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Quinta-feira, 17 de janeiro de 2019 I Série — Número 39

XIII LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2018-2019)

REUNIÃOPLENÁRIADE16DEJANEIRODE 2019

Presidente: Ex.mo Sr. Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues

Secretários: Ex.mos Srs. Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco Sandra Maria Pereira Pontedeira António Carlos Bivar Branco de Penha Monteiro Ana Sofia Ferreira Araújo

S U M Á R I O

O Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 5

minutos. Deu-se conta da entrada na Mesa das Propostas de Lei

n.os 173 e 174/XIII/4.ª, dos Projeto de Lei n.os 1067 a 1072/XIII/4.ª e dos Projetos de Resolução n.os 1932 a 1942/XIII/4.ª.

Deu-se conta dos resultados das eleições realizadas na anterior sessão, tendo sido eleitos: para Secretária da Mesa da Assembleia da República a Deputada Sandra Maria Pereira Pontedeira (PS); para Vice-Secretária da Mesa da Assembleia da República a Deputada Ana Sofia Ferreira Araújo (PS); para o Conselho Superior de Segurança do Ciberespaço os Deputados António Carlos Sousa Gomes da Silva Peixoto (PSD) e José Manuel Santos de Magalhães

(PS); para membro do Conselho Superior de Segurança Interna o Deputado Fernando José dos Santos Anastácio (PS); e para membro do Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida a candidata Helena Pereira de Melo. De seguida, o Presidente felicitou os Deputados eleitos para os diferentes cargos.

Procedeu-se à evocação de Francisco de Oliveira Dias, antigo Presidente da Assembleia da República. Após o Presidente ter proferido uma intervenção, foi lido e aprovado o Voto n.º 706/XIII/4.ª (apresentado pelo CDS-PP e subscrito por Deputados do PS e do PSD) — De pesar pela morte do antigo Presidente da Assembleia da República, Dr. Oliveira Dias, tendo usado da palavra os Deputados José de Matos Correia (PSD), Filipe Neto Brandão (PS), Pedro Filipe Soares

  • EDUARDO FERRO RODRIGUES
  • Presidente da Assembleia da República
  • Abertura da sessão
  • DUARTE PACHECO
  • Deputado
  • Leitura de expediente
  • EDUARDO FERRO RODRIGUES
  • Presidente da Assembleia da República
  • Intervenção
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Secretário
  • Leitura
  • JOSÉ DE MATOS CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • FILIPE NETO BRANDÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO CRISTAS
  • Deputada
  • Intervenção
  • EDUARDO FERRO RODRIGUES
  • Presidente da Assembleia da República
  • Votações
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Declaração política
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELDER AMARAL
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Resposta
  • LUÍS MOREIRA TESTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HEITOR DE SOUSA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOEL SÁ
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Resposta
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Declaração política
  • HELDER AMARAL
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍS MOREIRA TESTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HEITOR DE SOUSA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Resposta
  • RICARDO BAPTISTA LEITE
  • Deputado
  • Declaração política
  • MOISÉS FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ISABEL GALRIÇA NETO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • RICARDO BAPTISTA LEITE
  • Deputado
  • Resposta
  • ANTÓNIO SALES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • RICARDO BAPTISTA LEITE
  • Deputado
  • Resposta
  • VITALINO CANAS
  • Deputado
  • Declaração política
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • VITALINO CANAS
  • Deputado
  • Resposta
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • RUBINA BERARDO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • VITALINO CANAS
  • Deputado
  • Resposta
  • LUÍS MONTEIRO
  • Deputado
  • Declaração política
  • ÁLVARO BATISTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA RITA BESSA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍS MONTEIRO
  • Deputado
  • Resposta
  • ANA MESQUITA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO DELGADO ALVES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍS MONTEIRO
  • Deputado
  • Resposta
  • PATRÍCIA FONSECA
  • Deputada
  • Declaração política
  • CARLOS MATIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • NUNO SERRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PATRÍCIA FONSECA
  • Deputada
  • Resposta
  • JOÃO DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO AZEVEDO CASTRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PATRÍCIA FONSECA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • SANDRA PEREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Deputado
  • Intervenção
  • VÂNIA DIAS DA SILVA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLA TAVARES
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANDREIA NETO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERNANDO ROCHA ANDRADE
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura de expediente
  • JORGE LACÃO
  • Vice-Presidente da Assembleia da República
  • Encerramento de sessão