10 DE DEZEMBRO DE 2021

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Chegámos, assim, ao final do segundo ponto da ordem do dia. Agradeço a presença do Sr. Primeiro-

Ministro e dos Membros do Governo.

Pausa.

Ainda estão personalidades em movimento, antigamente era poesia em movimento, poetry in motion.

Pausa.

Passamos agora ao terceiro e último ponto, respeitante ao debate político, com a Ministra da Saúde,

requerido pelo PSD.

Tem a palavra, para abrir o debate, o Sr. Deputado Ricardo Baptista Leite, do Grupo Parlamentar do PSD.

O Sr. Ricardo Baptista Leite (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr.a Ministra da Saúde: O Serviço Nacional de Saúde e o sistema de saúde como um todo existem para servir os portugueses, para

garantir o acesso, a proteção e a promoção da saúde dos cidadãos.

Seis anos volvidos e a avaliação do atual Governo é, infelizmente, negativa.

O Governo socialista falhou na proteção da saúde dos portugueses. Há hoje mais de 1 milhão de

portugueses sem médico de família; os cuidados de saúde primários encontram-se fragilizados, com milhares

de profissionais exaustos e doentes à espera, durante meses, por uma simples consulta no centro de saúde.

O agravamento dos tempos de espera no SNS é mesmo a marca da incapacidade de governação do

Partido Socialista na saúde. São tempos de espera absolutamente intoleráveis. É o que sucede no hospital de

Setúbal, onde os doentes esperam, em média, 352 dias por uma cirurgia na especialidade de ortopedia. Um

ano! Ou no Hospital de Faro, onde os doentes aguardam, em média, 844 dias para serem operados em

cirurgia vascular. 28 meses! Mas também em Lisboa, no Hospital Dona Estefânia, onde as crianças demoram,

em média, 513 dias para serem submetidas a uma cirurgia pediátrica. Quase um ano e meio, Sr.ª Ministra!

Estes tempos de espera, estes números não são, nem podem ser, uma mera estatística. São pessoas, são

doentes que sofrem às mãos de um Governo incapaz de responder às necessidades básicas dos cidadãos. É

uma violação flagrante de um dos mais importantes direitos fundamentais dos portugueses: o direito à

proteção da saúde! Sejamos claros: na saúde, mais de um ano de espera é sempre inaceitável, ponto final.

O Governo socialista foi incapaz de apresentar uma visão para a próxima década na saúde. Não há

planeamento, nem há estratégia. A equipa da Ministra da Saúde tem apenas navegado à vista, limitando-se a

reagir a cada problema que surge.

É este o vosso legado. Os seis anos de governação socialista colocaram em causa a existência futura do

Serviço Nacional de Saúde.

Veja-se o estado de calamidade em que se encontra a maioria dos hospitais do SNS. Com efeito, de norte

a sul do País, sucedem-se as ruturas e os fechos nas unidades hospitalares, particularmente ao nível dos

serviços de urgência. É assim em Braga, no Porto, na Póvoa de Varzim, na Guarda, em Leiria, em Vila Franca

de Xira, em Lisboa, em Portalegre, em Setúbal, no Algarve, e os exemplos podiam, infelizmente, continuar.

As demissões de responsáveis clínicos contam-se às centenas e multiplicam-se por milhares as

declarações de exclusão de responsabilidade de médicos e de enfermeiros, sem condições para garantirem a

prestação de cuidados em segurança e com qualidade.

Os profissionais de saúde são o pilar que sustenta o sistema de saúde português e o SNS, em particular.

São profissionais que trabalham diariamente, muitas vezes com enorme sacrifício pessoal, em prol da saúde e

do bem-estar das pessoas; profissionais que todos apelidaram de «heróis» no início da pandemia;

profissionais que a Sr.ª Ministra ainda há pouco tempo ofendeu gratuita e incompreensivelmente, acusando-os

de terem pouca resiliência.

Por isso, impõe-se a pergunta, Sr.ª Ministra: o que é para si essa resiliência que considera que falta aos

profissionais do Serviço Nacional de Saúde? Considera pouco resilientes aqueles que, no início da pandemia,

arriscaram a sua segurança e a saúde dos seus entes queridos para tratar os doentes COVID-19 quando

pouco ou nada se sabia sobre o vírus? Ou considera pouco resilientes aqueles que fazem milhões de horas