Debates Parlamentares - Diário 011, p. 2 (2021-10-14)

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I SÉRIE — NÚMERO 11

(Augusto Santos Silva), os Deputados José Cesário (PSD), Paulo Pisco (PS), Nelson Silva (PAN), Alexandra Vieira (BE), Pedro Morais Soares (CDS-PP), João Oliveira (PCP), Lara Martinho (PS) e André Ventura (CH). No encerramento do debate, usaram da palavra o Deputado Carlos Alberto Gonçalves (PSD) e, de novo, Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, tendo sido anunciada pela Mesa a apresentação, pelo PSD e pelo PAN, de propostas de alteração.

Procedeu-se ao debate, na generalidade, dos Projetos de Lei n.os 872/XIV/2.ª (BE) — Prorroga o prazo do processo de reconversão das Áreas Urbanas de Génese Ilegal (sexta alteração à Lei n.º 91/95, de 2 de setembro), 880/XIV/2.ª (PCP) — Prorroga o prazo do processo de reconversão das Áreas Urbanas de Génese Ilegal (sexta alteração à Lei n.º 91/95, de 2 de setembro), 913/XIV/2.ª (PSD) — Prorroga o prazo do processo de reconversão das Áreas Urbanas de Génese Ilegal (sexta alteração à Lei n.º 91/95, de 2 de setembro) e 967/XIV/3.ª (PAN) — Procede à prorrogação do prazo do processo de reconversão das áreas urbanas de génese ilegal e garante mecanismos de transparência neste processo, alterando a Lei n.º 91/95, de 2 de setembro. Usaram da palavra os Deputados Maria Manuel Rola (BE), Paula Santos (PCP), Filipa Roseta (PSD), Nelson Silva (PAN), André Pinotes Batista (PS) e Pedro Morais Soares (CDS-PP).

Foram discutidos, na generalidade, os Projetos de Lei n.os 44/XIV/1.ª (PCP) — Repõe os valores de pagamento do trabalho suplementar para todos os trabalhadores (décima sexta alteração à Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, que

aprova o Código do Trabalho, e décima primeira alteração à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, que aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas) e 955/XIV/3.ª (BE) — Repõe o valor do trabalho suplementar e o direito ao descanso compensatório, aprofundando a recuperação de rendimentos e contribuindo para a criação de emprego, procedendo no setor público e privado. Intervieram os Deputados Diana Ferreira (PCP), José Moura Soeiro (BE), Nelson Silva (PAN), Carla Barros (PSD), Pedro Morais Soares (CDS-PP) e Fernando José (PS).

Foi apreciado o Projeto de Resolução n.º 80/XIV/1.ª (CDS-PP) — Para uma política integrada de natalidade e de valorização da família, tendo proferido intervenções os Deputados Pedro Morais Soares (CDS-PP), Bebiana Cunha (PAN), Mariana Silva (PEV), José Moura Soeiro (BE), Lina Lopes (PSD), Sónia Fertuzinhos (PS), André Ventura (CH) e Diana Ferreira (PCP).

Foi apreciado o Projeto de Resolução n.º 1451/XIV/3.ª (PAN) — Recomenda ao Governo que desenvolva e implemente uma estratégia nacional integrada de combate à solidão enquanto eixo estratégico de saúde pública, sobre o qual se pronunciaram os Deputados Inês de Sousa Real (PAN), Joana Lima (PS), Rui Cristina (PSD), Miguel Arrobas (CDS-PP), Mariana Silva (PEV), Moisés Ferreira (BE), João Dias (PCP) e Elza Pais (PS).

Deu-se conta da entrada na Mesa dos Projetos de Lei n.os 993 e 994/XIV/3.ª e do Projeto de Resolução n.o 1472/XIV/3.ª

O Presidente (José Manuel Pureza) encerrou a sessão eram 18 horas e 35 minutos.

