O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

I SÉRIE — NÚMERO 43

6

É esta mensagem de esperança e de união de um povo que se ergueu para se focar no que é essencial para

os Estados-Membros e para os cidadãos europeus que nos deve nortear a todos, para que possamos centrar-

nos agora na verdadeira discussão das prioridades para a recuperação da Europa.

E a resposta à crise é uma das prioridades da Presidência portuguesa. E o primeiro passo dessa resposta é

a vacinação. Só quando vacinarmos um número suficiente de pessoas poderemos retomar a nossa vida normal,

que tanto ambicionamos.

A par da vacinação, apostamos na recuperação económica e social da Europa, alavancada pelas transições

climática e digital.

A implementação do Pacto Ecológico Europeu, a aprovação da nova lei do clima, o compromisso da

neutralidade carbónica em 2050, a reforma da transição tecnológica, a aposta no novo pacote dos serviços

digitais são imperativos catalisadores da retoma económica e social.

Outra das prioridades portuguesas é a dimensão social europeia. Conjuntamente com as respostas

económicas, as respostas sociais a esta crise têm um papel central no seu combate. E é importante que exista

uma conjugação de interesses e de objetivos com os parceiros sociais para que se fortaleça o modelo social

europeu, para que se reforce a coesão social, para que se coloque o foco na pessoa.

Devemos apostar na valorização do cidadão para que este possa lutar por mais e melhor aprendizagem,

mais e melhores oportunidades de emprego, melhores salários, mais proteção social, para combater a pobreza

e criar igualdades de oportunidades para todos. É prioridade de uma sociedade que verdadeiramente incorpore

os valores europeus, uma sociedade em que todos têm espaço, em que todos são acolhidos,

independentemente da sua origem étnica, da sua orientação sexual, do seu género, da sua religião, da sua

crença ou opção política.

Para dar corpo a esta nova visão sobre o modelo social europeu, foi marcada para maio, no Porto, uma

cimeira social, que pretende muscular a Europa para os próximos desafios e da qual esperamos grandes

resultados.

A terceira prioridade é reforçar e consolidar a estratégia de uma Europa aberta ao mundo. Uma das lições

que todos já tiramos desta crise é que precisamos de construir uma Europa mais blindada e mais bem preparada

para lidar com fatores «estranhos e inesperados». Procurar novos parceiros, criar novas redes de cooperação,

ao mesmo tempo que solidificamos as relações com os nossos antigos aliados. Os Estados Unidos, a África, a

India e, obviamente, o Reino Unido são e serão aliados centrais neste papel de liderança que a Europa, e bem,

reclama para si.

Sr. Presidente, Sr. Ministro, Srs. Secretários de Estado, Srs. Deputados: Se acreditarmos e lutarmos para

que, num espaço geográfico delimitado onde convivem tantas culturas diferentes, possa existir uma verdadeira

igualdade, é fazer política, é percecionar que todos somos atores políticos.

E como políticos que somos, temos a obrigação de reconhecer que a nobre arte do compromisso tem

benefícios para a sociedade, que a nossa participação tem de ser pela positiva, identificando problemas e

procurando soluções. Este é o momento de agir, de criar os alicerces para que as futuras gerações se possam

sentir europeias, podendo, mais tarde, retribuir à sociedade a mesma cultura solidária, imbuída no espírito e nos

valores europeus que, desde o Tratado de Roma, norteiam o caminho que percorremos até aqui, rumo a um

projeto comum e contra a globalização da indiferença.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Também pelo Grupo Parlamentar do PS, tem agora a palavra a Sr.ª Deputada Isabel

Rodrigues.

Faça favor, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Isabel Rodrigues (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Ministro, Srs. Secretários de

Estado: Quero começar por felicitá-lo, Sr. Ministro, pela inclusão, no programa da Presidência portuguesa, de

um ponto especificamente dedicado às regiões ultraperiféricas, ponto esse que sintetiza muito bem a condição

destas regiões no espaço europeu. É uma condição que lhes confere um potencial único, mas da qual advêm,

também, limitações estruturais inalteráveis.

Páginas Relacionadas
Página 0043:
30 DE JANEIRO DE 2021 43 É por isso, Sr.as e Srs. Deputados, que o Governo, cumprin
Pág.Página 43
Página 0044:
I SÉRIE — NÚMERO 43 44 individual e foi constituída uma bolsa de serv
Pág.Página 44
Página 0045:
30 DE JANEIRO DE 2021 45 O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Sr.ª Deputada, qu
Pág.Página 45
Página 0046:
I SÉRIE — NÚMERO 43 46 Para que o tribunal fique habilitado a decidir
Pág.Página 46
Página 0047:
30 DE JANEIRO DE 2021 47 A segunda advertência diz respeito aos advogados, solicita
Pág.Página 47
Página 0048:
I SÉRIE — NÚMERO 43 48 Em qualquer circunstância, acautela-se sempre
Pág.Página 48
Página 0049:
30 DE JANEIRO DE 2021 49 O Sr. António Filipe (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Secretá
Pág.Página 49
Página 0050:
I SÉRIE — NÚMERO 43 50 O Sr. Presidente (José Manuel Pureza):
Pág.Página 50
Página 0051:
30 DE JANEIRO DE 2021 51 Sr. Deputado Telmo Correia, permita-me que lhe explique, c
Pág.Página 51