Debates Parlamentares - Diário 027, p. 25 (2020-02-12)

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13 DE FEVEREIRO DE 2020

O Sr. Carlos Pereira (PS): — Não reviu nada! O Sr. João Gonçalves Pereira (CDS-PP): — Portanto, os senhores mudaram, entretanto, de posição. Mas, em relação à questão do metropolitano, importa aqui lembrar uma autoridade que também tem reservas,

o próprio Bastonário da Ordem dos Engenheiros, o Eng.º Mineiro Aires, que, por acaso, até foi Presidente da Metropolitano de Lisboa, e que diz uma coisa muito simples, que passo a citar: «A linha circular, enquanto projeto, é um enorme erro.».

Mas, depois disto, temos ouvido o Ministro do Ambiente e da Ação Climática e o Ministro do Planeamento dizerem coisas completamente diferentes em relação aos fundos europeus, que se podiam ou não perder. Um diz uma coisa num dia, o outro diz outra coisa diferente noutro dia.

Sr. Deputado Carlos Pereira, está em condições de confirmar qual dos Ministros é que tem razão, quando um diz que se perdem os fundos europeus e o outro diz que, afinal, podem ser alocados a outro projeto?

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Sr. Deputado, tem de terminar. O Sr. João Gonçalves Pereira (CDS-PP): — Sr. Deputado, era importante esclarecer essa mesma matéria

e, portanto, agradecia-lhe que a clarificasse aqui, no Parlamento. Para terminar, Sr. Presidente, deixo uma nota sobre a posição do próprio Governo. O Governo diz — e há uma notícia que dá conta disso — que a linha circular vai avançar até o Tribunal

Constitucional decidir. Sr. Deputado, isto é verdade? É esta a posição do Partido Socialista? É este o respeito que o Partido Socialista tem por este Parlamento?

É essa questão que aqui coloco. Aplausos do CDS-PP. O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem a palavra, para pedir esclarecimentos, a Sr.ª Deputada

Isabel Pires, do Bloco de Esquerda. A Sr.ª Isabel Pires (BE): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Carlos Pereira, agradeço-lhe o tema que traz a

debate. É um tema muito importante, pois tem que ver com o investimento público. As posições que o Bloco de Esquerda tem tomado relativamente a esta matéria são sobejamente conhecidas.

Obviamente, o investimento público deve ser um desígnio muito importante, não só por causa da coesão territorial mas também por causa dos serviços públicos e dos avanços que são necessários.

Sabemos que tivemos um atraso no País, muito significativo, durante a vigência do Governo da direita, nomeadamente, e com grande força, em matéria dos serviços públicos e sabemos dos ataques que foram feitos aos serviços públicos.

Sabemos também que ainda estamos com avanços muito tímidos para as necessidades existentes, até porque o caminho da recuperação é longo. E neste caminho de recuperação temos não só os serviços públicos mas uma matéria de que o Sr. Deputado falou quando esteve na tribuna a fazer a sua declaração política, que tem que ver com a mobilidade e com a ferrovia.

Sr. Deputado, falou do arranque de projetos. No entanto, convinha começar aqueles que, pelas previsões iniciais, já deviam estar a terminar.

Sabe muito bem que temos falado bastante desta matéria. Já tivemos oportunidade de ouvir o Presidente da Infraestruturas de Portugal, teremos oportunidade de ouvir o Sr. Ministro das Infraestruturas e da Habitação, mas a verdade é que as notícias e os dados que saem a público — nomeadamente do Tribunal de Contas, mas de outras entidades também — são sobre uma baixíssima execução das obras na ferrovia.

Tivemos planos de 2016 que em 2018 não se concretizaram; tivemos novos planos e novas datas em 2019 que em 2020 já estão ultrapassados, porque já há previsão de novos atrasos.

A taxa de execução continua baixíssima e, no meio disto tudo, a grande preocupação é sobre como se vai avançar num ritmo mais rápido para a resolução dos problemas de mobilidade e para a execução, finalmente, do Ferrovia 2020, porque este programa é absolutamente essencial para as populações, para o território e para a sua coesão.

