I SÉRIE — NÚMERO 75

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A Sr.ª Mariana Silva (PEV): — Não é para mim que está a falar!

O Sr. Ministro da Educação: — Desculpe, quero referir-me à Sr.ª Deputada Bebiana Cunha, do PAN. Queria agradecer ao PAN por, sendo exigente, saber olhar e ver a aposta humanista feita neste plano e

como foi importante, em nome da urgência, não abdicar da inclusão e da cidadania. Obviamente que os outros

princípios e os outros pilares que a Sr.ª Deputada acaba por elencar estão também no plano e fazem parte do

trabalho que cada uma das equipas pedagógicas está a fazer nas escolas.

O Sr. Deputado João Cotrim de Figueiredo, do Iniciativa Liberal, diz-nos que quer conhecer o plano e que

fez um requerimento nesse sentido. Teremos oportunidade de lhe responder, mas traz-nos aqui uma dúvida,

que é a de saber se os 125 milhões de euros são os mesmos que apresentámos. Os 125 milhões de euros

estão neste ano nas escolas, com os técnicos especializados, com os psicólogos, com os moderadores, com

os professores. Os 900 milhões de euros são para o futuro. Os 125 milhões de euros foram gastos, por

exemplo, em tutorias, no reforço do crédito horário.

É preciso clarificar isto, porque houve quem colocasse essa questão, quem perguntasse onde é que

estavam esses professores. Quem conhece as escolas, quem conhece as dinâmicas das escolas sabe que,

no ano passado, nos normativos, mudámos a assignação de crédito horário que corresponde a cada uma das

turmas TEIP (territórios educativos de intervenção prioritária) e não TEIP e, por isso, na indicação de

componente letiva, logo em julho, os Srs. Diretores, as equipas de direção tiveram oportunidade de pedir

esses recursos. No dia 14 de agosto, quando a contratação inicial foi anunciada, esses professores estavam

assignados a cada uma das escolas e, no dia 1 de setembro, estavam lá.

A Sr.ª Coordenadora do Bloco de Esquerda fez perguntas sobre essa matéria. A Sr.ª Deputada conhece

bem as escolas e sabe que esses professores estão lá desde o início do ano letivo, não havendo nenhuma

dúvida relativamente a isso.

Quanto aos técnicos especializados, quero dizer que foi dada autorização às escolas, e as escolas fizeram

a contratação, podendo agora, também, fazer a renovação. E há um conjunto de escolas, quase 200 escolas

ou agrupamentos, que vão também poder ter técnicos especializados, uma vez que não tiveram no ano

passado, já que não recorreram a este instrumento.

A terminar, quero dizer ao Sr. Deputado do Chega que rankings nós não fazemos, é na porta ao lado.

Indicadores temos, e convidamo-lo a que os analise, que os estude e que faça alguma coisa para entender,

verdadeiramente, o que é a escola.

Vir para aqui com sound bites, todos sabemos fazer, mas o Sr. Deputado parece saber melhor do que

todos nós. E não brinque com o 25 de Abril!

O Sr. André Ventura (CH): — É dinheiro nosso!

O Sr. Ministro da Educação: — Não brinque com o 25 de Abril, porque o 25 de Abril é demasiado sério, toda esta Câmara sabe o que significa e os portugueses também.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Sr. Ministro, não o felicitei por nenhum congresso, porque ainda me lembro, embora tenha sido há 25 anos, que, quando se está no Governo, está-se em congresso permanente. E cinco anos e

meio como Ministro é um resultado já muito apreciável. Muitos parabéns e muitas felicidades!

Passamos à segunda ronda do debate.

Tem a palavra, para uma intervenção, o Sr. Deputado Tiago Estevão Martins, do Grupo Parlamentar do PS.

O Sr. Tiago Estevão Martins (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Srs. Membros do Governo: Nas semanas que antecederam a apresentação deste plano, o Plano de Recuperação de Aprendizagens,

ouvimos diversas reivindicações da sociedade civil. E durante esse período foram pedidos recursos

adequados, que haja dinheiro para que o plano tenha meios; autonomia para as escolas, para que se possa

adequar a resposta ao meio em que a escola se insere; o envolvimento das famílias; a promoção do bem-estar