19 DE JUNHO DE 2021

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Relativamente aos profissionais de saúde, tentando responder transversalmente a todas as perguntas, quero

dizer que este Governo estabeleceu uma política clara de recursos humanos, uma política estrutural de

investimento no património mais valioso do Serviço Nacional de Saúde, que são, de facto, os recursos humanos.

Relembro que, em relação a dezembro de 2015, houve um aumento líquido de 28 000 profissionais: 6000

médicos, 10 000 enfermeiros e 1800 técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica.

Este Governo assumiu, igualmente, o compromisso de contratar 8400 profissionais entre 2020 e 2021.

Relembrava, também, Sr. Deputado Moisés Ferreira, que este caminho de compromisso passa pela lei do

Orçamento do Estado, nomeadamente pelos artigos 276.º, 278.º, 279.º, 296.º e 297.º, através do qual, e com o

Despacho n.º 4794-A/2021, se vão poder fazer 2474 novos contratos, dos quais 1370 em cuidados primários de

saúde.

As unidades de cuidados intensivos terão a possibilidade de contratar 884 trabalhadores e as unidades de

saúde pública, também respondendo à questão sobre a saúde pública, 220 trabalhadores, com contratos de

trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, sendo 110 enfermeiros especialistas e 110 técnicos

superiores da área de diagnóstico e terapêutica.

Relativamente à questão da Sr.ª Deputada Mariana Silva sobre as medidas para a Área Metropolitana de

Lisboa, como sabemos, a incidência cumulativa de há 14 dias por 100 000 habitantes no concelho tem sido uma

tendência crescente desde o início do mês de maio.

Esta é uma situação que nos preocupa, obviamente, e que deve ser encarada como um sinal de alerta.

Reforço: de alerta, não de alarme.

Sabemos que a densidade populacional e os movimentos pendulares são, de facto, muito maiores, fazendo

com que essa dispersão também seja muito maior.

Portanto, temos de atuar de uma forma articulada, preventiva e proativa, de acordo, aliás, com o Plano de

Promoção da Operacionalização da Estratégia de Testagem e, também, obviamente, com a vacinação.

Neste sentido, de forma a conter o aumento de incidência que se tem verificado, a resolução do Conselho

de Ministros de ontem, que conhecem e que foi aprovada, prevê a proibição de circulação para a Área

Metropolitana de Lisboa ao fim de semana, entre as 15 horas do dia 18 e as 6 horas do dia 21 de junho. À

semelhança do que aconteceu na proibição de circulação entre concelhos, são exatamente as mesmas as

exceções que serão aplicadas para esta proibição. Remeto para o artigo 3.º da RCM, que remete, por sua vez,

para as exceções do artigo 11.º do Decreto n.º 9/2020.

Relativamente ao movimento assistencial, sobre o qual também fomos questionados por vários Srs.

Deputados, diria que, de facto, nos cuidados primários de saúde, tivemos mais 2 milhões e 400 mil consultas

médicas, cerca de 25,9%, no primeiro quadrimestre do ano — janeiro, fevereiro, março e abril —, em relação ao

período homólogo de 2020.

Temos mais 2 milhões e 400 mil consultas, temos mais 400 000 consultas nos cuidados hospitalares e mais

39 000 cirurgias efetuadas.

Srs. Deputados, na área oncológica, que é uma área que tanto nos preocupa, havendo, em dezembro de

2020, cerca de 5800 pessoas em lista de espera para cirurgia oncológica, quero dizer-vos, numa palavra

otimista, que, durante os primeiros quatro meses de 2021, conseguimos resolver cerca de 70% desta lista, ou

seja, a situação de quase 4000 utentes que esperavam esta cirurgia oncológica.

A Sr.ª Deputada Paula Santos colocou uma questão sobre os enfermeiros da vacinação. Sr.ª Deputada,

estamos a contratar nos regimes que conhece: regime de trabalho normal, de trabalho suplementar e de

prestação de serviços. Estes são os regimes e os quadros-legais que, atualmente, temos.

De acordo com as indicações dadas às ARS (administrações regionais de saúde) e aos órgãos de gestão,

estamos, obviamente, a reforçar. Foram dadas indicações para que houvesse um reforço destes recursos

humanos, através, também, de novos contratos, como sabe a termo resolutivo incerto, desde o dia 1 de janeiro

até ao dia 31 de junho.

Portanto, o Ministério da Saúde contrata e cumpre sempre as suas tabelas, também de acordo com a

organização própria de trabalho.

Sr. Deputado Telmo Correia, não queria deixar de lhe responder que, de facto, a questão que coloca, das

infeções em pessoas com a vacinação, é uma preocupação nossa. Mas também lhe digo, Sr. Deputado, que

temos cerca de 1000 infetados e cerca de 5 mortes em 6,6 milhões de pessoas infetadas. Diria que, em número

de infetados, é menos de 0,1% e, em número de mortes, é menos de 0,08%. Portanto, são números ínfimos.