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I SÉRIE — NÚMERO 29

60

Vamos votar, na especialidade, a Proposta de Lei n.º 59/XIV/2.ª.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do PAN e do IL e abstenções do PSD, do BE,

do PCP, do CDS-PP, do PEV, do CH e das Deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira.

Passamos agora à votação final global da Proposta de Lei n.º 59/XIV/2.ª.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do PAN e do IL e abstenções do PSD, do BE,

do PCP, do CDS-PP, do PEV, do CH e das Deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira.

Srs. Deputados, vamos proceder à votação final global do texto final, apresentado pela Comissão de

Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, relativo à Proposta de Lei n.º 35/XIV/1.ª (ALRAM)

— Em defesa do direito de audição dos órgãos de governo próprio das Regiões Autónomas — Primeira alteração

à Lei n.º 40/96, de 31 de agosto.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Passamos à votação final global do texto final, apresentado pela Comissão de Assuntos Constitucionais,

Direitos, Liberdades e Garantias, relativo à Proposta de Lei n.º 36/XIV/1.ª (ALRAM) — Comissões de inquérito

das Assembleias Legislativas das Regiões Autónomas — Primeira alteração à Lei n.º 48/2014, de 28 de julho.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Srs. Deputados, o Sr. Secretário Deputado Diogo Leão vai fazer alguns anúncios ao Plenário.

Faça favor.

O Sr. Secretário (Diogo Leão): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, deram entrada na Mesa, e foram admitidos, os Projetos de Resolução n.os 787/XIV/2.ª (BE), que baixa à 10.ª Comissão em conexão com a 7.ª

Comissão, 788/XIV/2.ª (PSD), que baixa à 6.ª Comissão, e 789/XIV/2.ª (BE), que baixa à 6.ª Comissão.

Passo agora a anunciar que estiveram presentes na sessão plenária, através de videoconferência, os Srs.

Deputados Paulo Pisco, Sofia Araújo e Palmira Maciel, do PS, Hugo Martins de Carvalho e Sérgio Marques, do

PSD, e Telmo Correia, do CDS-PP.

É tudo, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Srs. Deputados, o Plenário voltará a reunir na próxima quarta-feira, às 15 horas, e da ordem de trabalhos constam três pontos.

No primeiro ponto haverá declarações políticas.

No segundo ponto constará a apreciação da Petição n.º 82/XIV/1.ª (FENFROP) — Reabertura de

estabelecimentos de educação e ensino deverá ser precedida da realização de testes, juntamente com o Projeto

de Resolução n.º 652/XIV/2.ª (BE) — Pela disponibilização de testes COVID-19 gratuitos a professores,

trabalhadores não docentes e alunos.

No terceiro ponto consistirá a discussão da Petição n.º 619/XIII/4.ª (SINDEL - Sindicato Nacional da Indústria

e da Energia) — Solicitam o reconhecimento da profissão dos trabalhadores da manutenção e montagem de

aerogeradores como de desgaste rápido, juntamente com os Projetos de Resolução n.os 658/XIV/2.ª (BE) —

Pela regulamentação da atividade de trabalhador da manutenção e montagem de aerogeradores com vista à

redução do desgaste resultante do exercício da atividade, à garantia das condições de segurança e saúde no

trabalho e à adequação do acesso à reforma e 718/XIV/2.ª (PCP) — Pela regulamentação da atividade de

trabalhador da manutenção e montagem de aerogeradores com vista à redução do desgaste resultante do

exercício da atividade, à garantia das condições de segurança e saúde no trabalho e à adequação do acesso à

reforma.

Apresento às Sr.as e Srs. Deputados os meus agradecimentos pela colaboração nesta sessão e desejo a

todas e a todos um bom fim de semana, com boa saúde.

Até à próxima semana.

