14 DE JUNHO DE 2019

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O Sr. Deputado diz que há problemas para a saúde com os fitofármacos. Diga-me um único caso que

conheça de uma pessoa que, por causa do olival, tenha tido um problema de saúde.

O Sr. Deputado diz que há problemas com a qualidade da água, mas não há análises que confirmem essa

sua declaração.

O Sr. Deputado diz que há problemas com a biodiversidade, mas não há nada que o comprove; até pelo

contrário. Falou na grande mortandade de pássaros com a colheita noturna, mas, então, se houvesse uma

grande mortandade — que, de facto, não há! —, seria uma prova de que a biodiversidade existe, porque se a

biodiversidade não existisse não havia, certamente, pássaros nos olivais.

Protestos de Os Verdes.

Sr.ª Deputada e Sr. Deputado, quero dizer-vos com isto que estamos a estudar o assunto, mas não podemos

proferir declarações deste tipo, que não são sustentadas nem por nenhuma informação técnica, nem por

nenhuma informação científica. Não digo que não haja impactos negativos! Todos nós sabemos que a atividade

humana, através da agricultura, provoca sempre impactos negativos. Todos sabemos disto e temos a obrigação

de tentar minimizá-los, de tentar reduzi-los ao mínimo, mas não podemos alinhar num discurso alarmista que

assusta as pessoas, que põe em causa uma atividade e que não tem nenhuma comprovação técnica e científica.

É por isso que estamos a estudar e, obviamente, se os estudos concluírem que se justifica que se faça algo,

nós fá-lo-emos.

Gostava de chamar a atenção para o facto de o olival português exportar, hoje, para os mercados mais

exigentes do mundo e, ao exportar para esses mercados, é sujeito a controlos de qualidade da máxima

exigência. Ora, não consta que, no azeite português, tenham sido alguma vez detetados pesticidas ou outros

produtos que sejam maus para a saúde.

Protestos do Deputado do PCP Jorge Machado.

Sr.as e Srs. Deputados, além disso, temos de pôr o problema nas devidas proporções. A grande preocupação

é com os cerca de 20 000 ha de olival em sebe, mas estes representam menos de 1% do olival nacional. Estamos

a falar de 0,74% do olival nacional, que representam 12% do olival alentejano.

Portanto, Sr.as e Srs. Deputados, acho que devemos ter alguma atenção ao pôr em causa uma atividade

económica de grande relevância para a economia do País e que contribui para o desenvolvimento de uma

região.

Não obstante, gostaria de vos informar acerca do seguinte: já existem, neste momento, no perímetro do

Alqueva, cerca de 55 000 ha de olival no seu total, o que significa que será cerca de um terço do perímetro de

rega. Entendemos que mais de 30% de uma única atividade num perímetro de rega começa a ser excessivo.

Por isso, gostaria de anunciar que determinei, no atual quadro comunitário de apoio, que não haverá, no

perímetro do Alqueva, mais apoios ao investimento para a instalação de olivais, nem para a instalação de

agroindústrias associadas ao olival, porque temos capacidade de laboração suficiente.

Protestos da Deputada do CDS-PP Patrícia Fonseca.

Gostaria, ainda, de vos informar que determinei à EDIA (Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do

Alqueva) que apresentasse, a curto prazo, um estudo que nos permita tomar decisões sobre a continuidade da

mancha de olival. Entendemos que é prudente, para defesa da biodiversidade, estabelecer limites à mancha

contínua, assim como devem ser definidas as zonas de interrupção dessas mesmas manchas contínuas.

O Sr. Presidente: — Tem de concluir, Sr. Ministro.

O Sr. Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural: — Em suma, Srs. Deputados,

agradeço uma vez mais o debate. Acho que devemos ser todos rigorosos nas declarações que fazemos sobre

esta matéria, devemos estudar mais aprofundadamente o assunto, devemos estar atentos e tomar as medidas