26 DE JANEIRO DE 2019

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O João veio juntar-se aos 93 000 jovens que deixaram de estar sem estudar e sem trabalhar e já pensa no

seu ingresso no ensino superior, porque terá para o próximo ano letivo uma redução do valor máximo da propina

de 19,5%. Como pode ir para uma escola superior localizada no interior do País, pode contar com um alívio

fiscal em sede de IRS e com uma dedução dos encargos com a casa arrendada.

Tudo isto está a acontecer durante o Governo do Partido Socialista!

Aplausos do PS.

O avô do André, com uma pensão baixa e descontos de uma vida, 40 anos, tem visto a sua reforma aumentar

desde janeiro de 2016, mas queixa-se que a pensão ainda é pequena.

O neto já lhe disse: «Ó avô, tens razão são só mais 230 € este ano do que em 2015, mas não te esqueças

que, com o CDS e o PSD, tiveste a tua reforma congelada durante cinco anos e agora, com o PS, está a

melhorar».

Aplausos do PS.

O Hugo — o Hugo, lembram-se? —, que regressou em 2017, após cinco anos de emigração forçada, criou

uma das mais de 40 000 empresas constituídas em 2018. O Hugo, com uma pequena empresa que passou a

dividir com o seu companheiro Fernando, está muito satisfeito porque este ano termina a obrigatoriedade do

PEC (Pagamento Especial por Conta) e é eliminada a coleta mínima do IRC do regime simplificado.

Mas este é também o ano em que o Luís — sim, o Luís —, emigrado, poderia regressar pensando nos

próximos cinco anos, porque o seu companheiro Hugo lhe disse que foi criado um incentivo para os emigrantes,

o Programa Regressar, que lhe permite pagar IRS apenas sobre metade dos seus rendimentos, e isso também

aconteceu com o Governo do Partido Socialista.

Aplausos do PS.

Termino, Sr.as Deputadas e Srs. Deputados, dizendo ao Sr. Primeiro-Ministro que o que importa agora saber

é se hoje se pode dizer ao Nuno, à Mariana, à Augusta, ao João, ao avô do André, ao Hugo, ao Fernando e ao

Luís que o bem que têm conhecido é um bem que será maior e que será protegido com a continuidade da

governação do Partido Socialista. Confio, Sr. Primeiro-Ministro, que a sua resposta será «sim».

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Carlos César, a sua intervenção demonstra bem

como esta governação tem estado centrada nas pessoas, não como figura retórica - que é o que Sr. Deputado

Fernando Negrão, de 15 em 15 dias, faz quando «rapa» de um cartão para procurar demonstrar que lhe suscita

preocupação — mas nas pessoas. Mas essa preocupação os senhores não a tiveram durante quatro anos

quando cortaram e congelaram as pensões, quando cortaram os salários e congelaram as carreiras, quando

aumentaram as taxas moderadoras, quando reduziram as medidas de apoio social e, em particular, as de

combate à pobreza.

Sim, a insensibilidade social foi aquilo que marcou a anterior governação, associada a um absoluto desprezo

pela vida concreta das pessoas. Foi mesmo sublimada naquela grande frase do então líder parlamentar Luís

Montenegro quando disse: «Portugal está melhor, as pessoas é que estão pior». Como se Portugal não fosse

as portuguesas e os portugueses e como se alguma vez o nosso País pudesse estar melhor quando o nosso

povo está pior.

Aplausos do PS.

Temos de trabalhar para as pessoas e é nas pessoas que temos de estar centrados.