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Sábado, 6 de novembro de 2021 I Série — Número 20

XIV LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2021-2022)

REUNIÃOPLENÁRIADE5DENOVEMBRODE 2021

Presidente: Ex.mo Sr. Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues

Secretários: Ex.mos Srs. Ana Sofia Ferreira Araújo Helga Alexandra Freire Correia Nelson Ricardo Esteves Peralta Ana Cristina Cardoso Dias Mesquita

S U M Á R I O

O Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas e 4

minutos. Deu-se conta da entrada na Mesa dos Projetos de

Resolução n.os 1497 e 1498/XIV/3.ª Foram discutidas, em conjunto, e posteriormente

aprovadas em votação global, as Propostas de Resolução n.os 32/XIV/3.ª (GOV) — Aprova a alteração ao Tratado que Cria

o Mecanismo Europeu de Estabilidade entre os Estados-Membros da União Económica e Monetária, feito em Bruxelas, em 27 de janeiro de 2021 e em 8 de fevereiro de 2021, e 33/XIV/3.ª (GOV) — Aprova a alteração ao Acordo relativo à Transferência e Mutualização das Contribuições para o Fundo Único de Resolução entre os Estados-Membros da União Económica e Monetária, feito em Bruxelas, em 27

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6 DE NOVEMBRO DE 2021 41 c) Eutanásia: administração de fármacos letais
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Página 0070:
legislativa em 29 de janeiro de 2021. Também, em 23 de outubro de 2020, votei favoravelmente o Projeto
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Página 0071:
6 DE NOVEMBRO DE 2021 71 No passado dia 5 de novembro a reapreciação do Decreto
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Página 0072:
para o acesso à eutanásia cedam sucessivamente. Aliás, como se denota na legislação em vigor em ordens
Pág.Página 72
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  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • SOFIA ARAÚJO
  • MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
  • Leitura
  • Augusto Santos Silva
  • Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
  • Intervenção
  • NELSON SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ MENDES
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO MIGUEL CARVALHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • DUARTE ALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • NUNO MIGUEL CARVALHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
  • Intervenção
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Intervenção
  • NELSON SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • SOFIA MATOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Deputado
  • Intervenção
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISABEL RODRIGUES
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • BEBIANA CUNHA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIA MANUEL ROLA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Intervenção
  • EDITE ESTRELA
  • MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
  • Intervenção
  • CRISTINA RODRIGUES
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO MOURA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PALMIRA MACIEL
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA SILVA
  • Deputada
  • Intervenção
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA MANUEL ROLA
  • Deputada
  • Intervenção
  • HORTENSE MARTINS
  • Deputada
  • Intervenção
  • BEBIANA CUNHA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MIGUEL ARROBAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • MOISÉS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CLÁUDIA BENTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA SILVA
  • Deputada
  • Intervenção
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Intervenção
  • MARCOS PERESTRELLO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Intervenção
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Intervenção
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Deputada
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • RUI RIO
  • Deputado
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • LINA LOPES
  • Deputada
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Intervenção
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • EDITE ESTRELA
  • MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
  • Votações
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • PEDRO MORAIS SOARES
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • EMÍLIA CERQUEIRA
  • Deputada
  • Declaração de voto
  • DIANA FERREIRA
  • Deputada
  • Declaração de voto
  • ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
  • Deputada
  • Declaração de voto
  • BEBIANA CUNHA
  • Deputada
  • Declaração de voto
  • LUÍS LEITE RAMOS
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • ALEXANDRE QUINTANILHA
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • BEBIANA CUNHA
  • Deputada
  • Declaração de voto
  • NELSON PERALTA
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • ALMA RIVERA
  • Deputada
  • Declaração de voto
  • MARIANA SILVA
  • Deputada
  • Declaração de voto
  • EDITE ESTRELA
  • MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
  • Votações
  • EDITE ESTRELA
  • MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
  • Encerramento da sessão