1 DE ABRIL DE 2021

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O Ministério da Educação tem falhado em respostas estruturantes e capazes. Perguntamos, por isso, ao

Bloco de Esquerda se comunga desta opinião do PSD.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Tem a palavra, para pedir esclarecimentos, a Sr.ª Deputada Paula

Santos, do PCP.

A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Sr. Presidente, gostaria de cumprimentar também a Sr.ª Deputada Joana

Mortágua pelo tema que trouxe a debate na Assembleia da República.

As questões da educação são, de facto, de enorme importância e relevância, ainda mais no momento que

vivemos, porque o que o relatório do IAVE (Instituto de Avaliação Educativa) nos veio dizer foi aquilo que a

comunidade educativa já tinha identificado nas escolas, junto dos estudantes, sendo que o PCP também tem

vindo a expressar preocupações sobre a necessidade de recuperação das aprendizagens.

Mas, mais do que isso, o relatório revela que, de facto, o ensino à distância não é solução e que se deveriam

ter preparado e adotado medidas que permitissem o funcionamento das escolas, porque todos sabemos que o

espaço adequado para a aprendizagem e para o acompanhamento dos estudantes é na sala de aula, na

interação entre os professores e os estudantes. De facto, aquilo que identificámos e que este relatório vem

confirmar é exatamente isto: a degradação da qualidade da aprendizagem e a introdução de mais

desigualdades.

Assim, consideramos que é fundamental adotar um conjunto de medidas, desde já — aliás, não é «desde

já», já deveriam ter sido adotadas, mas ainda vamos a tempo de o fazer —, no sentido do reforço do número de

professores nas escolas para acompanharem os estudantes, do reforço do número de trabalhadores e de

técnicos especializados para, de facto, se criarem as condições que permitam a minimização dos estragos desta

epidemia nestes dois anos letivos e a continuação do percurso escolar, com sucesso, dos estudantes.

Era exatamente neste sentido que queria deixar a nossa pergunta à Sr.ª Deputada. Vamos hoje discutir um

conjunto de propostas do PCP para reforçar a ação social escolar, tendo em conta a perda de rendimentos, e

para garantir a igualdade dos estudantes, medidas concretas para não penalizar os estudantes, nomeadamente

no que diz respeito aos exames e à necessidade de se avançar no sentido da sua eliminação e da valorização

da avaliação contínua, mas também para reduzir o número de alunos por turma.

O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Tem de terminar, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Vou terminar, Sr. Presidente.

Consideramos que é fundamental discutir também, e teremos oportunidade de o fazer mais à frente, em abril,

um conjunto de propostas concretas no sentido da vinculação dos professores, do combate à precariedade e da

dotação da escola pública daquilo que é necessário.

O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Muito obrigado, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Paula Santos (PCP): — A questão é exatamente esta, sobre o investimento.

Gostaria de saber se acompanha estas propostas do PCP e se entende que a necessidade de investir na

escola pública deve constituir uma prioridade.

Aplausos do PCP e do PEV.

O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Sr.ª Deputada Joana Mortágua, tem a palavra para responder a

este conjunto de pedidos de esclarecimento.

A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — Sr. Presidente, queria começar por responder exatamente à Deputada Paula

Santos para dizer que temos tido uma grande convergência sobre os investimentos de que a escola pública

precisa para fazer face a esta pandemia.