6 DE JULHO DE 2019

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O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Fica registado, Sr. Deputado.

Passamos à votação, na generalidade, do Projeto de Resolução n.º 1904/XIII/4.ª (BE) — Recomenda a

adoção de medidas legislativas e de sensibilização relacionadas com a reanimação cardíaca.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Este diploma baixa à 9.ª comissão.

Vamos votar, na generalidade, o Projeto de Resolução n.º 1951/XIII/4.ª (PCP) — Plano de capacitação em

ressuscitação cardiopulmonar.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do PS, do BE, do CDS-PP, do PCP, de Os

Verdes e do PAN e a abstenção do Deputado não inscrito Paulo Trigo Pereira.

Este diploma baixa à 9.ª comissão.

Vamos proceder à votação, na generalidade, do Projeto de Resolução n.º 1955/XIII/4.ª (CDS-PP) —

Recomenda ao Governo que introduza no ensino secundário uma formação, de frequência obrigatória, em

suporte básico de vida – desfibrilhação automática externa «SBV – DAE».

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Este diploma baixa à 9.ª comissão.

Votamos agora, na generalidade, o Projeto de Resolução n.º 2163/XIII/4.ª (Os Verdes) — Promoção de

procedimentos de suporte básico de vida.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Este diploma baixa à 9.ª comissão.

Passamos à votação, na generalidade, do Projeto de Lei n.º 1097/XIII/4.ª (BE) — Criação da freguesia de

Pigeiros, concelho de Santa Maria da Feira, revertendo a União de Freguesias imposta às populações pela Lei

n.º 11-A/2013, de 28 de janeiro.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PSD, do PS, do PAN e do Deputado não inscrito

Paulo Trigo Pereira, votos a favor do BE, do PCP, de Os Verdes e de 1 Deputado do PS (António Cardoso) e a

abstenção do CDS-PP.

O Sr. Ascenso Simões (PS): — Peço a palavra, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Para que efeito, Sr. Deputado?

O Sr. Ascenso Simões (PS): — Para anunciar que entregarei uma declaração de voto sobre esta votação,

Sr. Presidente.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Fica registado, Sr. Deputado.

Vamos votar, na generalidade, o Projeto de Lei n.º 1098/XIII/4.ª (BE) — Criação da freguesia de Caldas de

São Jorge, concelho de Santa Maria da Feira, revertendo a União de Freguesias imposta às populações pela

Lei n.º 11-A/2013, de 28 de janeiro.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PSD, do PS, do PAN e do Deputado não inscrito

Paulo Trigo Pereira, votos a favor do BE, do PCP, de Os Verdes e de 1 Deputado do PS (António Cardoso) e a

abstenção do CDS-PP.

O Sr. Paulo Trigo Pereira (N insc.): — Peço a palavra, Sr. Presidente.