I SÉRIE — NÚMERO 11 2 (Augusto Santos Silva), os Deputados José Cesário (PSD), Paulo Pisco (PS), Nelson Silva (PAN), Alexandra Vieira (BE), Pedro Morais Soares (CDS-PP), João Oliveira (PCP), Lara Martinho (PS) e André Ventura (CH). No encerramento do debate, usaram da palavra o Deputado Carlos Alberto Gonçalves (PSD) e, de novo, Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, tendo sido anunciada pela Mesa a apresentação, pelo PSD e pelo PAN, de propostas de alteração. Procedeu-se ao debate, na generalidade, dos Projetos de Lei n.os 872/XIV/2.ª (BE) — Prorroga o prazo do processo de reconversão das Áreas Urbanas de Génese Ilegal (sexta alteração à Lei n.º 91/95, de 2 de setembro), 880/XIV/2.ª (PCP) — Prorroga o prazo do processo de reconversão das Áreas Urbanas de Génese Ilegal (sexta alteração à Lei n.º 91/95, de 2 de setembro), 913/XIV/2.ª (PSD) — Prorroga o prazo do processo de reconversão das Áreas Urbanas de Génese Ilegal (sexta alteração à Lei n.º 91/95, de 2 de setembro) e 967/XIV/3.ª (PAN) — Procede à prorrogação do prazo do processo de reconversão das áreas urbanas de génese ilegal e garante mecanismos de transparência neste processo, alterando a Lei n.º 91/95, de 2 de setembro. Usaram da palavra os Deputados Maria Manuel Rola (BE), Paula Santos (PCP), Filipa Roseta (PSD), Nelson Silva (PAN), André Pinotes Batista (PS) e Pedro Morais Soares (CDS-PP). Foram discutidos, na generalidade, os Projetos de Lei n.os 44/XIV/1.ª (PCP) — Repõe os valores de pagamento do trabalho suplementar para todos os trabalhadores (décima sexta alteração à Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, que aprova o Código do Trabalho, e décima primeira alteração à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, que aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas) e 955/XIV/3.ª (BE) — Repõe o valor do trabalho suplementar e o direito ao descanso compensatório, aprofundando a recuperação de rendimentos e contribuindo para a criação de emprego, procedendo no setor público e privado. Intervieram os Deputados Diana Ferreira (PCP), José Moura Soeiro (BE), Nelson Silva (PAN), Carla Barros (PSD), Pedro Morais Soares (CDS-PP) e Fernando José (PS). Foi apreciado o Projeto de Resolução n.º 80/XIV/1.ª (CDS-PP) — Para uma política integrada de natalidade e de valorização da família, tendo proferido intervenções os Deputados Pedro Morais Soares (CDS-PP), Bebiana Cunha (PAN), Mariana Silva (PEV), José Moura Soeiro (BE), Lina Lopes (PSD), Sónia Fertuzinhos (PS), André Ventura (CH) e Diana Ferreira (PCP). Foi apreciado o Projeto de Resolução n.º 1451/XIV/3.ª (PAN) — Recomenda ao Governo que desenvolva e implemente uma estratégia nacional integrada de combate à solidão enquanto eixo estratégico de saúde pública, sobre o qual se pronunciaram os Deputados Inês de Sousa Real (PAN), Joana Lima (PS), Rui Cristina (PSD), Miguel Arrobas (CDS-PP), Mariana Silva (PEV), Moisés Ferreira (BE), João Dias (PCP) e Elza Pais (PS). Deu-se conta da entrada na Mesa dos Projetos de Lei n.os 993 e 994/XIV/3.ª e do Projeto de Resolução n.o 1472/XIV/3.ª O Presidente (José Manuel Pureza) encerrou a sessão eram 18 horas e 35 minutos.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MARIA CARDOSO
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

JOSÉ CESÁRIO
Deputado
Intervenção

PAULO PISCO
Deputado
Intervenção

NELSON SILVA
Deputado
Intervenção

ALEXANDRA VIEIRA
Deputada
Intervenção

PEDRO MORAIS SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

LARA MARTINHO
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

CARLOS ALBERTO GONÇALVES
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

FILIPA ROSETA
Deputada
Intervenção

NELSON SILVA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ PINOTES BATISTA
Deputado
Intervenção

PEDRO MORAIS SOARES
Deputado
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

NELSON SILVA
Deputado
Intervenção

CARLA BARROS
Deputada
Intervenção

PEDRO MORAIS SOARES
Deputado
Intervenção

FERNANDO JOSÉ
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

PEDRO MORAIS SOARES
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

LINA LOPES
Deputada
Intervenção

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

PEDRO MORAIS SOARES
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOANA LIMA
Deputada
Intervenção

RUI CRISTINA
Deputado
Intervenção

MIGUEL ARROBAS
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

ELZA PAIS
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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