I SÉRIE — NÚMERO 101

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Protestos do PSD.

Mais: vamos a Vila Real, Srs. Deputados, onde temos um acelerador linear no centro oncológico de Vila Real

pronto. Os senhores fizeram zero, em Vila Real!

E podemos ir também ao Porto e a todo o resto do País para perceber que é muito o investimento do Governo

do Partido Socialista neste setor.

Quanto às taxas moderadoras, os senhores aumentaram-nas e nós descemo-las.

Relativamente ao transporte de doentes não urgentes, removemos a injustiça que os senhores tinham

imposto a muitos e muitos portugueses, retirando-lhes o acesso a esse transporte, ou seja, garantimos-lhes

menos custos e melhor acesso.

Mas também nos recursos humanos há mais profissionais. Sim, Srs. Deputados, porque, enquanto os

senhores «mostraram a porta da rua» a profissionais de muitos serviços e unidades hospitalares que ficaram

sem recursos humanos, nós repusemos esse capital fundamental para melhorar o acesso dos cidadãos a esses

serviços.

Por isso, Sr. Deputado, os dados de hoje, relativamente à assistência, à produção e ao acesso, são claros.

Temos, como diz o Ministro Mário Centeno, um Serviço Nacional de Saúde melhor para todos os portugueses.

Está tudo bem? Claro que não. Há muito a fazer? Claro que sim. Mas há uma coisa que os portugueses

exigem, que os senhores não fizeram e eu pergunto: estão hoje em condições de, finalmente, pedir desculpa a

todos os portugueses pelo estado em que deixaram o Serviço Nacional de Saúde?

Aplausos do PS.

Protestos da Deputada do PSD Conceição Bessa Ruão.

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Tem agora a palavra o Sr. Deputado Moisés Ferreira, do Bloco

de Esquerda.

O Sr. Moisés Ferreira (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Deputado Ricardo Baptista Leite,

gostaria, em primeiro lugar, de cumprimentar e de saudar o Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata

pelo tema que agendou para o debate de hoje.

Na intervenção inicial, o Sr. Deputado Ricardo Baptista Leite disse, e cito, «não podemos contar com o PS

para nada». Esta afirmação entra em contradição com o que o Sr. Deputado Ricardo Baptista Leite tem dito fora

do Plenário, nomeadamente no que toca à abertura e às negociações que o PSD está a fazer com o PS para a

lei de bases da saúde. Ora, creio que o facto de dizer que não conta com o PS para nada, mas, depois, dizer

que está a negociar com o PS uma lei de bases que é estruturante para o Serviço Nacional de Saúde e para a

saúde desmente-o um pouquinho. Entra em contradição o Deputado Ricardo Baptista Leite, no Plenário, com o

Deputado Ricardo Baptista Leite, fora do Plenário.

Creio que a grande pergunta a que deveria responder é a seguinte: afinal, conta com o Partido Socialista

para quê?

Sabemos que o Partido Socialista parece estar a contar com o Partido Social Democrata para manter as

parcerias público-privadas inalteradas na lei de bases, para ter a hipótese de manter parcerias público-privadas.

Aquilo que se pergunta é, então, o que é que o PSD está a fazer nesta negociação com o Partido Socialista, por

razão faz esta negociação com o Partido Socialista e se, afinal, conta com alguma coisa por parte do Partido

Socialista.

Protestos da Deputada do PSD Conceição Bessa Ruão.

O acesso à saúde, digo-lhe já, não se faz única e exclusivamente com a negociação sobre parcerias público-

privadas. Aliás, se a discussão sobre o acesso à saúde ficar reduzida às parcerias público-privadas, será um

péssimo serviço que estarão a prestar aos utentes. E digo-lhe porquê. Porque, por exemplo, sabe o que é que

diz o relatório de Monitorização Mensal da Lista de Inscritos para Cirurgia da ARS Norte (Administração Regional