O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

Quinta-feira, 4 de julho de 2019 I Série — Número 104

XIII LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2018-2019)

REUNIÃOPLENÁRIADE3DEJULHODE 2019

Presidente: Ex.mo Sr. Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues

Secretários: Ex.mos Srs. Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco Sandra Maria Pereira Pontedeira António Carlos Bivar Branco de Penha Monteiro Ana Sofia Ferreira Araújo

S U M Á R I O

O Presidente declarou aberta a sessão às 14 horas e 35 minutos.

Deu-se conta da entrada na Mesa dos Projetos de Lei n.os 1242 a 1244/XIII/4.ª e dos Projetos de Resolução n.os 2240 a 2252/XIII/4.ª.

Foi reapreciado o Decreto da Assembleia da República n.º 293/XIII — Restaura a Casa do Douro enquantoassociação pública e aprova os seus estatutos. Proferiramintervenções os Deputados Francisco Rocha (PS), CarlosMatias (BE), António Lima Costa (PSD), João Dias (PCP),Hélder Amaral (CDS-PP) e José Luís Ferreira (Os Verdes).

Foi debatido o Relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito ao Pagamento de Rendas Excessivas aos Produtores de Eletricidade, tendo usado da palavra, além do Presidente da Comissão (Deputado do PSD Emídio Guerreiro) e do Relator (Deputado do BE Jorge Costa), os Deputados Bruno Dias (PCP), Hugo Costa (PS), Hélder Amaral (CDS-PP) e Jorge Paulo Oliveira (PSD).

Foi debatido o Relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito sobre as Consequências e Responsabilidades Políticas do Furto do Material Militar Ocorrido em Tancos, tendo usado da palavra, além do Presidente da Comissão

Páginas Relacionadas
Página 0010:
I SÉRIE — NÚMERO 104 10 regras da vitivinicultura do Douro, para devo
Pág.Página 10
Página 0011:
4 DE JULHO DE 2019 11 ao mesmo, em que imperou mais o interesse partidário do que o
Pág.Página 11
Página 0012:
I SÉRIE — NÚMERO 104 12 A primeira conclusão importante que a Comissã
Pág.Página 12
Página 0013:
4 DE JULHO DE 2019 13 O Sr. Jorge Costa (BE): — A Comissão de Inquérito não foi um
Pág.Página 13
Página 0014:
I SÉRIE — NÚMERO 104 14 Europeia, ao longo de sucessivos Governos e a
Pág.Página 14
Página 0015:
4 DE JULHO DE 2019 15 As conclusões e as audições são claras. As bases dos CMEC têm
Pág.Página 15
Página 0016:
I SÉRIE — NÚMERO 104 16 Por isso, considerámos que valia a pena fazer
Pág.Página 16
Página 0017:
4 DE JULHO DE 2019 17 desautorizou o acordo, desautorizou a bancada do Partido Soci
Pág.Página 17
Página 0018:
I SÉRIE — NÚMERO 104 18 Os portugueses ficaram a saber que foi o ante
Pág.Página 18
Página 0019:
4 DE JULHO DE 2019 19 O Sr. Jorge Costa (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputa
Pág.Página 19
Página 0020:
I SÉRIE — NÚMERO 104 20 O Sr. Jorge Costa (BE): — Esse é o rep
Pág.Página 20