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I SÉRIE — NÚMERO 50

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A Sr.ª Odete João (PS): — Os níveis de insucesso têm vindo a diminuir em todos os anos de escolaridade,

no entanto é ainda nos anos iniciais, de transição de ciclo, que se verificam mais retenções. Impõe-se perguntar

o que foi feito para reduzir as dificuldades nas transições de ciclo.

Então, vejamos.

O Programa Nacional de Promoção do Sucesso Escolar investe prioritariamente nos anos iniciais de ciclo,

com resultados muito positivos, como todos conhecemos. Os planos de ação estratégica gizados pelas escolas

criaram dinâmicas entre ciclos e promovem a sua articulação. As aprendizagens essenciais, definidas pelo

Governo, vão numa lógica de articulação vertical e horizontal. A flexibilidade curricular estimula a criação de

equipas pedagógicas e a integração de saberes; 25% do currículo por ser gerido pelas escolas.

As medidas promovidas pelo Governo também não são tidas em conta pelo Grupo Parlamentar do Partido

Comunista Português, que não pode omitir a integração da Expressão Artística e Físico-Motora, para além das

Tecnologias da Informação e da Cidadania e Desenvolvimento na matriz curricular do 1.º ciclo. Ao fazê-lo, está

a ignorar o trabalho dos professores.

Sr.as Deputadas e Srs. Deputados, não podemos deixar de ter em conta o impacto de uma eventual

reorganização dos ciclos de ensino.

A Sr.ª Ana Mesquita (PCP): — Não se trata de fazer reorganização, mas de fazer o debate!

A Sr.ª Odete João (PS): — Veja-se o que aconteceu na vizinha Espanha ao tentar fazê-lo, em que os níveis

de insucesso aumentaram dramaticamente.

Essa reorganização teria, naturalmente, impacto e traria problemas na organização dos grupos de

recrutamento do pessoal docente, na formação inicial de professores e no edificado, nomeadamente nos centros

escolares.

Para finalizar, entende o Grupo Parlamentar do Partido Socialista que a realização de estudos e debates não

pode, por si só, ser uma questão negativa, muito pelo contrário; no entanto, não pode ser encarada como um

compromisso, servir para a criação de expectativas ou gerar instabilidade…

O Sr. Presidente: — Sr.ª Deputada, tem de terminar.

A Sr.ª Odete João (PS): — Termino, Sr. Presidente.

A realização de estudos e debates não pode servir para gerar instabilidade nas políticas públicas

implementadas, que já demonstraram garantir a qualidade da educação para todos e a redução das taxas de

insucesso.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Tem, agora, a palavra, para uma intervenção, a Sr.ª Deputada Joana Mortágua, do

Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda.

A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — Sr. Presidente, Sr.as Deputadas e Srs. Deputados: O PCP e o CDS trazem-

nos, hoje, dois projetos de resolução sobre a reorganização dos ciclos de ensino. O projeto do PCP tem ainda

uma proposta de correção da descaracterização do 1.º ciclo e de reforma curricular.

O Bloco de Esquerda está de acordo com a ideia de que é preciso um amplo debate nacional, que inclua as

escolas, o CNE, a comunidade escolar, que inclua, certamente, o Parlamento e os partidos, sobre a organização

dos ciclos de ensino e sobre a escola.

O nosso sistema educacional tem anacronismos. Alguns deles são estruturais, outros resultam de falta de

coragem política para reverter políticas educacionais ultrapassadas, que foram introduzidas por Nuno Crato,…

A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — Ah, tinha de ser!

A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — … durante o último mandato do Governo do PSD e do CDS.

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