23 DE DEZEMBRO DE 2020

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uma vez que querem trabalhar. São pessoas que não estão doentes, são pessoas que, só por pertencerem a

um grupo de risco, têm sido forçadas a meter baixa, a usar da baixa, sendo impedidas de trabalhar.

Em relação à transição digital, naquele que tem sido o contexto sanitário em que vivemos, lembramos que o

Sr. Ministro tinha referido que esta transição estaria a postos no início do ano letivo, mas não esteve, não houve

esta transição digital. Em novembro, demos conta de que, no site do Ministério da Educação, se anunciava que

tinham começado a ser distribuídos os primeiros equipamentos. Porém, segundo o relatório do estado de

emergência, terão sido distribuídos somente cerca de 800 equipamentos. Por este andar, quando é que vamos

ter, efetivamente, a transição digital nas nossas escolas?

Para concluir, nesta primeira fase, quero ainda dizer que sabemos que, finalmente, em janeiro, o Sr. Ministro

vai reunir com os representantes do setor. Esperamos que o Sr. Ministro saia do seu pedestal e dialogue com

estes profissionais, ouvindo as legítimas reivindicações desse setor.

O Sr. Ministro da Educação (Tiago Brandão Rodrigues): — Pedestal, Sr.ª Deputada?!

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Tiago Estevão Martins.

O Sr. Tiago Estevão Martins (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Srs. Membros do Governo: Na resposta à pandemia, temos sido convocados para o difícil equilíbrio entre o direito à educação e a garantia da

saúde pública. Por isso, hoje, em momento de balanço, de balanço do 1.º período, é preciso dizer-se que a

aposta no ensino presencial foi uma aposta ganha. E teria sido bom, porque justo, que o PSD fosse capaz de

reconhecer o que está à vista de todos: é que, apesar de todas as dificuldades, este 1.º período tem de nos

merecer uma avaliação muito positiva.

O Sr. Porfírio Silva (PS): — Muito bem!

O Sr. Tiago Estevão Martins (PS): — De facto, neste momento de balanço, é importante relembrar aquilo que o Sr. Presidente daAssociação Nacional de Diretores de Agrupamentos de Escolas Públicas nos recordou. É que, no início do ano letivo, muitos diziam que as escolas iriam fechar daí a um mês, mas a verdade é que

não só isso não aconteceu como mais uma vez as comunidades educativas foram capazes de dar resposta às

dificuldades colocadas.

Por isso, Srs. Deputados, nós saudamos este debate. E saudamos este debate pela oportunidade não só de

fazermos este balanço, mas também de falarmos sobre a visão de futuro que temos, cada um de nós, cada

partido, para a educação.

E a oportunidade deste debate é tão maior quando ocorre no dia seguinte à publicação do estudo sobre o

estado da Educação — um retrato do País ao ano de 2019, sobre o qual, aliás, o PSD nada disse.

O Sr. Porfírio Silva (PS): — Nada disse! Zero!

O Sr. Tiago Estevão Martins (PS): — Ora, o que este estudo nos diz é que nós atingimos os melhores resultados de sempre em alguns dos indicadores, indicadores absolutamente fundamentais, diz-nos que

estamos perto de cumprir as metas europeias para 2020, que há um caminho consistente de redução do

insucesso escolar, que existem menos jovens que não estudam nem trabalham e que existe uma maior taxa de

conclusão do ensino superior, dados estes que são francamente encorajadores e que nos apontam um caminho

globalmente bem conseguido.

O Sr. Porfírio Silva (PS): — Muito bem!

O Sr. Tiago Estevão Martins (PS): — Nós sabemos que não está tudo feito na educação, mas há passos fundamentais que têm sido dados e que não podemos ignorar.

Face a este retrato de 2019, importa perceber fundamentalmente se as respostas que temos dado vão no

sentido de responder a estes problemas: se há necessidade de contratação de mais funcionários, se temos feito