9 DE OUTUBRO DE 2021

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Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem agora a palavra, para uma intervenção, a Sr.ª Deputada Isabel Pires, do Bloco de Esquerda.

Faça favor, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Isabel Pires (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Em primeiro lugar, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda quer, obviamente, cumprimentar os mais de 4000 peticionários que se mobilizaram em

torno desta questão, que tem relevância para dois concelhos, especificamente São Pedro do Sul e Vouzela.

Cumprimento também os representantes que aqui estão hoje, não só das autarquias, mas também dos

próprios peticionários.

Sempre que temos estes debates relativamente à necessidade de requalificar estradas nacionais que,

como no caso desta, têm décadas de existência e que, em muitos casos, não tiveram obras de requalificação

ao longo dessas décadas, o que vai avolumando problemas para o futuro, acima de tudo também estamos a

falar de um problema que tem que ver com a coesão territorial e com a forma como os Governos tanto do

PSD/CDS como do PS foram sucessivamente olhando para o nosso território e votando ao abandono o interior

do País. Esse debate também se joga quando falamos das acessibilidades e da mobilidade, em especial nos

territórios do interior do País.

Neste caso concreto, trazido pela petição, estamos a falar de um troço relativamente pequeno, de 1700 m,

mas que, apesar disso, tem uma relevância grande, não só para o dia a dia das populações, que têm de

utilizar aquela via, mas também do ponto de vista económico, para o turismo, em particular para o turismo

termal, que tem uma importância muito grande, nomeadamente no território de São Pedro do Sul, havendo

ainda este entrave, digamos assim, para que possa dispor das melhores condições para esta mesma atividade

económica.

Já foram referidas, concretamente, as dificuldades deste troço, do ponto de vista físico e do ponto de vista

técnico. O Bloco de Esquerda tem dito, ao longo dos anos, que é preciso olhar para estes territórios, para

estas estradas nacionais, e não apenas colocá-los em planos de investimento ou em planos de prioridade,

seja da Infraestruturas de Portugal, seja do próprio Governo. De facto, é necessário que esses planos saiam

do papel. Neste caso, existe vontade por parte dos municípios. Terá de haver vontade também por parte do

Governo.

Parece-nos absolutamente inegável que este pequeno troço de 1700 m tem uma influência muito grande

para toda a região, em especial para alguns concelhos, mas é necessário que o projeto existente tenha, de

uma vez por todas, a sua concretização.

É por isso que o Bloco de Esquerda se vai bater, como tem feito, ao longo dos últimos anos, em

intervenções junto do Governo: é para que também este troço tenha essa concretização.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Chegámos ao final deste ponto da nossa ordem de trabalhos. Vamos entrar no quarto ponto, que trata da apreciação da Petição n.º 41/XIV/1.ª (Sebastião Manuel da

Silva Lameiras e outros) — Construção de um novo centro de saúde na freguesia da Quinta do Conde,

concelho de Sesimbra, com um serviço de urgência básica, juntamente com os Projetos de Resolução n.os

1064/XIV/2.ª (BE) — Construção de um novo centro de saúde na Quinta do Conde, em Sesimbra, 1120/XIV/2.ª

(PSD) — Recomenda ao Governo a construção de um novo centro de saúde na Quinta do Conde, concelho de

Sesimbra, 1127/XIV/2.ª (Deputada não inscrita Cristina Rodrigues) — Construção de um novo centro de saúde

e serviço de urgência básica na Quinta do Conde, 1134/XIV/2.ª (CDS-PP) — Recomenda ao Governo a

construção de um novo centro de saúde na Quinta do Conde, Sesimbra, 1212/XIV/2.ª (PCP) — Recomenda

ao Governo a construção de um novo centro de saúde na Quinta do Conde, concelho de Sesimbra, e

1231/XIV/2.ª (PEV) — Construção de um novo centro de saúde na freguesia da Quinta do Conde, no concelho

de Sesimbra.

Para iniciar o debate e apresentar a iniciativa do Bloco de Esquerda, tem a palavra o Sr. Deputado Moisés

Ferreira.