3 DE OUTUBRO DE 2020

43

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Fica registado, Sr. Deputado. Pede-me ainda a palavra o Sr. Deputado André Ventura. Para que efeito, Sr. Deputado?

O Sr. André Ventura (CH): — Sr. Presidente, é para o mesmo efeito.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Fica registado, Sr. Deputado. Fica tudo devidamente registado e agradeço as vossas inscrições.

Voltamos, então, à página 2 do guião principal, com a votação, na generalidade, do Projeto de Resolução n.º

547/XIV/1.ª (CDS-PP) — Recomenda ao Governo a requalificação do Pavilhão 5 do Hospital Dr. Sousa Martins.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Baixa, portanto, à 9.ª Comissão.

Segue-se a votação, na generalidade, do Projeto de Resolução n.º 555/XIV/1.ª (PSD) — Recomenda ao

Governo a requalificação do Pavilhão 5 do Hospital de Sousa Martins, na Unidade Local de Saúde da Guarda,

para instalação do departamento de saúde da criança e da mulher.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Baixa à 9.ª Comissão.

Votamos, agora, na generalidade, o Projeto de Resolução n.º 595/XIV/1.ª (PS) — Recomenda ao Governo

prioridade absoluta na conclusão do projeto de requalificação do Pavilhão 5 do Hospital Sousa Martins, da

Guarda, para maternidade e departamento de saúde da criança e da mulher.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Baixa à 9.ª Comissão.

Segue-se a votação, na generalidade, do Projeto de Resolução n.º 609/XIV/1.ª (BE) — Requalificação do

Pavilhão 5 do hospital da Guarda e do Pavilhão Dona Amélia.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Baixa à 9.ª Comissão.

Votamos, ainda, na generalidade, o Projeto de Resolução n.º 613/XIV/1.ª (PCP) — Recomenda a

reconstrução imediata do Pavilhão 5 do Hospital Sousa Martins para instalação da área clínica materno-infantil

(Guarda).

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD, do BE, do PCP, do CDS-PP, do PAN,

do PEV, do CH e das Deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira e a abstenção do IL.

Baixa, portanto, à 9.ª Comissão.

Passamos à votação, na generalidade, do Projeto de Lei n.º 473/XIV/1.ª (PS) — Aprova a Carta de Direitos

Fundamentais na Era Digital.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS e do PAN, votos contra do CH e do IL e

abstenções do PSD, do BE, do PCP, do CDS-PP, do PEV e das Deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e

Joacine Katar Moreira.

Baixa à 1.ª Comissão.

Votamos agora, na generalidade, o Projeto de Lei n.º 498/XIV/1.ª (PAN) — Aprova a Carta dos Direitos

Digitais e um conjunto de medidas complementares que asseguram o reforço das garantias dos cidadãos no

domínio digital.