  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • JOÃO GONÇALVES PEREIRA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Intervenção
  • Pedro Siza Vieira
  • Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
  • Pergunta
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Intervenção
  • AFONSO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pergunta
  • Pedro Siza Vieira
  • Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
  • Intervenção
  • AFONSO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pergunta
  • Pedro Siza Vieira
  • Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
  • Intervenção
  • CRISTÓVÃO NORTE
  • Deputado
  • Pergunta
  • Pedro Siza Vieira
  • Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
  • Intervenção
  • CRISTÓVÃO NORTE
  • Deputado
  • Pergunta
  • Pedro Siza Vieira
  • Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
  • Intervenção
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Pergunta
  • Pedro Siza Vieira
  • Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
  • Intervenção
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Pergunta
  • Pedro Siza Vieira
  • Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Pergunta
  • Pedro Siza Vieira
  • Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
  • Intervenção
  • JOÃO GONÇALVES PEREIRA
  • Deputado
  • Pergunta
  • Pedro Siza Vieira
  • Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
  • Intervenção
  • JOÃO GONÇALVES PEREIRA
  • Deputado
  • Pergunta
  • Pedro Siza Vieira
  • Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
  • Intervenção
  • JOÃO GONÇALVES PEREIRA
  • Deputado
  • Pergunta
  • Pedro Siza Vieira
  • Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Pergunta
  • Pedro Siza Vieira
  • Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Pergunta
  • Pedro Siza Vieira
  • Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Pergunta
  • Pedro Siza Vieira
  • Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Pergunta
  • Pedro Siza Vieira
  • Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Pergunta
  • Pedro Siza Vieira
  • Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Pergunta
  • Pedro Siza Vieira
  • Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Pergunta
  • Pedro Siza Vieira
  • Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
  • Intervenção
  • CARLOS PEREIRA
  • Deputado
  • Pergunta
  • Pedro Siza Vieira
  • Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
  • Intervenção
  • PEDRO COIMBRA
  • Deputado
  • Pergunta
  • Pedro Siza Vieira
  • Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
  • Intervenção
  • HUGO COSTA
  • Deputado
  • Pergunta
  • Pedro Siza Vieira
  • Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
  • Intervenção
  • JAMILA MADEIRA
  • Deputada
  • Pergunta
  • Pedro Siza Vieira
  • Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
  • Intervenção
  • RICARDO LEÃO
  • Deputado
  • Pergunta
  • Pedro Siza Vieira
  • Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
  • Intervenção
  • ANDRÉ PINOTES BATISTA
  • Deputado
  • Pergunta
  • Pedro Siza Vieira
  • Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
  • Intervenção
  • EMÍDIO GUERREIRO
  • Deputado
  • Pergunta
  • Pedro Siza Vieira
  • Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
  • Intervenção
  • PAULO MONIZ
  • Deputado
  • Pergunta
  • Pedro Siza Vieira
  • Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
  • Intervenção
  • JORGE PAULO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pergunta
  • Pedro Siza Vieira
  • Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
  • Intervenção
  • MARIA MANUEL ROLA
  • Deputada
  • Pergunta
  • Pedro Siza Vieira
  • Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
  • Intervenção
  • BEATRIZ GOMES DIAS
  • Deputada
  • Pergunta
  • Pedro Siza Vieira
  • Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
  • Intervenção
  • DIANA FERREIRA
  • Deputada
  • Pergunta
  • Pedro Siza Vieira
  • Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Pergunta
  • Pedro Siza Vieira
  • Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
  • Intervenção
  • JOÃO GONÇALVES PEREIRA
  • Deputado
  • Pergunta
  • Pedro Siza Vieira
  • Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
  • Intervenção
  • JOÃO GONÇALVES PEREIRA
  • Deputado
  • Pergunta
  • Pedro Siza Vieira
  • Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
  • Intervenção
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Pergunta
  • Pedro Siza Vieira
  • Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
  • Intervenção
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Pergunta
  • Pedro Siza Vieira
  • Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Pergunta
  • Pedro Siza Vieira
  • Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Pergunta
  • Pedro Siza Vieira
  • Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Pergunta
  • Pedro Siza Vieira
  • Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
  • Intervenção
  • DIOGO LEÃO
  • Deputado
  • Leitura
  • DIOGO LEÃO
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Vice-Presidente
  • Votações
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Deputado
  • Votações
  • DIOGO LEÃO
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão