Debates Parlamentares - Diário 027, p. 20 (2020-02-12)

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I SÉRIE — NÚMERO 27

Sr. Presidente, o PS e o Governo têm os pés bem assentes na terra: fazer mais implica mais crescimento económico ou prioridades diferentes.

No quadro do crescimento económico, o País tem progredido bem e de forma sustentável. Cresce à custa do investimento privado, que bateu recordes nunca vistos, sempre acima da média da União Europeia, e das exportações, cujo comportamento excedeu as expectativas dos mais otimistas…

Aplausos do PS. … e sobretudo dos adeptos da chegada do diabo, com crescimentos médios de 5,3% na anterior Legislatura. Estes dados dão sustentabilidade ao modelo económico português, que, em termos de investimento total e

em percentagem do PIB, passou de 15,5%, em 2015, para quase 18%, em 2019. É verdade que o País podia crescer mais, com mais investimento público, mas a dimensão da sua dívida e a necessidade de não anular os mecanismos que permitem acionar medidas anticíclicas obrigam-nos a uma prudência mínima. De resto, crescimento puxado, sobretudo, pelo investimento público é o principal sinal de insustentabilidade.

Aplausos do PS. De qualquer modo, também não observamos qualquer atitude corajosa e arrojada de mudar as prioridades

da despesa. A proposta da oposição, em relação à despesa, foi sempre no sentido da subida e, para a receita, por outro lado, foi sempre no sentido da descida. É por estas e por outras que, no passado, em vez de 4, tivemos 11 Orçamentos. Na verdade, «a bota nunca bateu com a perdigota». Diga-se em abono da verdade que nem era um problema de previsão, era de governação.

Mas fazer mais rápido também implica remover obstáculos, que se relacionam com o regime em vigor da contratação pública. Na prática, sem alterações que assegurem a manutenção da transparência e que, ao mesmo tempo, reduzam os tempos de implementação das opções de investimento público, dificilmente será possível mudar o panorama.

O Sr. Presidente: — Peço-lhe para concluir, Sr. Deputado. O Sr. Carlos Pereira (PS): — Termino já, Sr. Presidente. Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Neste trajeto bem-sucedido, o investimento público foi sempre

presente e nunca diabolizado. Mas, neste caminho, verificamos muito ruído, algumas vezes histriónico, sobre o investimento público. Curiosamente, a maior parte dele veio precisamente do lado daqueles que o afundaram.

O Sr. Presidente: — Tem de concluir, Sr. Deputado. O Sr. Carlos Pereira (PS): — São, aliás, os mesmos que suspendem obras quase no mesmo tom e com a

mesma sagacidade com que propõem mais e mais investimento. Aplausos do PS. O Sr. Presidente: — Inscreveram-se, para pedir esclarecimentos, os Srs. Deputados Cristóvão Norte, do

PSD, Bruno Dias, do PCP, João Gonçalves Pereira, do CDS-PP, e Diana Pereira, do BE, aos quais o Sr. Deputado Carlos Pereira responderá, segundo informou a Mesa, em grupos de dois.

Tem a palavra, em primeiro lugar, o Sr. Deputado Cristóvão Norte. O Sr. Cristóvão Norte (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Carlos Pereira, não haveria melhor momento

para o PS proclamar, uma vez mais, o seu amor inveterado pelo investimento público. É que faz hoje precisamente quatro anos que, em 2016, o Governo do Partido Socialista lançou o Ferrovia 2020, com uma projeção de revolucionar, com 2,7 mil milhões de euros, a ferrovia, em Portugal.

Ora, esse programa tem, hoje, segundo a auditoria do Tribunal de Contas e também pelo reconhecimento da Infraestruturas de Portugal, uma taxa de execução na ordem dos 11%.

