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Sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022 I Série — Número 34

XIV LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2021-2022)

COMISSÃO PERMANENTE

REUNIÃODE24DEFEVEREIRODE 2022

Presidente: Ex.mo Sr. Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues

Secretários: Ex.mos Srs. Diogo Feijóo Leão Campos Rodrigues Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco

S U M Á R I O

O Presidente declarou aberta a reunião às 15 horas e 6

minutos. De seguida, o Presidente informou a Câmara de que

endereçou uma mensagem ao seu homólogo ucraniano condenando veementemente a agressão militar russa e expressando solidariedade para com o povo da Ucrânia.

Deu-se conta da alteração das datas das deslocações do Presidente da República ao Dubai, a Moçambique, a Reiquiavique e a Haia.

Ao abrigo da alínea b) do n.º 2 do artigo 224.º do Regimento, procedeu-se a um debate, com a participação do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, sobre o conflito na fronteira entre a Rússia e a Ucrânia, tendo usado

da palavra, além do Ministro (Augusto Santos Silva), os Deputados Rui Rio (PSD), Pedro Filipe Soares (BE), João Oliveira (PCP), Telmo Correia (CDS-PP), Inês de Sousa Real (PAN), Mariana Silva (PEV), André Ventura (CH), João Cotrim de Figueiredo (IL) e Luís Capoulas Santos e Ana Catarina Mendonça Mendes (PS).

Foi aprovado o n.º 33 do Diário, respeitante à 3.ª Sessão Legislativa da XIV Legislatura.

Foi aprovado um parecer da Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados, autorizando o levantamento da imunidade parlamentar a um Deputado do PS.

O Presidente encerrou a reunião eram 16 horas e 58 minutos.

  • EDUARDO FERRO RODRIGUES
  • Presidente da Assembleia da República
  • Abertura da sessão
  • DIOGO LEÃO
  • Vice-Secretário
  • Leitura de expediente
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
  • Intervenção
  • RUI RIO
  • Deputado
  • Pergunta
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
  • Resposta
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Pergunta
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
  • Resposta
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Pergunta
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
  • Resposta
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pergunta
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
  • Resposta
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pergunta
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
  • Resposta
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Pergunta
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
  • Resposta
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Pergunta
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
  • Resposta
  • MARIANA SILVA
  • Deputada
  • Pergunta
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
  • Resposta
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Resposta
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
  • Resposta
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Pergunta
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
  • Resposta
  • LUÍS CAPOULAS SANTOS
  • Deputado
  • Pergunta
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
  • Resposta
  • ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
  • Deputada
  • Pergunta
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
  • Resposta
  • EDUARDO FERRO RODRIGUES
  • Presidente da Assembleia da República
  • Votações
  • DIOGO LEÃO
  • Vice-Secretário
  • Leitura de parecer(es)
  • EDUARDO FERRO RODRIGUES
  • Presidente da Assembleia da República
  • Votações
  • EDUARDO FERRO RODRIGUES
  • Presidente da Assembleia da República
  • Encerramento de sessão