5 DE DEZEMBRO DE 2019

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Para terminar, o Sr. Deputado referiu a China e as suas emissões, mas coloco-lhe aqui outro problema

chinês, neste caso em Portugal: quem é que privatizou a EDP, uma empresa estratégica para pensar o sistema

energético? Foi o PSD.

Aplausos do BE.

Sr. Deputado, saúdo-o por esta conversão, mas tem de ser mais consequente em votos.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra agora o Sr. Deputado João Miguel Nicolau, do Grupo Parlamentar do

PS, para pedir esclarecimentos.

O Sr. João Miguel Nicolau (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Deputado Pedro Filipe Soares,

o Partido Socialista tem bem presente a importância e a urgência do cumprimento dos objetivos do Acordo de

Paris, desafio extremamente ambicioso mas absolutamente necessário.

Estamos numa verdadeira crise climática global e, como disse o Secretário-Geral da ONU, António Guterres,

esta foi uma crise criada por nós e teremos de ser nós a solucioná-la.

Temos bem presente a importância que esta Conferência das Partes, em Madrid, tem para o futuro do planeta

como o conhecemos. Mas também sabemos que nem todos os países estão a fazer o esforço devido para

alcançarmos este resultado conjunto.

É urgente que todos estabeleçam metas e implementem as medidas necessárias para combater o

agravamento e reverter a situação, para que a redução das emissões seja efetiva e os impactos sejam

atempadamente minimizados, a bem do planeta e da qualidade de vida das gerações mais novas, como tem

lembrado a jovem ativista Greta Thunberg.

Portugal tem feito o seu trabalho e honrado o compromisso assumido, mas tem ido mais além, influenciando

e defendendo a necessidade de todas as partes cumprirem o seu dever na redução das emissões atmosféricas.

É inegável para todos que este Governo está profundamente comprometido e empenhado com o desafio das

alterações climáticas, começando, desde logo, pela sua orgânica, com a criação do Ministério do Ambiente e da

Ação Climática.

Sr. Deputado, já todos conhecemos os caminhos por onde o Bloco não quer ir. Mas diga-nos antes: por onde

é que o Bloco pretende ir? Que medidas pretende o Bloco tomar?

O Partido Socialista sabe bem que, se queremos cumprir os objetivos da neutralidade carbónica em 2050,

temos de ser mais ambiciosos e o Governo do PS tem vindo a defender mais ambição nas metas para 2030.

Como disse o nosso Primeiro-Ministro, na COP25, sabemos que a escolha não é entre o crescimento e a

preservação do ambiente e que é precisamente no cenário de maior desenvolvimento económico que mais

facilmente conseguiremos a neutralidade carbónica.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra, o Sr. Deputado Pedro Filipe Soares, do BE.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Sr. Presidente, Sr. Deputado João Nicolau, devo dizer-lhe que tenho

todo o gosto em responder às perguntas sobre a posição do Bloco de Esquerda, na medida em que ela é

conhecida e óbvia.

Por exemplo, quando falamos sobre as metas para o encerramento das centrais a carvão, reconhecemos

que fomos nós que puxámos pelo Governo do Partido Socialista, que queria que elas continuassem mais anos

em funcionamento e que agora reviu a sua posição.

Aliás, saúdo a carta que o Sr. Ministro do Ambiente enviou a Greta Thunberg, mas deveria explicar lá também,

por exemplo, que está tão motivado no combate às alterações climáticas que vai revogar as concessões para a

autorização da exploração de gás na Bajouca ou, de onde o Sr. Deputado é, na zona Oeste, em Aljubarrota.

Essas são propostas do Bloco de Esquerda que o PS e o Governo faziam bem em acompanhar.