16 DE SETEMBRO DE 2021

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De seguida, procedeu-se à exibição de um filme evocativo da vida pública e política de Jorge Sampaio e foi

ouvido um excerto do seu discurso proferido na Assembleia da República aquando da tomada de posse como

Presidente da República, em 1996, após o que foi ouvido o hino nacional.

O Sr. Presidente: — Antes de dar por encerrada a sessão, gostaria apenas de anunciar a ordem de trabalhos

da próxima sessão, que se realizará amanhã, pelas 15 horas.

No primeiro ponto, serão apreciados conjuntamente, na generalidade, os Projetos de Lei n.os 708/XIV/2.ª (PS)

— Proteção e valorização do Barranquenho e 800/XIV/2.ª (PCP) — Reconhecimento e proteção do

Barranquenho e da sua identidade cultural.

Do segundo ponto consta a discussão do Projeto de Lei n.º 516/XIV/2.ª (PSD) — Transfere a sede do Tribunal

Constitucional, do Supremo Tribunal Administrativo e da Entidade das Contas e Financiamentos Políticos para

a cidade de Coimbra, procedendo à décima alteração à Lei n.º 28/82, de 15 de novembro (Lei da Organização,

Funcionamento e Processo do Tribunal Constitucional), à décima terceira alteração ao Estatuto dos Tribunais

Administrativos e Fiscais, aprovado pela Lei n.º 13/2002, de 19 de fevereiro, e à terceira alteração à Lei Orgânica

n.º 2/2005, de 10 de janeiro (Lei de Organização e Funcionamento da Entidade das Contas e Financiamentos

Políticos).

No terceiro ponto, será apreciado o Projeto de Lei n.º 148/XIV/1.ª (CDS-PP) — Modelo de financiamento dos

hospitais integrados no Serviço Nacional de Saúde.

No quarto ponto, serão discutidos, conjuntamente, os Projetos de Lei n.os 883/XIV/2.ª (PAN) — Regula o

acorrentamento e o alojamento em varandas e espaços afins dos animais de companhia, procedendo à décima

alteração ao Decreto-Lei n.º 276/2001, de 17 de outubro, e 932/XIV/2.ª (Deputada não inscrita Cristina

Rodrigues) — Melhora as condições de detenção de cães e gatos previstas no Decreto-Lei n.º 314/2003, de 17

de dezembro.

No quinto e último ponto, será apreciado o Projeto de Resolução n.º 1161/XIV/2.ª (PEV) — Programa nacional

para o uso eficiente da água.

Muito obrigado a todos.

Está encerrada a sessão.

Eram 16 horas e 18 minutos.

Presenças e faltas dos Deputados à reunião plenária.

A DIVISÃO DE REDAÇÃO.