17 DE JANEIRO DE 2019

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Este é um debate de futuro para o País. Queremos mesmo cumprir as metas apontadas para 2030?

Queremos mesmo mais estudantes no ensino superior? Então, temos de investir nesse objetivo, garantindo

direitos e inclusão, não deixando ninguém pelo caminho, devido a dificuldades económicas.

O Bloco cá estará, para todos os combates.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Srs. Deputados, a Mesa regista as inscrições de quatro Srs. Deputados

para pedirem esclarecimentos e foi informada de que o Sr. Deputado Luís Monteiro responderá dois a dois.

Para pedir esclarecimentos, em primeiro lugar, tem a palavra o Sr. Deputado Álvaro Batista, do PSD.

O Sr. Álvaro Batista (PSD): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sr. Deputado Luís Monteiro, ao ouvir a sua

intervenção, a única expressão que me ocorria era: «consciência pesada». Quando é que o Bloco deixou de

apoiar o Governo da geringonça? É óbvio que nunca. Tem a consciência pesada!

O Sr. Pedro Pimpão (PSD): — Bem lembrado!

O Sr. Álvaro Batista (PSD): — Sr. Deputado, quem aprovou todos os Orçamentos da geringonça tem de ser

responsável pelos seus insucessos. Assim, este debate só pode significar, para além de uma grande hipocrisia,

o reconhecimento da incapacidade do Bloco e da esquerda radical para resolver os problemas do País, também

no ensino superior.

O Bloco apoia o Governo, mas falta-lhe o que é preciso para o obrigar a conceder bolsas de estudo a tempo

e a concretizar o programa de regularização dos vínculos precários.

O Sr. Pedro Pimpão (PSD): — Bem lembrado!

O Sr. Álvaro Batista (PSD): — Não tem, também, o Bloco o que faz falta para saber assumir as suas

responsabilidades pelas desastrosas políticas deste Governo para o ensino superior.

Em dezembro de 2018, tinham sido pagas menos 4500 bolsas de estudo do que em 2017. Como parceiro

deste Governo, o que é que o Bloco fez para resolver o problema?

Hoje, em janeiro de 2019, quando nos preparamos já para o início do segundo semestre, 17 000 estudantes

continuam sem saber se vão ou não ter bolsa de estudo. Qual é a culpa do Bloco?

Hoje, praticamente a meio do ano letivo, há 33 000 estudantes — 33 000! — a aguardar resposta definitiva

do Governo sobre se vão ou não ter bolsa de estudo.

No anterior Governo, do PSD e do CDS, o prazo de decisão para a atribuição das bolsas passou de 100 para

40 dias e o seu valor aumentou 200 €. Além disso, no ano letivo de 2014/2015, o número de estudantes bolseiros

aumentou em 6000. No anterior Governo, mesmo apesar da troica, de má memória, que o PS ofereceu ao País,

tudo melhorou na concessão de bolsas aos estudantes do ensino superior.

Passados quatro anos, com a conivência do Bloco e do PCP, tudo está pior.

A Sr.ª Ana Mesquita (PCP): — Baixaram as propinas! Upa!

O Sr. Álvaro Batista (PSD): — E o que fez o Bloco? Veio para aqui chorar-se e «sacudir a água do capote»,

mas as pessoas lá fora sabem que são «lágrimas de crocodilo».

O Sr. Fernando Negrão (PSD): — Muito bem!

Protestos da Deputada do PCP Carla Cruz.

O Sr. Álvaro Batista (PSD): — Sr. Deputado, foram apresentados mais de 3200 requerimentos de

regularização de vínculos precários no ensino superior, a maioria dos quais continua pendente.