25 DE FEVEREIRO DE 2022

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e daqueles que usam o cerco, a confrontação e a guerra para imporem relações políticas e económicas entre

Estados ou povos. Estou também de acordo com a sua denúncia da escalada de confrontação.

Por isso, não consigo perceber como é que o Sr. Deputado não aplica esses princípios à situação presente.

É que a escalada de confrontação existe desde há vários meses, porque há um país, que se chama Federação

Russa, que tem acumulado militares, equipamento militar, armas e unidades de combate na vizinhança imediata

de um outro país chamado Ucrânia.

Vozes do PSD: — Claro!

O Sr. Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros: — É isso que a Rússia tem feito, até chegar a mais de 200 000 militares estacionados do lado russo da fronteira com a Ucrânia. E é essa escalada que a

Rússia prosseguiu quando, em conúbio com o regime de Lukashenko, inventou uns exercícios militares

conjuntos, mobilizando mais de 30 000 militares russos para a Bielorússia, a poucos quilómetros da fronteira

norte da Ucrânia.

Foi essa escalada que prosseguiu também no plano político e no plano do discurso político e que culminou

na alegação delirante de que a Ucrânia não era uma coisa realmente diferente da Rússia ou que a Ucrânia não

tinha direito à sua própria identidade e à sua própria soberania.

Portanto, sim, Sr. Deputado, nós devemos ser contra a escalada militar, devemos ser contra aqueles que

usam «o cerco, a concentração e a guerra» — palavras suas — para impor relações políticas e económicas.

Impor relações políticas e económicas é o que o Presidente Putin diz que quer fazer, porque ele acha que a

Ucrânia não sobrevive historicamente sem a Rússia.

Porém, em vez de tentar convencer disso os ucranianos e esperar por que os ucranianos fiquem convencidos

ou digam o que pensam acerca dessa conceção extraordinária do Presidente Putin, em vez disso, em vez de

usar a persuasão, o convencimento, a influência, o que é que ele usa? Sim, Sr. Deputado, usa o cerco, a

confrontação e, desde ontem à noite, usa a guerra.

Acho extraordinário que o Sr. Deputado consiga ter gastado até agora julgo que mais de 5 minutos do seu

tempo sem dizer aquilo que resultaria como consequência límpida, cristalina e óbvia dos princípios que diz

defender e sem denunciar aqui, publicamente, o ato de agressão praticado pela Rússia contra a Ucrânia.

Ainda tem 13 segundos para o fazer, se quiser.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado João Oliveira, poderá usar ainda da palavra durante alguns segundos.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Ministro, o senhor pede-nos que condenemos apenas uma circunstância, mas nós fizemos mais do que isso. Condenámos todo o caminho que nos trouxe até aqui e

condenamos todas as ações que contribuam para o mesmo objetivo.

A escalada de confrontação política, económica e militar não é um ato, nem uma circunstância isolados. É a

extensão, durante 30 anos, das fronteiras da NATO até às fronteiras com a Rússia. É o reforço de meios e

contingentes militares em países limítrofes da Rússia. E é, inclusivamente, o apoio militar à Ucrânia e a

concentração de militares em zonas como a zona de demarcação que, pelos acordos de Minsk, não deveria ter

a presença destas forças militares.

O Sr. Presidente: — Queira concluir, Sr. Deputado.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Vou concluir, Sr. Presidente. Temos agora, numa perspetiva de resposta a esta situação, sanções e o recrudescimento da concentração

desses meios militares, na esperança de quê?

O Sr. Presidente: — Tem de concluir, Sr. Deputado.