13 DE FEVEREIRO DE 2020 25O Sr. Carlos Pereira (PS): — Não reviu nada! O Sr. João Gonçalves Pereira (CDS-PP): — Portanto, os senhores mudaram, entretanto, de posição. Mas, em relação à questão do metropolitano, importa aqui lembrar uma autoridade que também tem reservas, o próprio Bastonário da Ordem dos Engenheiros, o Eng.º Mineiro Aires, que, por acaso, até foi Presidente da Metropolitano de Lisboa, e que diz uma coisa muito simples, que passo a citar: «A linha circular, enquanto projeto, é um enorme erro.». Mas, depois disto, temos ouvido o Ministro do Ambiente e da Ação Climática e o Ministro do Planeamento dizerem coisas completamente diferentes em relação aos fundos europeus, que se podiam ou não perder. Um diz uma coisa num dia, o outro diz outra coisa diferente noutro dia. Sr. Deputado Carlos Pereira, está em condições de confirmar qual dos Ministros é que tem razão, quando um diz que se perdem os fundos europeus e o outro diz que, afinal, podem ser alocados a outro projeto? O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Sr. Deputado, tem de terminar. O Sr. João Gonçalves Pereira (CDS-PP): — Sr. Deputado, era importante esclarecer essa mesma matéria e, portanto, agradecia-lhe que a clarificasse aqui, no Parlamento. Para terminar, Sr. Presidente, deixo uma nota sobre a posição do próprio Governo. O Governo diz — e há uma notícia que dá conta disso — que a linha circular vai avançar até o Tribunal Constitucional decidir. Sr. Deputado, isto é verdade? É esta a posição do Partido Socialista? É este o respeito que o Partido Socialista tem por este Parlamento? É essa questão que aqui coloco. Aplausos do CDS-PP. O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem a palavra, para pedir esclarecimentos, a Sr.ª Deputada Isabel Pires, do Bloco de Esquerda. A Sr.ª Isabel Pires (BE): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Carlos Pereira, agradeço-lhe o tema que traz a debate. É um tema muito importante, pois tem que ver com o investimento público. As posições que o Bloco de Esquerda tem tomado relativamente a esta matéria são sobejamente conhecidas. Obviamente, o investimento público deve ser um desígnio muito importante, não só por causa da coesão territorial mas também por causa dos serviços públicos e dos avanços que são necessários. Sabemos que tivemos um atraso no País, muito significativo, durante a vigência do Governo da direita, nomeadamente, e com grande força, em matéria dos serviços públicos e sabemos dos ataques que foram feitos aos serviços públicos. Sabemos também que ainda estamos com avanços muito tímidos para as necessidades existentes, até porque o caminho da recuperação é longo. E neste caminho de recuperação temos não só os serviços públicos mas uma matéria de que o Sr. Deputado falou quando esteve na tribuna a fazer a sua declaração política, que tem que ver com a mobilidade e com a ferrovia. Sr. Deputado, falou do arranque de projetos. No entanto, convinha começar aqueles que, pelas previsões iniciais, já deviam estar a terminar. Sabe muito bem que temos falado bastante desta matéria. Já tivemos oportunidade de ouvir o Presidente da Infraestruturas de Portugal, teremos oportunidade de ouvir o Sr. Ministro das Infraestruturas e da Habitação, mas a verdade é que as notícias e os dados que saem a público — nomeadamente do Tribunal de Contas, mas de outras entidades também — são sobre uma baixíssima execução das obras na ferrovia. Tivemos planos de 2016 que em 2018 não se concretizaram; tivemos novos planos e novas datas em 2019 que em 2020 já estão ultrapassados, porque já há previsão de novos atrasos. A taxa de execução continua baixíssima e, no meio disto tudo, a grande preocupação é sobre como se vai avançar num ritmo mais rápido para a resolução dos problemas de mobilidade e para a execução, finalmente, do Ferrovia 2020, porque este programa é absolutamente essencial para as populações, para o território e para a sua coesão.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

ANA RITA BESSA
Deputada
Declaração politica

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BACELAR DE VASCONCELOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Declaração politica

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Declaração politica

HUGO PATRÍCIO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOANA LIMA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

NELSON PERALTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Declaração politica

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ SILVANO
Deputado
Declaração politica

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ SILVANO
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ SILVANO
Deputado
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Declaração politica

ISABEL ALVES MOREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ALMA RIVERA
Deputada
Pedido de esclarecimento

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Declaração politica

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ÁLVARO ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO MARQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MARIA CARDOSO
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

ISAURA MORAIS
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JOSÉ RUI CRUZ
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

JOSÉ MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

PAULO RIOS DE OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Encerramento da sessão

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