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2 DE JUNHO DE 2021

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de reabilitação do edifício, o Gabinete do Ministro garantia — palavra usada muitas vezes — que estas

constituíam uma prioridade de investimento do Ministério da Educação que, neste sentido, e cito «desenvolve

um longo trabalho para a sua concretização.» E penso que «longo» é aqui a palavra-chave neste processo,

porque é, de facto, o que o caracteriza, já que resultados temos poucos.

Bem sei que houve muitas vicissitudes no processo, muitas delas alheias à ação direta do Ministério da

Educação, mas, ainda assim, é o Ministério da Educação que usa palavras como «prioridade» e «garantia»,

talvez escusadas neste processo.

A saga continua e, em agosto de 2020, soube-se que as obras no Conservatório Nacional de Lisboa iriam

continuar paradas até ao final de 2020, e assim estiveram, e que os alunos seriam transportados de autocarro

entre as várias salas de lados opostos de Lisboa, com a reabertura do Conservatório prevista para 2023.

Relembro que essa era a prioridade de 2016.

Entretanto, com as restrições provocadas pela pandemia causada pela COVID-19, surgiram outras

preocupações, com restrições de espaços, com alunos a não terem as salas com a ventilação exigida pela DGS

(Direção-Geral da Saúde), enfim, e, portanto, acreditando que, tal como disse na resposta ao CDS, o Ministério

da Educação mantém, desde 2016, este empenho e a conclusão do investimento no mais breve espaço de

tempo possível — seja lá o que isso queira dizer —, o CDS entende recomendar ao Governo que tome, de facto,

todas as medidas necessárias à conclusão deste processo para que os alunos da escola artística e do

Conservatório Nacional possam regressar ao seu edifício de origem e retomar os seus estudos com as

condições que as suas qualificações e também estes novos tempos exigem.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — A Mesa regista o pedido de intervenção do Sr. Deputado Paulo Rios de Oliveira, do PSD.

Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Paulo Rios de Oliveira (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Embora aparentemente datada ou ultrapassada pelo decurso do tempo, a petição lançada pela Plataforma de Escolas de Dança e os

projetos de resolução que se seguiram devem merecer a nossa discussão e reflexão.

As escolas de dança ocupam, no panorama da nossa vida coletiva, uma espécie de nem-nem. Nem são

bem, bem escolas, nem são bem, bem cultura!

Esta duplicidade não as beneficia em nada, antes as remete para uma espécie de terra-de-ninguém, onde

ninguém sabe, ninguém manda, ninguém age.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Paulo Rios de Oliveira (PSD): — Se juntarmos a esta infeliz circunstância o facto de muitos continuarem a olhar a cultura, neste caso a dança, como uma diversão, uma atividade amadora ou secundária,

mais ligada ao lazer do que ao trabalho, percebemos melhor os motivos do esquecimento desta nobre

manifestação de arte e cultura e desta necessária vertente de formação e educação.

Por que motivo fazer da vocação profissão menoriza um qualquer profissional?

A dança pode ser muita coisa — curricular ou extracurricular, amadora ou profissional, passatempo ou

atividade física —, mas as escolas de dança são claramente espaços onde todas as idades partilham e

comungam desta forma superior de comunicação e aprendizagem.

Uma coisa as escolas de dança não são, atividades desportivas, e mal andou o Governo ao englobar as

escolas de dança nesta subárea.

Se a cultura ficou órfã em período de pandemia, as escolas de dança foram simplesmente votadas ao

esquecimento.

Quando se trata de uma atividade em que, como alguém disse e cito, «a nossa mesa de trabalho é o soalho

que pisamos», impunha-se especial ponderação no sentido de compatibilizar os vários interesses em jogo.

Mas o que fez o Governo? Fecha-se e depois vê-se! E não se invoque, sob pena de incorrer numa grosseira

mentira, que as escolas não quiseram fazer parte dessa reflexão e da ponderação das soluções possíveis. Seja

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