10 DE JULHO DE 2021

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Segue-se a votação do Projeto de Resolução n.º 1358/XIV/2.ª (BE) — Pela criação de uma campanha

nacional de informação para o voto das pessoas migrantes nas eleições autárquicas.

A requerimento do PCP, vamos votar separadamente os vários pontos deste projeto de resolução.

Comecemos por votar, então, o ponto 1.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD, do BE, do PCP, do CDS-PP, do PAN,

do PEV, do IL e das Deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira e o voto contra do CH.

Vamos votar o ponto 2.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD, do BE, do PAN, do IL e das Deputadas

não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira e votos contra do PCP, do CDS-PP, do PEV e do CH.

Por fim, votamos o ponto 3.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD, do BE, do PAN, do IL e das Deputadas

não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira, votos contra do CDS-PP e do CHe abstenções do

PCP e do PEV.

Vamos proceder à votação do Projeto de Resolução n.º 1226/XIV/2.ª (PS) — Recomenda ao Governo a

monitorização da resposta económica e social ao ecossistema do vestuário, têxtil, calçado e moda, no âmbito

do Plano de Recuperação e Resiliência de Portugal e do plano da reindustrialização europeia.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD, do CDS-PP, do PAN, do CH e das

Deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira e abstenções do BE, do PCP, do PEV e do

IL.

Vamos votar o Projeto de Resolução n.º 1247/XIV/2.ª (PCP) — Concessões da exploração de redes

municipais de distribuição de eletricidade em baixa tensão.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do PCP, do PAN, do PEV

e da Deputada não inscrita Joacine Katar Moreira e abstenções do PSD, do CDS-PP, do CH, do IL e da Deputada

não inscrita Cristina Rodrigues.

Passamos à votação do Projeto de Resolução n.º 1337/XIV/2.ª (PSD) — Recomenda ao Governo a

reavaliação da concessão de uma pequena central hidroelétrica (PCH) em Vale das Botas.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do BE, do CDS-PP, do PAN, do CH, do IL e

das Deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira, votos contra do PS e abstenções do

PCP e do PEV.

Vamos votar o Projeto de Resolução n.º 1243/XIV/2.ª (BE) — Pela construção de uma «aldeia académica»

na Escola Superior de Design, Gestão e Tecnologias da Produção de Aveiro – Norte.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do BE, do PCP, do CDS-PP, do PAN, do

PEV, do CH e das Deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira, votos contra do PS e a

abstenção do IL.

Segue-se a votação do Projeto de Resolução n.º 1281/XIV/2.ª (PCP) — Garantia de uma avaliação de

desempenho justa no ensino superior público.