9 DE ABRIL DE 2021

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O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem a palavra, agora, para uma intervenção, o Sr. Deputado

Carlos Peixoto, do PSD.

O Sr. Carlos Peixoto (PSD): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados, Sr.ª

Deputada Maria Manuel Rola: 2015, 2018, 2020 e 2021. Foram já quatro as vezes em que o Bloco de Esquerda

veio propor a eliminação dos vistos de gold.

Nas primeiras três, as propostas foram rejeitadas. Mesmo assim, o Bloco de Esquerda, insiste, persiste e

resiste.

Protestos do Deputado do BE Jorge Costa.

Mais do que parecer ser contra a riqueza, os senhores deviam ser contra a pobreza, como nós somos. Mas

o Bloco de Esquerda revela que, numa crise profundíssima do País, com a pandemia, é insensível ao

empobrecimento do nosso povo e da nossa Nação. Está a revelar com isso uma profunda insensibilidade.

E o Sr. Ministro tem razão, e não é habitual o PSD dar razão ao Sr. Ministro, mas hoje dá: tem toda a razão.

O Sr. José Luís Ferreira (PEV): — Então, não é?!

O Sr. Carlos Peixoto (PSD): — Portanto, o mais grave nisto, Srs. Deputados, é que quando o Estado

privilegia o interior do País, e são raríssimas as vezes em que isso acontece, os senhores querem dar um tiro

no coração do interior do País.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Carlos Peixoto (PSD): — Porque estas regiões necessitam de investimento como de oxigénio para

respirar. Os senhores não percebem isso, repito, não percebem isso!

Para que conste, os senhores estão contra o facto de o Estado dar uma autorização de residência a um

estrangeiro que invista 400 mil euros na aquisição ou reconstrução de um imóvel em zonas em que não há

nenhuma pressão imobiliária. Nas zonas do interior do País e nas ilhas, há é depressão imobiliária, há é o

contrário! E os senhores não valorizam isso! Como é possível que os senhores virem as costas à coesão

territorial e a dois terços do território nacional?

Tirando isso, que é muito importante, há, depois, argumentos nacionais, pois como já foi aqui dito, é vira o

disco e toca o mesmo. Srs. Deputados, esta questão de virem para aqui para assustar e impressionar, dizendo

que os vistos estão associados à proliferação da corrupção e do crime económico, só seria a sério, se os

senhores demonstrassem conhecer algum caso — um caso! — de um investidor estrangeiro que tenha sido

investigado, melhor, acusado e, se quiserem, para serem mais rigorosos, condenado. Conhecem algum? Olhe,

acho que ninguém conhece.

O Sr. Jorge Costa (BE): — Fomos nós que inventámos!!

O Sr. Carlos Peixoto (PSD): — Portanto, isso é um papão que os senhores vêm para aqui abanar.

Protestos do Deputado do BE Jorge Costa.

Depois, Srs. Deputados, já aqui foi dito, e os senhores sabem-no perfeitamente, que um investidor

estrangeiro é sujeito a um escrutínio muito apertado, a regras de compliance muito apertadas, exigências no

sentido de dizerem de onde é que vem o dinheiro que investem nestes fundos e não podem sequer ter

antecedentes criminais.

Risos da Deputada do BE Maria Manuel Rola.