8 DE JUNHO DE 2021

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psicológico; que haja mecanismos de avaliação, para que possamos aferir o impacto das medidas. Tudo isto

num debate que, aliás, tem sido muito rico e muito alargado.

Em boa verdade, este é um debate que tem mobilizado a sociedade, porque é uma preocupação

fundamental o futuro dos nossos alunos. E aquilo que podemos dizer hoje, já com conhecimento deste plano,

é que o Governo soube interpretar as preocupações expressas no debate que foi sendo feito, um debate que,

diga-se, o Governo procurou promover desde sempre. O Governo procurou promover este debate porque

assumiu desde sempre, como fundamental, a preocupação com o impacto da pandemia nos nossos alunos.

Sabemos que a perda de dias de aulas, mas também das aprendizagens, é uma questão global, embora

com graus de intensidade diferentes, sabemos que, embora Portugal se situe na metade inferior da média da

OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico) do número de dias de aulas

perdidos, isso em nada nos pode descansar e, de facto, sempre foi nosso entendimento que nada substitui o

professor nem a sala de aula, como, aliás, bem tem sido dito e como o Governo cedo percebeu.

Os resultados que temos, à data, são duros, mas é essa a responsabilidade de quem está comprometido

com o combate às desigualdades. Por isso mesmo, o plano que, hoje, aqui discutimos é um plano feito a

muitas mãos, porque é de muitas mãos, de diversidade que é feita a escola, precisamente porque o Governo

entendeu, e bem, que para o desenho deste plano era necessário ouvir. Para concretizar este plano, o

Governo decidiu dialogar e promoveu auscultações a alunos, professores, diretores, peritos, psicólogos, ONG

(organizações não governamentais), representantes dos vários setores da educação, antigos ministros da

educação. Mas este plano também é fruto de um grupo de trabalho criado para o efeito, constituído por

especialistas com perfis muito diferentes.

Sabemos que o plano é ambicioso — ninguém, aqui, o negou —, mas é ambicioso porque a tarefa é de

grande monta. São 900 milhões de euros para dar corpo a uma abordagem pedagógica, estruturada e

consistente, dinheiro sem o qual não seria possível criar o contexto nem as condições para o esforço que

temos pela frente.

Mas é importante que se diga, porque é verdade, que reduzir este plano apenas aos meios, ao dinheiro, diz

muito pouco sobre aquilo que estamos aqui a discutir. Há quem faça de todas as discussões uma discussão

sobre o número de professores, sobre o número de assistentes operacionais, sobre quantas obras estão feitas

ou serão feitas, sobre quantos computadores estão em causa, mas esta discussão é muito mais do que isso.

O Sr. Porfírio Silva (PS): — Muito bem!

O Sr. Tiago Estevão Martins (PS): — Esta discussão é muito mais do que isso, porque o plano também é muito mais do que isso. O plano apresenta uma visão clara do reforço da autonomia das escolas, na gestão

mais autónoma do calendário, na gestão mais flexível das turmas, e o muito dinheiro vem, também, a par de

muitas medidas pedagógicas propostas, como a própria estruturação do plano demonstra.

Sr.as e Srs. Deputados, em bom rigor, este plano apresenta-nos três eixos. O primeiro é sobre o que se

quer fazer com as aprendizagens, o segundo é sobre os meios para que tal seja possível e o terceiro é sobre

como podemos avaliar e acompanhar os resultados das políticas implementadas. Contudo, quem acompanhar

este debate, quem tenha ouvido o debate até aqui fica com a ideia de que um plano destes é apenas uma lista

de compras. Mas, Sr. Ministro, como vimos, aliás, neste debate, sabemos que, nesta Casa, estas discussões

assumem sempre a mesma dinâmica, a mesma sequência, o mesmo argumentário. Há sempre quem peça

estabilidade, mas peça mudanças todos os meses; há sempre quem peça mais autonomia para as escolas,

mas passe o tempo a pedir mais regras e orientações;…

O Sr. Porfírio Silva (PS): — Muito bem!

O Sr. Tiago Estevão Martins (PS): — … há quem diga que nada é sua responsabilidade, mas não hesite em intervir em matérias da competência exclusiva do Governo, como, aliás, bem aconteceu, recentemente,

com o futuro regime de recrutamento de docentes; há quem diga que as medidas estão atrasadas, mesmo que

cumpram com o calendário definido; e há quem aja como se começássemos sempre do zero, dizendo que

nada foi feito, mesmo que os dados e a realidade o desmintam.