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Sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 I Série — Número 30

XIV LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2021-2022)

COMISSÃO PERMANENTE

REUNIÃODE9DEDEZEMBRODE 2021

Presidente: Ex.mo Sr. Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues

Secretários: Ex.mos Srs. Maria da Luz Gameiro Beja Ferreira Rosinha Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco

S U M Á R I O

O Presidente declarou aberta a reunião às 14 horas e 36

minutos. Foi aprovado um parecer da Comissão de

Transparência e Estatuto dos Deputados relativo à retoma de mandato de um Deputado do PS e à cessação do mandato da respetiva Deputada substituta.

Deu-se conta da entrada na Mesa do Projeto de Lei n.º

1029/XIV/3.ª e da decisão do Presidente da República de não utilizar a autorização dada em sessão plenária anterior para a sua deslocação a Haia.

O Presidente procedeu à leitura da mensagem do Presidente da República sobre a devolução, sem promulgação, do Decreto da Assembleia da República n.º 199/XIV — Regula as condições em que a morte

  • MARIA DA LUZ ROSINHA
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  • EDITE ESTRELA
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  • ISABEL MEIRELES
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
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  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
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  • INÊS DE SOUSA REAL
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  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
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  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • RICARDO BAPTISTA LEITE
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ADÃO SILVA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • MOISÉS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIANA SILVA
  • Deputada
  • Intervenção
  • HORTENSE MARTINS
  • Deputada
  • Intervenção
  • MIGUEL ARROBAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Intervenção
  • Marta Temido
  • Ministro da Saúde
  • Intervenção
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