leu o texto, que eu

não conhecia anteriormente, e, de facto, aquilo que posso dizer é o seguinte: o Governo comprometeu-se no

seu Programa com a redução substancial das portagens nestas vias rodoviárias e é isso que tem estado a

executar.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para formular as suas perguntas, tem a palavra o Sr. Deputado Francisco Rocha.

O Sr. Francisco Rocha (PS): — Sr. Presidente, Sr. Ministro Adjunto e da Economia, todos os portugueses,

mesmo os que vivem e habitam no litoral, percebem os desafios que impendem sobre o interior e o transformam,

por isso, numa prioridade nacional.

Sabemos bem que o desafio é gigante, por isso mesmo é que o Governo e o Partido Socialista não se

apresentam neste debate de mãos vazias.

Unidade de Missão, Programa de Valorização do Interior, uma inédita e saudada Secretaria de Estado,

fiscalidade diferenciada, um programa de captação de investimento estratégico, mais emprego, mais emprego

qualificado, via verde específica no PT2020, mais vagas nas instituições de ensino superior, Laboratórios

Colaborativos, aposta no turismo, no termalismo, nos recursos geológicos e na ferrovia.

Sr. Deputado Lima Costa foi este Governo que estendeu a eletrificação da Linha do Douro, de Marco de

Canaveses até ao Peso da Régua, porque os senhores não deixaram lá nada. Zero!

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. Francisco Rocha (PS): — Sr. Ministro, os Governos não são, e não foram, todos iguais. O tempo e a

memória dos portugueses registará aqueles que não se conformam, que não se deixam vencer pela resignação

e pela inércia, que investem e apostam, que têm visão, que assumem o interior como parcela de um território

que tem direito à igualdade de oportunidades e que não é menos do que o resto do País.

Em contraponto, e é impossível esquecer, o passado recente traz-nos à memória a ação de um Governo de

direita, que assumiu esta parcela do território como um fardo, dispensável e descartável, que retirou, que

encerrou, que desinvestiu, que consagrou o interior como o lado lunar das suas políticas,…

A Sr.ª Hortense Martins (PS): — Muito bem!

O Sr. Francisco Rocha (PS): — … condensado numa espécie de guia prático para a sua liquidação.

Aplausos do PS.

Hoje, as bancadas da direita tentaram, mais uma vez, expiar os seus pecados com «lágrimas de crocodilo»,

misturadas com uma boa dose de amnésia e peso na consciência.

Vozes do PS: — Exatamente!

20 DE OUTUBRO DE 2018 37 do seu gabinete no interior do País, em Castelo Branco, é mais do que um gesto simbólico. Eu espero que seja o testemunho de um compromisso deste Governo com a localização de serviços públicos no interior. Todas as decisões de instalação de serviços públicos que este Governo tem tomado até ao momento têm sido no sentido de os localizar no interior do País: os Laboratórios Colaborativos que valorizam recursos endógenos, a sede da Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais, a empresa pública florestal e, agora, o gabinete da Secretaria de Estado. É pouco — poderão dizer —, mas é mais do que se fez, desde há muito tempo, e é, sobretudo, o sentido que é traduzido no compromisso do Programa de Valorização do Interior, de que a abertura de novos serviços públicos, de ora em diante, deve fazer-se preferencialmente para e no interior do País, salvo razões ponderosas em que se trate de servir uma população muito específica. Portanto, penso que todas estas noções, estas ideias, estas decisões, são o reforço de um sentido de reequilíbrio de ocupação do nosso território. Sobre o manifesto distrital do Partido Socialista em Castelo Branco, a Sr.ª Deputada já leu o texto, que eu não conhecia anteriormente, e, de facto, aquilo que posso dizer é o seguinte: o Governo comprometeu-se no seu Programa com a redução substancial das portagens nestas vias rodoviárias e é isso que tem estado a executar. Aplausos do PS. O Sr. Presidente: — Para formular as suas perguntas, tem a palavra o Sr. Deputado Francisco Rocha. O Sr. Francisco Rocha (PS): — Sr. Presidente, Sr. Ministro Adjunto e da Economia, todos os portugueses, mesmo os que vivem e habitam no litoral, percebem os desafios que impendem sobre o interior e o transformam, por isso, numa prioridade nacional. Sabemos bem que o desafio é gigante, por isso mesmo é que o Governo e o Partido Socialista não se apresentam neste debate de mãos vazias. Unidade de Missão, Programa de Valorização do Interior, uma inédita e saudada Secretaria de Estado, fiscalidade diferenciada, um programa de captação de investimento estratégico, mais emprego, mais emprego qualificado, via verde específica no PT2020, mais vagas nas instituições de ensino superior, Laboratórios Colaborativos, aposta no turismo, no termalismo, nos recursos geológicos e na ferrovia. Sr. Deputado Lima Costa foi este Governo que estendeu a eletrificação da Linha do Douro, de Marco de Canaveses até ao Peso da Régua, porque os senhores não deixaram lá nada. Zero! Vozes do PS: — Muito bem! O Sr. Francisco Rocha (PS): — Sr. Ministro, os Governos não são, e não foram, todos iguais. O tempo e a memória dos portugueses registará aqueles que não se conformam, que não se deixam vencer pela resignação e pela inércia, que investem e apostam, que têm visão, que assumem o interior como parcela de um território que tem direito à igualdade de oportunidades e que não é menos do que o resto do País. Em contraponto, e é impossível esquecer, o passado recente traz-nos à memória a ação de um Governo de direita, que assumiu esta parcela do território como um fardo, dispensável e descartável, que retirou, que encerrou, que desinvestiu, que consagrou o interior como o lado lunar das suas políticas,… A Sr.ª Hortense Martins (PS): — Muito bem! O Sr. Francisco Rocha (PS): — … condensado numa espécie de guia prático para a sua liquidação. Aplausos do PS. Hoje, as bancadas da direita tentaram, mais uma vez, expiar os seus pecados com «lágrimas de crocodilo», misturadas com uma boa dose de amnésia e peso na consciência. Vozes do PS: — Exatamente!