I SÉRIE — NÚMERO 27 20 Sr. Presidente, o PS e o Governo têm os pés bem assentes na terra: fazer mais implica mais crescimento económico ou prioridades diferentes. No quadro do crescimento económico, o País tem progredido bem e de forma sustentável. Cresce à custa do investimento privado, que bateu recordes nunca vistos, sempre acima da média da União Europeia, e das exportações, cujo comportamento excedeu as expectativas dos mais otimistas… Aplausos do PS. … e sobretudo dos adeptos da chegada do diabo, com crescimentos médios de 5,3% na anterior Legislatura. Estes dados dão sustentabilidade ao modelo económico português, que, em termos de investimento total e em percentagem do PIB, passou de 15,5%, em 2015, para quase 18%, em 2019. É verdade que o País podia crescer mais, com mais investimento público, mas a dimensão da sua dívida e a necessidade de não anular os mecanismos que permitem acionar medidas anticíclicas obrigam-nos a uma prudência mínima. De resto, crescimento puxado, sobretudo, pelo investimento público é o principal sinal de insustentabilidade. Aplausos do PS. De qualquer modo, também não observamos qualquer atitude corajosa e arrojada de mudar as prioridades da despesa. A proposta da oposição, em relação à despesa, foi sempre no sentido da subida e, para a receita, por outro lado, foi sempre no sentido da descida. É por estas e por outras que, no passado, em vez de 4, tivemos 11 Orçamentos. Na verdade, «a bota nunca bateu com a perdigota». Diga-se em abono da verdade que nem era um problema de previsão, era de governação. Mas fazer mais rápido também implica remover obstáculos, que se relacionam com o regime em vigor da contratação pública. Na prática, sem alterações que assegurem a manutenção da transparência e que, ao mesmo tempo, reduzam os tempos de implementação das opções de investimento público, dificilmente será possível mudar o panorama. O Sr. Presidente: — Peço-lhe para concluir, Sr. Deputado. O Sr. Carlos Pereira (PS): — Termino já, Sr. Presidente. Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Neste trajeto bem-sucedido, o investimento público foi sempre presente e nunca diabolizado. Mas, neste caminho, verificamos muito ruído, algumas vezes histriónico, sobre o investimento público. Curiosamente, a maior parte dele veio precisamente do lado daqueles que o afundaram. O Sr. Presidente: — Tem de concluir, Sr. Deputado. O Sr. Carlos Pereira (PS): — São, aliás, os mesmos que suspendem obras quase no mesmo tom e com a mesma sagacidade com que propõem mais e mais investimento. Aplausos do PS. O Sr. Presidente: — Inscreveram-se, para pedir esclarecimentos, os Srs. Deputados Cristóvão Norte, do PSD, Bruno Dias, do PCP, João Gonçalves Pereira, do CDS-PP, e Diana Pereira, do BE, aos quais o Sr. Deputado Carlos Pereira responderá, segundo informou a Mesa, em grupos de dois. Tem a palavra, em primeiro lugar, o Sr. Deputado Cristóvão Norte. O Sr. Cristóvão Norte (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Carlos Pereira, não haveria melhor momento para o PS proclamar, uma vez mais, o seu amor inveterado pelo investimento público. É que faz hoje precisamente quatro anos que, em 2016, o Governo do Partido Socialista lançou o Ferrovia 2020, com uma projeção de revolucionar, com 2,7 mil milhões de euros, a ferrovia, em Portugal. Ora, esse programa tem, hoje, segundo a auditoria do Tribunal de Contas e também pelo reconhecimento da Infraestruturas de Portugal, uma taxa de execução na ordem dos 11%.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

ANA RITA BESSA
Deputada
Declaração politica

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BACELAR DE VASCONCELOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Declaração politica

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Declaração politica

HUGO PATRÍCIO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOANA LIMA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

NELSON PERALTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Declaração politica

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ SILVANO
Deputado
Declaração politica

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ SILVANO
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ SILVANO
Deputado
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Declaração politica

ISABEL ALVES MOREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ALMA RIVERA
Deputada
Pedido de esclarecimento

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Declaração politica

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ÁLVARO ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO MARQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MARIA CARDOSO
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

ISAURA MORAIS
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JOSÉ RUI CRUZ
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

JOSÉ MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

PAULO RIOS DE OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Encerramento da sessão

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