I SÉRIE — NÚMERO 68

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Protestos do PSD e do CDS-PP.

Os Srs. Deputados acusam a Sr.ª Ministra de uma política de gosto, quando, em boa verdade, a ética política

não deve prever o apoio a uma política de violência. E a violência não pode ser a violência do gosto, Srs.

Deputados!

A Sr.ª AnaRitaBessa (CDS-PP): — Está na lei! Está na lei!

A Sr.ª InêsdeSousaReal (PAN): — É que mau gosto, recordo, é, de facto, torturar animais. Isso é que é,

de facto, de um elevado mau gosto num debate que se quer sério, em torno daquelas que são as necessidades

sociais de muitas famílias que veem os seus rendimentos reduzidos.

Portanto, o setor da tauromaquia, que tem beneficiado de largos milhões de euros ao longo dos anos, não

precisa que os senhores venham pedir caridade por eles nem venham influenciar.

A Sr.ª AnaRitaBessa (CDS-PP): — Ah, a Sr.ª Deputada não nos quer deixar falar?

A Sr.ª InêsdeSousaReal (PAN): — Precisamos, sim, de ter um debate sério em torno da cultura.

Protestos da Deputada do CDS-PP Ana Rita Bessa.

A Sr.ª Deputada pode dizer aquilo que quiser, mas, Sr.ª Deputada, nós temos a liberdade de não concordar!

E, mais, temos a liberdade de trazer a esta Assembleia da República a ética do século XXI, que não é uma ética

de tortura nem de violência, Sr.ª Deputada.

A tauromaquia não é, de facto, uma cultura, quer queiram, quer não, contrariamente às vontades do setor

que viu no chavão da cultura o pretexto ideal para enganar os mais incautos e continuar a receber elevados

subsídios públicos.

A Sr.ª FernandaVelez (PSD): — Está na lei! Está na lei!

A Sr.ª InêsdeSousaReal (PAN): — Aliás, Sr. Deputado Paulo Rios de Oliveira, o PSD que tanto falou nas

dificuldades dos artistas é o mesmo que prefere que a decisão política seja de apoiar as atividades

tauromáquicas ao invés de estarmos focados naquilo que é essencial para os profissionais da cultura.

O PAN entende que os verdadeiros profissionais da cultura não podem ser os parentes pobres da economia

ou aqueles para quem o Estado só olha nos tempos livres. Devem, pelo contrário, ser considerados pelo papel

relevante e pelo contributo decisivo que prestam à sociedade. Para esses, o PAN dirá sempre presente!

O Sr. Presidente: ⎯ Tem a palavra, para uma intervenção, a Sr.ª Deputada Mariana Silva, do Grupo

Parlamentar do Partido Ecologista «Os Verdes».

A Sr.ª MarianaSilva (PEV): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: «A

aquisição da cultura significa uma elevação constante, servida por um florescimento do que há de melhor no

homem e por um desenvolvimento sempre crescente de todas as suas qualidades potenciais, consideradas do

quádruplo ponto de vista físico, intelectual, moral e artístico. Significa, numa palavra, a conquista da liberdade»,

disse Bento de Jesus Caraça. A liberdade, defendida no tempo em que não existiam os seus mais básicos

elementos mas assumida na sua plenitude do direito de criar e de fruir, do direito de sonhar e de construir, do

direito de projetar e de concretizar.

Hoje, aqui, estamos a debater o estado da cultura em Portugal, por iniciativa de um dos partidos que fez

cortes brutais no Orçamento de todas as áreas da cultura, desde as artes ao património, revelando desprezo

pelos artistas e pelos agentes culturais, e entregou à exploração por privados o património, encerrando dezenas

de estruturas culturais pelo estrangulamento provocado pelas suas opções políticas. Mas, com certeza, ainda

não é hoje que vão fazer o seu mea culpa.