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

ANTÓNIO COSTA SILVA
Deputado
Pergunta

Pedro Siza Vieira
MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
Intervenção

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Pergunta

Pedro Siza Vieira
MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
Intervenção

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Réplica

Pedro Siza Vieira
MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Pergunta

Pedro Siza Vieira
MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Réplica

Pedro Siza Vieira
MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Pergunta

Pedro Siza Vieira
MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Réplica

Pedro Siza Vieira
MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

Pedro Siza Vieira
MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
Intervenção

MARIA DA LUZ ROSINHA
Deputada
Pergunta

Pedro Siza Vieira
MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
Intervenção

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Pergunta

Pedro Siza Vieira
MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
Intervenção

PEDRO SOARES
Deputado
Pergunta

Pedro Siza Vieira
MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
Intervenção

PEDRO SOARES
Deputado
Réplica

Pedro Siza Vieira
MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pergunta

Pedro Siza Vieira
MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Réplica

Pedro Siza Vieira
MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Pergunta

Pedro Siza Vieira
MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Réplica

Pedro Siza Vieira
MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
Intervenção

SANTINHO PACHECO
Deputado
Pergunta

Pedro Siza Vieira
MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
Intervenção

ANTÓNIO LIMA COSTA
Deputado
Pergunta

Pedro Siza Vieira
MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
Intervenção

CARLOS MATIAS
Deputado
Pergunta

Pedro Siza Vieira
MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
Intervenção

CARLOS MATIAS
Deputado
Réplica

Pedro Siza Vieira
MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

Pedro Siza Vieira
MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Pergunta

Pedro Siza Vieira
MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
Intervenção

NORBERTO PATINHO
Deputado
Pergunta

Pedro Siza Vieira
MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
Intervenção

ÁLVARO BATISTA
Deputado
Pergunta

Pedro Siza Vieira
MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
Intervenção

ÁLVARO BATISTA
Deputado
Réplica

Pedro Siza Vieira
MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
Intervenção

ÁLVARO BATISTA
Deputado
Interpelação à mesa

PEDRO ALVES
Deputado
Pergunta

Pedro Siza Vieira
MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
Intervenção

PEDRO ALVES
Deputado
Réplica

Pedro Siza Vieira
MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Pergunta

Pedro Siza Vieira
MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
Intervenção

FRANCISCO ROCHA
Deputado
Pergunta

Pedro Siza Vieira
MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
Intervenção

IVAN GONÇALVES
Deputado
Pergunta

Pedro Siza Vieira
MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
Intervenção

SUSANA AMADOR
Deputada
Pergunta

Pedro Siza Vieira
MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

SANDRA PONTEDEIRA
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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