I SÉRIE — NÚMERO 16

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Depois veio a pandemia do século, a maior crise social e económica que já vivemos. Medo, confinamento,

paralisação da economia, possível devastação da economia e da sociedade. Possível mas não. Porquê? Porque

liderava o Partido Socialista, porque o PS estava no Governo. Não foi assim porque defendemos o Estado social

e as políticas públicas para combater a pandemia com solidariedade, como comunidade, como uma sociedade

em que os problemas de uns são os problemas de todos, não como indivíduos isolados e desligados entre si.

Foi com esse espírito que trabalhámos e foi com esse espírito que vencemos a pandemia em Portugal.

Aplausos do PS.

Foi assim que preservámos empregos e, ao contrário da resposta da direita à anterior crise, conseguimos

fazê-lo recuperando já os níveis de desemprego que tínhamos antes dos níveis pré-pandémicos.

E para isso foram também precisas opções orçamentais, foi preciso financiamento, foi preciso dotação

orçamental da segurança social, que cresceu 5,2 mil milhões de euros entre 2015 e o ano passado — 5,2 mil

milhões de euros, repito. Os portugueses sabem e não esquecem.

Mas não ficámos por aqui. Com o sucesso da vacinação, com o esforço de todos, com o esforço da

sociedade, conseguimos virar a página da pandemia e iniciar um processo de recuperação económica num

contexto ainda de enorme incerteza, dificuldades e fragilidades.

Queremos avançar com firmeza e não dar um único passo atrás. Porquê? Porque o Orçamento do Estado

é, sempre foi, um instrumento político e não um mero instrumento contabilístico. Debater o Orçamento do

Estado, como aqui fazemos, é falar para as pessoas, é falar de pessoas, para o futuro que queremos construir

coletivamente.

Srs. Deputados, olhamos para este Orçamento do Estado e vemos um bom futuro para as pessoas, vemos

um bom futuro para Portugal.

Aplausos do PS.

Vemos um Orçamento do Estado para 2022 que tem o maior investimento social de sempre, são mais 7000

milhões de euros face a 2015; o maior investimento de sempre nas prestações sociais familiares; a progressiva

gratuitidade das creches para todas as crianças de todos os escalões; a Estratégia Nacional de Combate à

Pobreza 2021-2030 e garantia para a infância que é criada pela primeira vez; a atualização extraordinária das

pensões; a atualização regular de todas as pensões; o aumento de 40 € do salário mínimo nacional, o maior

aumento de sempre e que consolida um aumento de 40% desde 2015; o aumento das prestações sociais; o

valor mais alto de sempre para as políticas de formação e de emprego; o reforço das respostas às pessoas com

deficiência; as medidas de apoio ao investimento; o IRS Jovem alargado para cinco anos; dois novos escalões

de IRS; a valorização dos trabalhadores da Administração Pública; o reforço dos serviços públicos; o fim das

taxas moderadoras em todos os cuidados do SNS, exceto nas urgências; a conjugação de tudo isto com a

Agenda do Trabalho Digno, com o estatuto do Serviço Nacional de Saúde e o estatuto profissional para os

trabalhadores da cultura.

Sr.as e Srs. Deputados, os portugueses olham e não esquecem!

Aplausos do PS.

É óbvio — e termino — que no contexto de uma negociação, e em particular numa negociação orçamental,

nunca conseguimos tudo. Nunca ninguém consegue tudo, nunca nenhum partido consegue tudo. Negociar é

isso mesmo, sobretudo quando falamos de opções orçamentais que têm usos alternativos.

O que é inequívoco é que este é um orçamento de avanços, que merece aprovação para podermos seguir

com estes avanços, com os avanços que estão no centro deste debate, assumindo o equilíbrio entre

recuperação económica e proteção social.

Não há nenhuma razão para cavar trincheiras onde antes construímos pontes.

Aplausos do PS.