I SÉRIE — NÚMERO 6

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Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, votos contra do BE, do PCP, do CDS-PP, do

PAN, do PEV, do CH e das Deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira e abstenções

do PSD e do IL.

Sr.as e Srs. Deputados, vamos agora votar a proposta de alteração do PS de substituição do artigo 5.º do

Decreto.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, votos contra do BE, do PCP, do CDS-PP, do

PAN, do PEV, do CH e das Deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira e abstenções

do PSD e do IL.

Sr.as e Srs. Deputados, votamos, então, agora, o novo Decreto com as alterações introduzidas.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, votos contra do BE, do PCP, do CDS-PP, do

PAN, do PEV, do CH, do IL e das Deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira e a

abstenção do PSD.

Voltamos agora ao guião principal de votações, com a votação do Projeto de Deliberação n.º 10/XIV/1.ª (PAR)

— Procede à primeira alteração à Deliberação n.º 4-PL/2019, de 6 de novembro (Elenco e composição das

comissões parlamentares permanentes).

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD, do BE, do PCP, do CDS-PP, do PAN,

do PEV, do IL e das Deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira e a abstenção do CH.

Vamos votar o Projeto de Resolução n.º 307/XIV/1.ª (PS) — Recomenda ao Governo a adoção de medidas

de valorização das associações que promovam o equilíbrio de género nos seus órgãos sociais.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PAN, do IL e da Deputada não inscrita

Joacine Katar Moreira e abstenções do PSD, do BE, do PCP, do CDS-PP, do PEV, do CH e da Deputada não

inscrita Cristina Rodrigues.

A Sr.ª Cristina Rodrigues (N insc.): — Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Faça favor, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Cristina Rodrigues (N insc.): — Sr. Presidente, é para anunciar que apresentarei uma declaração de voto sobre a votação desta última iniciativa.

O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Fica registado, Sr.ª Deputada. Sr.as e Srs. Deputados, prosseguimos, com a votação do Projeto de Resolução n.º 582/XIV/1.ª (PSD): —

Programa de resposta económica e social para o Algarve.

O Bloco de Esquerda requereu a votação desta iniciativa por pontos.

Assim, vamos começar por votar o ponto 1.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, do PCP, do PEV e do IL, votos a favor do PSD,

do CDS-PP, do PAN, do CH e da Deputada não inscrita Cristina Rodrigues e abstenções do BE, da Deputada

não inscrita Joacine Katar Moreira e dos Deputados do PS Ana Passos, Fernando Anastácio, Jamila Madeira,

Maria Joaquina Matos, José Apolinário e Luís Graça.

A Sr.ª Inês de Sousa Real (PAN): — Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Faça favor, Sr.ª Deputada.