23 DE FEVEREIRO DE 2019

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O Sr. Ministro da Educação (Tiago Brandão Rodrigues): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O CDS-

PP, anteontem, e o PPD-PSD, hoje, ambos inefavelmente convergem na amnésia sobre como esgotaram a

educação e não fizeram o que então efetivamente precisava de ter sido feito, e não foi.

Aplausos do PS.

Ora, onde cortaram 13%, nós aumentámos 15%, em quatro Orçamentos sucessivamente maiores do que o

anterior.

Aplausos do PS.

Protestos do PSD.

São 1,5 mil milhões de euros que a direita tirou à educação dos portugueses, os mesmos 1,5 mil milhões de

euros que nós devolvemos aos portugueses já em 2019, através do maior Orçamento do Estado, desde 2010.

São quase 60 milhões de euros para a educação pré-escolar e mais de 550 milhões de euros para os ensinos

básico e secundário, que nós investimos a mais do que antes de nós investiram os que agora nos criticam por

investirmos pouco.

São quase 70 milhões de euros a mais para a educação inclusiva que claramente não era antes uma

prioridade. São mais de 65 milhões de euros adicionais para a ação social escolar face a 2015 e 160 milhões

de euros por ano letivo para, no espaço de apenas uma Legislatura, garantir manuais gratuitos para toda a

escolaridade obrigatória.

Aplausos do PS.

E são ainda quase 22 milhões de euros adicionais para dar aos portugueses uma segunda oportunidade de

educação e formação de adultos, a mesma que o anterior Governo fez questão de destruir quase totalmente.

Desde 2010, com a crise demográfica, há menos 12,3% de alunos nas nossas escolas. Contudo, desde

2015, aumentámos o investimento, em cada aluno, em mais de 20%.

Aplausos do PS.

Como era insuficiente o que puseram no papel, reprogramámos, com sucesso e ambição, o financiamento

comunitário no ensino profissional e na educação de adultos, com um significativo aumento de mais 30% e mais

de 650 milhões de euros.

Mas, como sabemos a forma restrita como o PPD-PSD entende o tema que escolheu para este debate,

imagino que com a concordância do CDS-PP, falemos agora não de todo o investimento na educação, mas do

investimento em escolas.

Sr.as e Srs. Deputados, a direita «enche a boca» com o investimento público — isto nos dias pares, porque,

nos ímpares, diz que este Governo gasta sem pensar no amanhã.

Vamos, então, aos dias pares, porque hoje é dia 22. Sabem quanto a direita gastou e aumentou o

investimento nas escolas, quando foi Governo? Não sabem, pois não, Srs. Deputados? É que não aumentou,

reduziu!

A direita «enche a boca» com nada. Não aumentou, porque a direita, apesar de agora clamar por mais e

mais investimento como se não houvesse limite aos recursos dos portugueses, quando foi a sua vez, reduziu

em 70% o investimento de todos os portugueses nas suas escolas.

Aplausos do PS.

Por isso, é tão importante termos conseguido chegar a mais de três centenas de escolas em todo o País,

num investimento combinado entre o Ministério e os municípios que ultrapassa os 350 milhões de euros. E