27 DE ABRIL DE 2020

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Aplausos do PS.

Também hoje é nossa responsabilidade não decidir condicionados pelo medo e impedir a exploração do

medo como arma política.

Um Parlamento que se deixasse sequestrar pela demagogia estaria a defraudar Abril, tal como defraudaria

Abril um Parlamento fechado sobre si mesmo. Ter um Parlamento forte é cumprir Abril.

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Faz hoje 45 anos que foi eleita a Assembleia Constituinte. Foram as

primeiras eleições livres do Portugal democrático e em menos de um ano foi aprovada a Constituição da

República Portuguesa.

É a Constituição da República Portuguesa que corporiza todas as conquistas e todos os valores democráticos

de Abril. A Constituição, Sr.as e Srs. Deputados, não é passado, é presente e futuro!

A instituição de um regime democrático permitiu o fim do isolamento de Portugal. A visão de Mário Soares

levou-nos à integração europeia — e como essa integração nos trouxe desenvolvimento e esperança num

mundo melhor, mais pacífico, mais igual e mais solidário!…

Importa, pois, hoje, olhar para o nosso papel na União Europeia e para os desafios que se colocam ao projeto

europeu. Nunca os cidadãos foram tão exigentes face ao projeto europeu. As notícias que recebemos da Europa

alternam entre o bom, o mau e o incerto. Mas, no que depender de nós, Grupo Parlamentar do Partido Socialista,

a Europa sairá reforçada nesta crise, fará parte da sua solução e não dos problemas gigantescos que temos

pela frente. Esperemos que todos queiram partilhar este nosso sentimento de reforço da Europa.

Evocar o 25 de Abril não é apenas comemorar, é renovar o compromisso com a liberdade, a democracia, o

desenvolvimento e o bem-estar, que, felizmente, tem sido consensual na sociedade portuguesa. E durante tanto

tempo, de tão consensual que foi, temo-nos esquecido de que a liberdade é uma flor delicada.

Foi recentemente divulgado que há mais ditaduras no mundo do que democracias e, se não há razões para

estarmos pessimistas em Portugal, temos de estar atentos às situações dos outros pontos do mundo.

O nosso compromisso com a liberdade, enquanto pessoas com responsabilidades políticas, renova-se todos

os dias na nossa capacidade de ouvir as pessoas, de sentir os seus problemas, de olhar com respeito as

diferentes opiniões, na nossa capacidade de trabalhar para o bem comum.

Estes meses mostraram que a adversidade não tem de tolher a liberdade. Os próximos anos demonstrarão

que a liberdade não é apenas a mais justa, mas também a mais eficaz forma de construir a prosperidade. Este

é o próximo desafio das nossas vidas.

Mobilizemo-nos todos para ganhar em Abril, mais uma vez, a nossa liberdade individual e coletiva.

A todos os portugueses deixo as palavras de Torga: «Recomeça… / Se puderes / Sem angústia / E sem

pressa. / E os passos que deres, / Nesse caminho duro / Do futuro / Dá-os em liberdade. / Enquanto não alcances

/ Não descanses. / De nenhum fruto queiras só a metade.»

Abril é de todos os portugueses!

Viva o 25 de Abril!

Viva a Liberdade!

Aplausos do PS e da Deputada do BE Catarina Martins.

O Sr. Presidente da Assembleia da República: — Sua Ex.ª o Sr. Presidente da República vai agora dirigir

uma mensagem ao Parlamento.

O Sr. Presidente da República (Marcelo Rebelo de Sousa): — Sr. Presidente da Assembleia da República,

Sr. Primeiro-Ministro, Srs. Presidentes do Supremo Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Administrativo,

Sr. Presidente António Ramalho Eanes, Srs. Ministros, Sr. Cardeal Patriarca de Lisboa, Digníssimos

Convidados, Sr.as e Srs. Deputados, Portugueses:

Deliberou a Assembleia da República manter, neste tempo de sacrifício de todos os portugueses, a cerimónia

oficial de evocação do 25 de Abril e mantê-la aqui, nesta Casa, nos termos em que a tem realizado, embora

com um número muito reduzido de Deputados e convidados.

Fê-lo também tendo presente o nunca ter interrompido as sessões plenárias durante o estado emergência,

o constituir a presente fórmula, a que mais facilmente daria voz à multiplicidade acrescida de formações