I SÉRIE — NÚMERO 52

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qualidade de vida e ao bem-estar das pessoas. Respondeu, depois, a pedidos de esclarecimento dos Deputados Hugo Pires (PS), Clara Marques Mendes (PSD), Paula Santos (PCP), Nelson Peralta (BE) e Cristina Rodrigues (PAN).

Em declaração política, o Deputado Pedro do Carmo (PS) salientou o papel da agricultura, da pecuária, da pesca e de outros setores produtivos neste período de pandemia pela resposta que deram ao assegurarem a cadeia de fornecimento alimentar da população e defendeu o consumo de produtos nacionais. Respondeu, depois, a pedidos de esclarecimento dos Deputados Ricardo Vicente (BE), Emília Cerqueira (PSD), André Ventura (CH), João Dias (PCP), José Luís Ferreira (PEV), Cecília Meireles (CDS-PP) e Cristina Rodrigues (PAN).

Em declaração política, a Deputada Diana Ferreira (PCP) considerou insuficientes as respostas do Governo para as famílias com crianças a frequentarem diversos equipamentos de apoio à infância, reforçou as propostas do seu partido no sentido da gratuitidade de uma rede pública de creches até à idade de entrada no pré-escolar e manifestou preocupação pelas condições de segurança na reabertura daqueles estabelecimentos. Respondeu, depois, a pedidos de esclarecimento dos Deputados Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Paulo Pedrosa (PS), Helga Correia (PSD), Mariana Silva (PEV) e Joana Mortágua (BE).

Em declaração política, a Deputada Inês de Sousa Real (PAN) defendeu a valorização, pelo Governo e pela Assembleia da República, do papel fundamental desempenhado pelos profissionais de saúde, pelas forças e serviços de segurança e socorro, pelas Forças Armadas e pelos serviços públicos durante a pandemia, tendo ainda chamado a atenção para a necessidade de, com o alívio das medidas sanitárias, se acautelar a proteção de todos os que retomarem os seus trabalhos presencialmente. Respondeu, depois, a pedidos de esclarecimento dos Deputados Alberto Machado (PSD), Ana Rita Bessa (CDS-PP), André Ventura (CH), Diana Ferreira (PCP), Sónia Fertuzinhos (PS) e Moisés Ferreira (BE).

Em declaração política, o Deputado João Cotrim de Figueiredo (IL) fez um balanço das medidas implementadas no País desde o primeiro caso de COVID-19 e deu conta da apresentação, pelo seu partido, de um programa de retoma económica e cívica, tendo respondido a pedidos de

esclarecimento dos Deputados André Silva (PAN), Hugo Costa (PS) e Cecília Meireles (CDS-PP).

Em declaração política, o Deputado André Ventura (CH), a propósito de um crime que levou à morte de uma criança, propôs a alteração da lei portuguesa com vista à restauração da prisão perpétua e insurgiu-se contra aqueles que o têm ameaçado, bem como ao seu partido, com processos judiciais pelas ideias que defende. No fim, respondeu a pedidos de esclarecimento das Deputadas Isabel Rodrigues (PS) e Inês de Sousa Real (PAN).

Foi apreciada a Petição n.º 365/XIII/2.ª (Associação Nacional de Apostadores Online) — Revisão da lei do jogo online, nomeadamente da taxação das apostas desportivas à cota. Intervieram os Deputados Emídio Guerreiro (PSD), Cristina Jesus (PS), Duarte Alves (PCP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP) e Isabel Pires (BE).

Foi apreciada a Petição n.º 623/XIII/4.ª (Arménio Francisco Gonçalves Maximino e outros) — Solicitam a adoção de medidas contra a deslocalização dos serviços de registo sitos na Avenida Fontes Pereira de Melo, n.os 7 a 11, Lisboa. Usaram da palavra os Deputados Rita Borges Madeira (PS), Catarina Rocha Ferreira (PSD), José Manuel Pureza (BE), António Filipe (PCP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), André Ventura (CH) e Inês de Sousa Real (PAN).

Foi apreciada a Petição n.º 597/XIII/4.ª (Amélia Luciana Brugnini de Sousa Uva Passo e outros) — Solicitam que a profissão de tripulante de cabine seja qualificada como de desgaste rápido juntamente com os Projetos de Resolução n.os 268/XIV/1.ª (PEV) — Classificação de tripulante de cabine como profissão de desgaste rápido e 251/XIV/1.ª (BE) — Pela regulamentação da atividade de tripulante de cabine com vista à redução do desgaste resultante do exercício da atividade e à garantia das condições de segurança e saúde no trabalho e com, na generalidade, o Projeto de Lei n.º 234/XIV/1.ª (CDS-PP) — Criação do grupo de trabalho para a regulamentação legal das profissões de desgaste rápido e criação da respetiva tabela. Pronunciaram-se os Deputados Mariana Silva (PEV), Isabel Pires (BE), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Carla Barros (PSD), Diana Ferreira (PCP), Inês de Sousa Real (PAN) e Hugo Oliveira (PS).

A Presidente (Edite Estrela) encerrou a sessão eram 19 horas e 55 minutos.