10 DE JANEIRO DE 2020

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Por isso, ao esforço que mantivemos durante quatro anos, acrescentamos uma prioridade e um esforço

decisivo neste Orçamento do Estado, com o reforço de verbas para que o Serviço Nacional de Saúde esteja ao

serviço das pessoas, porque é para isso que aqui estamos, para resolver os seus problemas.

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, falemos de futuro. Este é um Orçamento do Estado que tem uma

palavra e uma visão para os mais jovens e para o futuro. É por isso que o chamado IRS jovem, para aqueles

que começam a trabalhar, deve ser aqui sublinhado, é por isso que o complemento-creche deve ser sublinhado

e é por isso que o abono de família deve ser, também, tido em conta como relevante e como fator positivo deste

Orçamento do Estado.

Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Primeiro-Ministro, a única pergunta que fica, neste momento de início de debate,

é a seguinte: para onde quer ir a direita, em particular o PSD? Deve querer continuar com cortes. Pois nós aqui

estamos para dizer que este é o primeiro Orçamento desta Legislatura porque os portugueses pediram mais

crescimento, mais emprego, mais igualdade e estabilidade política.

Aplausos do PS.

Sr. Primeiro-Ministro, estamos a meio da década em que nos propusemos convergir, mas estamos

absolutamente convencidos, no Grupo Parlamentar, de que este Orçamento do Estado é mais um passo

significativo no caminho da convergência com a União Europeia. Foi para isso que nos propusemos aos

portugueses e foi por isso que os portugueses, também, reforçaram o peso do Partido Socialista nas últimas

eleições.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Ana Catarina Mendes, afirmámos uma grande

ambição coletiva para o País. Retomámos a convergência e queremos 10 anos de convergência sustentada

com União Europeia. Pode parecer pouco, mas a verdade é que nunca aconteceu desde o início deste século.

Entre 2000 e 2017, divergimos sempre da União Europeia. Só retomámos a convergência em 2017, em 2018,

em 2019 e vamos continuar em 2020.

Aplausos do PS.

E temos de dar continuidade a este esforço, de forma a aproximarmo-nos dos países mais desenvolvidos.

Só assim podemos continuar a gerar, em Portugal, mais e melhor emprego e uma melhoria geral dos

rendimentos. Para isso, é fundamental garantir confiança a quem investe, para continuarmos a atrair

investimento direto estrangeiro, para continuarmos a fomentar a modernização do nosso tecido empresarial. O

investimento privado foi mesmo a base do grande crescimento económico, ao longo da última Legislatura. Se

formos verificar, tivemos, ao longo dos últimos quatro anos, um crescimento acumulado de mais de 8% do nosso

produto interno bruto, reduzimos a taxa de desemprego para metade, tivemos o maior crescimento do século,

em 2017.

Temos de prosseguir nesta trajetória porque, se arrepiarmos caminho, seguramente ficamos mais expostos

aos riscos que não controlamos e, sobretudo, frustramos a justa expetativa dos portugueses de poderem

prosseguir a trajetória de melhoria dos seus rendimentos, que conseguimos iniciar em 2016. Temos de fazê-lo

de forma sólida, sustentada, de forma a que não haja qualquer risco de qualquer retrocesso, de voltarmos a ter

de enfrentar cortes, quando o que temos de fazer é continuar a assegurar avanços. É nessa base sólida que

temos de construir o futuro.

É particularmente frustrante ver como o discurso da oposição, incapaz de apresentar uma visão alternativa

para o País — nem uma visão de ambição, nem de estratégia de desenvolvimento, nem de coisa nenhuma —,

se refugia no debate de minudências técnicas contabilísticas. Seguramente, amanhã, o Sr. Ministro das

Finanças terá um enorme prazer em dar uma pequena aula de contabilidade pública e nacional.