I SÉRIE — NÚMERO 75

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O Sr. João Cotrim de Figueiredo (IL): — Estou quase a acabar, Sr. Presidente. Quanto do investimento de 630 milhões de euros em infraestruturas tem impacto direto na recuperação das

aprendizagens? Este investimento vai ser de menos de 300 € por aluno, o que é abaixo de todos os países

com os quais gostaríamos de nos comparar, e é um décimo do que vai gastar a Holanda, por exemplo.

Não vou fazer perguntas sobre quantos alunos, quantas escolas, por que motivo não estão previstos

programas de verão ou por que motivo não é dado ênfase aos programas de tutorias.

O Sr. Presidente: — Tem mesmo de concluir, Sr. Deputado.

O Sr. João Cotrim de Figueiredo (IL): — Vou concluir, Sr. Presidente. A três meses do início do ano letivo, é imperdoável que nada disto se saiba, que nada disto esteja

planeado e que já se tenha desistido do verão. Isto é o futuro da nossa juventude a ser hipotecado pela

inação, quando não pela incompetência, do seu Ministério.

O Sr. Presidente: — Mais uma vez, muito obrigado, muitos parabéns e felicidades.

Risos do CDS-PP, do CH e do IL.

Tem a palavra, para uma intervenção, o Sr. Ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues.

O Sr. Ministro da Educação: — Sr. Presidente, eu não tive congresso, mas fiz anos esta semana.

Aplausos do PS.

Tendo feito anos esta semana, o que eu esperava era uma felicitação, não por parte do Sr. Presidente mas

por parte desta Câmara.

Respondendo aos Srs. Deputados, dirijo-me primeiro ao Grupo Parlamentar do PPD/PSD e gostava de

registar a evolução positiva do pensamento do PSD em matéria de educação. Felicito-me por o Sr. Deputado

Firmino Marques, Presidente da Comissão de Educação, mostrar que longe parecem ir os tempos da

segregação vocacional precoce da fixação no afunilamento curricular e da formatação do processo ensino-

aprendizagem para exames.

Sr. Presidente da Comissão, é tão importante que falem de igualdade de oportunidades e de elevador

social. Bem-vindos ao bom caminho na discussão da educação. Congratulo-me que, com o seu bom senso,

com o seu conhecimento, nomeadamente no terreno, traga o que verdadeiramente importa porque, em abono

da verdade, esse bom caminho foi perdido durante muito tempo pelo Grupo Parlamentar do PPD/PSD.

Relativamente às questões trazidas pelo Grupo Parlamentar do PCP, queria recordar — porque assim o

fizemos, também, na nota preliminar que enviámos aos Srs. Deputados, para todos os grupos parlamentares,

incluindo para o Grupo Parlamentar do CDS-PP — que este plano de recuperação de aprendizagens foi

aprovado há semana e meia, na generalidade, no Conselho de Ministros, foi apresentado e, antes disso,

tivemos um conjunto de auscultações.

Foi perguntado por vários Srs. Deputados quem é que, afinal, tínhamos ouvido. Foi gente tão insuspeita

como Alexandre Homem Cristo. Gente tão insuspeita como David Justino. Conhecem?! Ouvimo-lo também,

porque, não é só aparentemente, é mesmo um perito da educação e ex-Ministro. Joaquim Azevedo,

conhecem? Também foi ouvido.

Obviamente, ouvimos um conjunto de outros peritos. Tivemos um grupo de trabalho e ouvimos um conjunto

de representantes de associações do setor. Foi também importante ouvir organizações sindicais, Sr.ª

Deputada, que representam os trabalhadores, nomeadamente os trabalhadores docentes.

Por outro lado, ouvimos alunos. A Sr.ª Deputada perguntava «quando é que vamos ouvir os alunos?»

Ouvimos um grupo de alunos de várias regiões do País, indicados pelos CFAE (centros de formação de

associações de escolas), ouvimos um grupo de alunos auscultados através da UNICEF (United Nations

International Children’s Emergency Fund) e tivemos uma reunião com os seus representantes, ouvimos