I SÉRIE — NÚMERO 73

6

Para formular um primeiro pedido de esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro do Carmo, do

Grupo Parlamentar do Partido Socialista.

Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Pedro do Carmo (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Cumprimento o PCP por colocar na

agenda uma política alternativa de soberania alimentar.

A pandemia, produto da globalização, sublinhou a insuficiência das nações e a ausência de respostas globais

para problemas, desafios e oportunidades que se colocam na esfera das dinâmicas mundiais. E por muito que

alguns queiram levantar novos muros, sustentar egocentrismos ou transformar o País num imenso arquipélago,

somos parte de um todo. A resposta a uma enorme crise global não pode ser um nacionalismo sem nexo, um

populismo sem eficiência ou um modelo alheado de compromissos de integração europeia do País.

O que nos propõem hoje neste debate é que tenhamos um pomar de uma só macieira, uma vara só com um

porco alentejano ou um cardume de uma espécie de peixe. É como se o todo não existisse e Portugal fosse

essa macieira, esse animal isolado ou o solitário peixe. Portugal é muito, muito mais!

Protestos do Deputado do PCP João Dias.

A pandemia sublinhou duas realidades agroalimentares que podem ser a regra e não a exceção: o nosso

mundo rural está capacitado para produzir e ter os seus produtos escoados nas grandes superfícies da

distribuição dos centros urbanos…

Protestos do Deputado do PCP João Dias.

… e os portugueses estão hoje mais sensibilizados para a importância de comprarem produtos nacionais,

apoiarem os produtores nacionais e valorizarem o nosso mundo rural.

A verdade é que a realidade, a nossa realidade rural, é inimiga da demagogia.

Soberania alimentar é continuar a apoiar o alargamento do perímetro de rega do Alqueva para desenvolver

novos projetos agroalimentares.

Soberania alimentar é sustentar estratégias e recursos que possam assegurar o escoamento justo da

produção na dimensão real ou no plano digital.

Soberania alimentar é saber manter os equilíbrios entre as tradições e as inovações, entre os pequenos

produtores e as grandes explorações, entre o fornecimento ao mercado nacional e a exportação.

Existem pontos de equilíbrio das realidades que precisam de continuar a ser reforçados: a capacidade de

resiliência agroalimentar de cada Estado-Membro, no contexto da União Europeia, num quadro de emergência

como o que vivemos; a capacidade de incorporar valor na produção agroalimentar, valorizando ainda mais a

excelência dos nossos produtos; a preservação das condições e dos fatores de produção para que os nossos

agricultores, os nossos produtores e os nossos pescadores possam continuar a desenvolver as suas atividades,

numa crescente harmonia com o meio ambiente.

Sem fundamentalismos, sem tiques de quem não conhece o mundo rural, sem acharem que podemos ter

«sol na eira e chuva no nabal», com sentido do posicionamento de Portugal, dos nossos interesses e da

participação no projeto europeu, devemos ser parte ativa dos reajustamentos destinados a reforçar a nossa

resiliência alimentar em situação de emergência.

Temos de manter capacidade produtiva, assegurar o escoamento da produção, sensibilizar os portugueses

para a opção pelo nacional, remunerar adequadamente os produtores, modernizar, inovar e sustentar a

produção local, como fator de desenvolvimento das comunidades, e reforçar as exportações.

Portugal tem feito muito nesta área agroalimentar. Provámos que podemos fazer ainda mais e melhor.

Pergunto: qual é a visão do PCP? É a de um potencial agroalimentar debulhado da integração europeia?

Para nós, há um ponto de equilíbrio e é nessa sementeira que nos colocamos, é essa a colheita que queremos:

mais produção, mais consumo nacional, maior resiliência em situação de emergência em Portugal e na Europa.

Aplausos do PS.