4 DE MAIO DE 2019

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Nesse âmbito, cabe, a nosso ver, uma travessia ferroviária. E porquê uma travessia ferroviária? Porque, Sr.

Deputado Bruno Dias, nós não podemos ignorar que o PSD e o CDS desencadearam a primeira grande parceria

público-privada, através da Lusoponte, para construir a Ponte Vasco da Gama e que, no contrato de concessão

da Ponte Vasco da Gama, que termina em 2036,…

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Sr. Deputado, tem de terminar.

O Sr. HeitordeSousa (BE): — … todo o exclusivo de travessias rodoviárias está cometido à Lusoponte.

Se fizermos uma ponte rodoferroviária estaremos a cair num processo de litigância com a Lusoponte, que

reclamará para si a necessidade de construir o tabuleiro rodoviário. É para evitar que essa litigância se faça,

para retomar alguns dos bons exemplos de travessias fluviais que existem no mundo,…

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Sr. Deputado, tem de terminar.

O Sr. HeitordeSousa (BE): — … muitas delas, exclusivamente ferroviárias, e também para dar um sinal da

importância do transporte ferroviário na luta contra as alterações climáticas que defendemos que essa travessia

deve ser exclusivamente ferroviária.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Tem a palavra, para uma intervenção, o Sr. Deputado Carlos

Pereira, do Grupo Parlamentar do Partido Socialista.

O Sr. CarlosPereira (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O Governo do Partido Socialista elegeu

a mobilidade como um dos aspetos centrais da sua governação. Com essa escolha, ficou claro que era

indispensável fazer uma aposta definitiva na ferrovia portuguesa.

O Sr. Duarte Marques (PSD): — Vê-se!

O Sr. Carlos Pereira (PS): — O diagnóstico entretanto efetuado não dava nenhuma margem para dúvidas:

enquanto a rodovia foi beneficiada com muitos investimentos, tornando-a numa das mais competitivas da Europa

e colocando-a na linha da frente mundial, a ferrovia foi-se degradando e o subinvestimento a que foi submetida,

ao longo dos anos, tornou Portugal num dos países europeus com uma das redes ferroviárias menos modernas

e adequadas aos desafios da mobilidade.

Na prática, a ferrovia portuguesa é apenas a 16.ª e a 30.ª mais competitiva da Europa e do mundo,

respetivamente, exigindo, por isso, enormes esforços financeiros do País para a recuperar.

Ao ter em conta este preocupante diagnóstico, o Governo do Partido Socialista entendeu dar prioridade ao

investimento na ferrovia e fê-lo através de um ambicioso programa denominado Ferrovia 2020,…

O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — Top!

O Sr. Carlos Pereira (PS): — … que compreende mais de 2000 milhões de euros de investimento, que está

em execução e cuja continuidade está já assegurada no Programa Nacional de Investimentos, em que para a

ferrovia estão previstos mais de 4000 milhões de euros, cerca de 18% do total global previsto para a próxima

década. Nunca se viu nenhuma ambição desta grandeza para esta área.

O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — Mas correu tudo mal!…

O Sr. Carlos Pereira (PS): — Apesar de tudo, temos consciência de todas as dificuldades e falaremos delas

de forma desassombrada, de modo a contribuir para um debate franco, útil e compreensivo para todos os

portugueses.