18 DE JUNHO DE 2021

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Risos do PSD.

Se há matérias que o PCP quer apresentar, tem a tarde toda para isso. Temos cá o Sr. Secretário de Estado

da Economia e poderá colocar as questões que quiser.

Em relação às SCUT, Sr. Deputado, se não fosse o PSD e, depois, o PCP, em cima da hora, no dia seguinte

— de manhã, porque à noite foi diferente! — aprovar a nossa proposta, nunca a proposta de redução de 50%

nas SCUT seria aprovada.

Aplausos do PSD.

Protestos do PCP.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Isso não é verdade!

O Sr. Afonso Oliveira (PSD): — Foi assim que aconteceu. Portanto, essa responsabilidade não a passe para nós, Sr. Deputado.

Em relação ao tema dos combustíveis, peço desculpa mas se alguém tem de fazer perguntas somos nós.

Quem está no Governo, neste momento? Quem está a apoiar o Governo, neste momento? Quem aprovou os

Orçamentos do Estado durante seis anos? Foi o PCP, o Bloco de Esquerda e o Partido Socialista, e essa questão

é fundamental.

Aplausos do PSD.

E dou-lhe uma resposta final em relação à questão dos salários, Sr. Deputado. Estamos de acordo, e não

tenho nenhuma dúvida sobre isso, em que gostávamos todos que toda a gente ganhasse muito mais, que o

salário médio fosse mais elevado, mas há uma questão de que temos certeza: sem aumento de produtividade

das empresas e sem aumento da competitividade da economia não há salários mais elevados. Se houver…

O Sr. José Luís Ferreira (PEV): — É ao contrário!

O Sr. Afonso Oliveira (PSD): — Ah, é ao contrário?! Então, perguntem à TAP! Perguntem ao Ministro Pedro Nuno Santos como é que ele faz na TAP.

Na TAP está a ser tomada a decisão de despedir trabalhadores por um ministro deste Governo. Então, não

é a produtividade que está em causa neste momento em que despedem pessoas?! Por amor de Deus!

Para terminar, Sr. Presidente, agradeço muito aos Srs. Deputados João Cotrim de Figueiredo e João Almeida

pelas questões que levantaram, que têm muito que ver com o nosso discurso, com a nossa proposta de afirmar

a competitividade como um fator central.

O Sr. Deputado João Cotrim de Figueiredo também disse — e muito bem! — que o Partido Socialista não

está neste registo. O PCP também não está e o PEV também já se percebeu que não está, o que é uma pena.

É uma pena porque esta tarde era importantíssima, pensamos nós, para tratar um tema com esta dimensão e

esta importância. Podemos tratar aqui a questão mais rasteira — digo «rasteira» no bom sentido —, mais leve,

mas a questão é toda muito importante e importa que façamos esse discurso.

Sr. Deputado João Almeida, também estou muito de acordo consigo em que a questão da produtividade é

fundamental para a competitividade. Quanto aos temas do IRC, tratamo-los há muito tempo e temos propostas

nesse sentido. Isso também já foi apresentado e o nosso discurso é muito responsável porque não tem de ser

imediatamente, não tem de ser agora, tem de ser quando possível. Porém, tem de haver uma política, um

objetivo, uma estratégia. O que o Governo não tem é uma estratégia, uma visão para o País e objetivos para o

futuro, e enquanto não tiver nada acontece.

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Claro!