9 DE JULHO DE 2020

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Os Srs. Deputados Pedro do Carmo e António Lima Costa colocaram uma questão muito relevante, que é a

da nossa soberania alimentar. Para o Sr. Deputado Pedro do Carmo está tudo muito bem, está tudo ótimo, a

nossa agricultura está em condições de responder a todos os problemas do País, não se passa nada e, portanto,

quando se fala numa crise que afeta o País e em grandes vulnerabilidades, isto, porventura, será ficção. Mas

não é, Sr. Deputado, porque há uma questão que é fundamental, que é a do apoio necessário à agricultura

familiar, aos muitos milhares de famílias que dependem da agricultura em Portugal.

Se quisermos comprar produtos alimentares produzidos em Portugal, por produtores nacionais, onde é que

vamos? Temos de ir ao pequeno comércio.

O Sr. João Dias (PCP): — Exatamente!

O Sr. António Filipe (PCP): — Se vamos às grandes superfícies, o que é que encontramos? Encontramos

frutas importadas, quando os produtores portugueses não têm condições para escoar os seus produtos em

condições minimamente competitivas.

Quando vemos uma campanha de uma grande superfície a dizer que está a vender produtos nacionais, o

que é que vemos? Vemos que estão a arruinar, precisamente, os produtores nacionais, esmagando-lhes os

preços e fazendo-os vender abaixo dos preços de custo.

O Sr. João Dias (PCP): — Muito bem!

O Sr. António Filipe (PCP): — Ora bem, não é isso, efetivamente, o que queremos.

O Estatuto da Agricultura Familiar, que foi aprovado, e bem, nesta Assembleia, na Legislatura passada, tem

de ser aplicado, regulamentado e chegar às pessoas, o que não está a acontecer.

O Sr. Deputado António Lima Costa considera que a nossa soberania alimentar é exportar vinho, azeite e

frutos vermelhos, mas eu diria que o Sr. Deputado, designadamente no caso do azeite, está a falar de uma

cultura superintensiva com graves consequências ambientais, certamente, para o nosso País…

Protestos do Deputado do PSD João Moura.

… e que está a substituir as possibilidades que o País teria de produzir, de forma mais útil, para fornecer o

mercado nacional com produtos alimentares.

Quando nós falamos em soberania alimentar, falamos da capacidade que o País tem de, sem dependências

externas, poder fornecer aos portugueses os bens alimentares de que carecem, o que é particularmente sensível

em situações de crise como aquelas que iremos atravessar, certamente, num futuro próximo.

O que move o PCP é, de facto, a defesa dos interesses nacionais e das pessoas concretas que vivem e

trabalham em Portugal e que exigem que o País dê resposta às suas condições de vida. Isto é válido para a

necessidade de apoiar os pequenos produtores nacionais e, efetivamente, tem faltado.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente: ⎯ Tem a palavra, para uma intervenção, a Sr.ª Deputada Mariana Silva, do Grupo

Parlamentar do PEV.

A Sr.ª MarianaSilva (PEV): ⎯ Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Debatemos hoje, por proposta do

PCP, a necessidade de uma política alternativa e a resposta às necessidades dos portugueses.

Os problemas estruturais do País, acumulados ao longo de legislaturas pela teimosia de políticas do PS, do

PSD e do CDS, estão à vista e ficaram mais expostos com a epidemia, que agora aguenta com todas as culpas.

O Partido Ecologista «Os Verdes» já sublinhou que a pandemia da COVID-19 demonstrou a importância de

se ganhar robustez em termos de soberania alimentar, não apenas porque ela é determinante para reduzir a

pegada ecológica, mas também porque, em tempos de crise de abastecimento alimentar, como aquele que uma

pandemia pode causar, é preciso que os países estejam em condições de assegurar respostas concretas aos

cidadãos.