17 DE JANEIRO DE 2019

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Outro exemplo é termos o Ministro preso aos objetivos impostos pelo Ministro do Ambiente, para quem o

mundo rural e a atividade agrícola são uma mera paisagem, mostrando a maior das desorientações.

Vejamos: o Ministro do Ambiente quer diminuir a água para a agricultura, o Ministro da Agricultura apresenta

um Programa Nacional de Regadios; o Ministro do Ambiente quer reduzir o efetivo bovino, o Ministro da

Agricultura diz que não; o Ministro do Ambiente quer aumentar a área de floresta e de eucalipto nos próximos

30 anos, o Ministro da Agricultura quer proibir. Depois, vemos também o Ministro da Agricultura aprisionado a

um conjunto de decisões e de afirmações da Ministra da Cultura que põem em causa atividades tão importantes

para o mundo rural.

No final de tudo, quem é que manda? Qual é o caminho que temos para a agricultura em Portugal? Qual é a

política agrícola nacional? Quem a define? Quem manda? É o Ministro das Finanças, o Ministro do Ambiente, a

Ministra da Cultura ou, mesmo, lá no fundo, o Ministro da Agricultura?

Sr.ª Deputada, deixo-lhe as seguintes questões: considera ou não, tal como o PSD tem defendido, que é

urgente desenvolver uma estratégia para a política agrícola nacional? Concorda ou não que o Ministro da

Agricultura tem tido falta de afirmação política dentro do seu atual Governo? Considera ou não que o Ministro,

preso às finanças, ao ambiente, à cultura, aos partidos da extrema-esquerda, tem liberdade para criar, inovar e

dinamizar o mundo rural?

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Sr.ª Deputada Patrícia Fonseca, tem a palavra para responder.

A Sr.ª Patrícia Fonseca (CDS-PP): — Sr. Presidente, queria agradecer ao Sr. Deputado Carlos Matias e ao

Sr. Deputado Nuno Serra pelas questões que me colocaram e que são muito pertinentes.

Sr. Deputado Carlos Matias, gostaria de lhe dizer que lamento que a visão para a agricultura e a estratégia

para o setor agrícola do Bloco de Esquerda se limitem à Casa do Douro.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Zero!

A Sr.ª Patrícia Fonseca (CDS-PP): — De facto, estive hoje presente, tal como o Sr. Deputado, na audição,

com um enorme conjunto de entidades que vieram falar da Casa do Douro e das suas preocupações. O que

ouvimos foi que a CIM defendeu algo que não representava todas as freguesias que lá estavam também e que

não se sentiam representadas. Mas, sobretudo, Sr. Deputado, ouvimos os produtores, todos aqueles que

produzem vinho, porque a Casa do Douro não é das autarquias,…

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Nem é dos políticos que querem mandar para lá!

A Sr.ª Patrícia Fonseca (CDS-PP): — … é dos viticultores, é dos que produzem e vendem vinho, e é a esses

que a Casa do Douro deve servir. A Casa do Douro deve servir os interesses dos viticultores durienses e deve

continuar a pacificar e a deixar pacificado o setor vitícola duriense. Foi isso que ouvimos dizer de quem

representa o setor e que está contra o projeto do Bloco de Esquerda, apoiado, também, pelo projeto do PS.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Muito bem!

A Sr.ª Patrícia Fonseca (CDS-PP): — No que diz respeito às questões do Sr. Deputado Nuno Serra, queria

dizer-lhe que, de facto, não podia estar mais de acordo com aquilo que nos apresenta. Aliás, ouvimos o Sr.

Ministro do Ambiente dizer que quer menos vacas e vimos o Sr. Ministro da Agricultura vir logo a correr dizer

que a redução de bovinos não vai resolver a descarbonização. Vimos a Sr.ª Ministra da Cultura defender uma

cultura do gosto, dizendo que é uma questão civilizacional…

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Muito bem!