Debates Parlamentares - Diário 101, p. 3 (2019-06-27)

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28 DE JUNHO DE 2019

Orçamentos do Estado, um após o outro, aprovados sempre com o apoio entusiástico do Bloco de Esquerda e

do PCP,…

A Sr.ª Joana Lima (PS): — E bem!

O Sr. Ricardo Baptista Leite (PSD): — … foram incluindo verbas para esse investimento, permitindo até

que o Sr. Primeiro-Ministro viesse a afirmar, aos quatro ventos, que nunca se investiu tanto na saúde.

Mas, ano após ano, depois de olharmos para a execução desses mesmos Orçamentos, percebemos que a

regra foi a do não investimento, ficando a execução das verbas sistematicamente abaixo dos 50%.

O Sr. Adão Silva (PSD): — Bem lembrado!

O Sr. Ricardo Baptista Leite (PSD): — Mais: prometeu o Governo que iria investir em novos hospitais e na

modernização dos outros. Nem uma coisa nem outra, nada aconteceu. Que o digam as populações do Algarve,

do Alentejo, do Seixal, de Lisboa, de Coimbra ou de Viseu. Em quatro anos, depois de tantas promessas, nem

um novo hospital saiu do papel.

É caso para o Governo dizer: olhem para o que o Governo orçamenta, mas não olhem para o que o Governo

faz.

A Sr.ª Joana Lima (PS): — Olhem para o retrovisor!

O Sr. Ricardo Baptista Leite (PSD): — O Governo falhou, ao não perceber que os profissionais de saúde

são o pilar estruturante da qualidade do SNS. Destratados ao longo destes quatro anos, dos médicos aos

enfermeiros, dos farmacêuticos aos técnicos de saúde, todos estão revoltados pelas sucessivas faltas de

consideração de que têm sido alvo.

Não há memória de tantas greves e de tamanha tensão social no setor público da saúde — e 2019 já promete

bater todos os recordes.

Trata-se de um Governo que não aposta nos seus profissionais, nem faz qualquer planeamento das suas

necessidades.

Veja-se agora o caso do encerramento rotativo das maternidades de Lisboa. Basta os profissionais de saúde

começarem as tirar as suas férias normais de verão e o sistema entra em colapso.

O Sr. Adão Silva (PSD): — É verdade!

O Sr. Ricardo Baptista Leite (PSD): — E o que faz o Governo? Começa por ocultar essa informação. E

depois de a informação se tornar pública, demonstra em todas as suas intervenções uma absoluta falta de

preparação.

Não eram encerramentos, mas, afinal, já o são. Eram apenas encerramentos temporários, mas, afinal, vão

manter-se, pelo menos, até ao final do verão. Não havia obstetras disponíveis, mas, de repente, há obstetras

para todos os lados.

É o modus operandi deste Governo: desinvestem no SNS na esperança de que ninguém repare; se

repararem, começam com o spin mediático e remendam a situação temporariamente até que ninguém esteja a

olhar outra vez. E os doentes, as grávidas, que aguentem.

Na essência, estamos perante um Governo que falhou na saúde, porque é um Governo que falhou às

pessoas.

Os portugueses desesperam perante os inaceitáveis tempos de espera para consultas, cirurgias ou até para

a realização de simples exames de diagnóstico.

Até os doentes com situações que carecem de intervenção urgente, como é o caso dos doentes com

patologia oncológica, não têm resposta, ficam literalmente à espera.

Vejam-se os números: 34%, um terço dos doentes com cancro neste País, a precisarem de uma cirurgia com

caráter prioritário ou muito prioritário, não têm acesso a essa intervenção, nos tempos máximos de resposta

garantida. São tratados, quando sobrevivem, para além dos tempos clinicamente aceitáveis.

28 DE JUNHO DE 2019 3 Orçamentos do Estado, um após o outro, aprovados sempre com o apoio entusiástico do Bloco de Esquerda e do PCP,… A Sr.ª Joana Lima (PS): — E bem! O Sr. Ricardo Baptista Leite (PSD): — … foram incluindo verbas para esse investimento, permitindo até que o Sr. Primeiro-Ministro viesse a afirmar, aos quatro ventos, que nunca se investiu tanto na saúde. Mas, ano após ano, depois de olharmos para a execução desses mesmos Orçamentos, percebemos que a regra foi a do não investimento, ficando a execução das verbas sistematicamente abaixo dos 50%. O Sr. Adão Silva (PSD): — Bem lembrado! O Sr. Ricardo Baptista Leite (PSD): — Mais: prometeu o Governo que iria investir em novos hospitais e na modernização dos outros. Nem uma coisa nem outra, nada aconteceu. Que o digam as populações do Algarve, do Alentejo, do Seixal, de Lisboa, de Coimbra ou de Viseu. Em quatro anos, depois de tantas promessas, nem um novo hospital saiu do papel. É caso para o Governo dizer: olhem para o que o Governo orçamenta, mas não olhem para o que o Governo faz. A Sr.ª Joana Lima (PS): — Olhem para o retrovisor! O Sr. Ricardo Baptista Leite (PSD): — O Governo falhou, ao não perceber que os profissionais de saúde são o pilar estruturante da qualidade do SNS. Destratados ao longo destes quatro anos, dos médicos aos enfermeiros, dos farmacêuticos aos técnicos de saúde, todos estão revoltados pelas sucessivas faltas de consideração de que têm sido alvo. Não há memória de tantas greves e de tamanha tensão social no setor público da saúde — e 2019 já promete bater todos os recordes. Trata-se de um Governo que não aposta nos seus profissionais, nem faz qualquer planeamento das suas necessidades. Veja-se agora o caso do encerramento rotativo das maternidades de Lisboa. Basta os profissionais de saúde começarem as tirar as suas férias normais de verão e o sistema entra em colapso. O Sr. Adão Silva (PSD): — É verdade! O Sr. Ricardo Baptista Leite (PSD): — E o que faz o Governo? Começa por ocultar essa informação. E depois de a informação se tornar pública, demonstra em todas as suas intervenções uma absoluta falta de preparação. Não eram encerramentos, mas, afinal, já o são. Eram apenas encerramentos temporários, mas, afinal, vão manter-se, pelo menos, até ao final do verão. Não havia obstetras disponíveis, mas, de repente, há obstetras para todos os lados. É o modus operandi deste Governo: desinvestem no SNS na esperança de que ninguém repare; se repararem, começam com o spin mediático e remendam a situação temporariamente até que ninguém esteja a olhar outra vez. E os doentes, as grávidas, que aguentem. Na essência, estamos perante um Governo que falhou na saúde, porque é um Governo que falhou às pessoas. Os portugueses desesperam perante os inaceitáveis tempos de espera para consultas, cirurgias ou até para a realização de simples exames de diagnóstico. Até os doentes com situações que carecem de intervenção urgente, como é o caso dos doentes com patologia oncológica, não têm resposta, ficam literalmente à espera. Vejam-se os números: 34%, um terço dos doentes com cancro neste País, a precisarem de uma cirurgia com caráter prioritário ou muito prioritário, não têm acesso a essa intervenção, nos tempos máximos de resposta garantida. São tratados, quando sobrevivem, para além dos tempos clinicamente aceitáveis.

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