I SÉRIE — NÚMERO 35

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reservatório de água, que, além de poder ter outros usos, tenha sobretudo o uso mais relevante de colocar água

no rio Tejo.

Sr.ª Deputada, de facto, temos mesmo que saber viver com a natureza e a proposta que o PCP nos faz é a

oposta: é de artificializar tudo; é de achar que a água é de uma só espécie — que é a sua, e, já agora, também

a minha —; é de assegurar que conseguimos gerir a água como uma qualquer outra mercadoria que esteja fora

dos ecossistemas. Essa é a proposta da Sr.ª Deputada. Essa não é mesmo a minha proposta.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Continua no uso da palavra o Grupo Parlamentar do PCP, através do Sr. Deputado João Dias.

O Sr. João Dias (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, Srs. Membros do Governo, Sr.ª Ministra da Agricultura, veio aqui anunciar-nos que ontem mesmo assinou um despacho. Em boa hora o PCP agendou este

debate; mais depressa o tivéssemos agendado, mais depressa teriam anunciado medidas!

Protestos do Deputado do PS Pedro do Carmo.

Sr.ª Ministra, a sua intervenção foi clara e deixou explícito o papel que o ministério tem tido neste problema,

que é difícil, que é até insuportável e insustentável para os nossos agricultores e produtores pecuários. É que,

de facto, o ministério tem-se comportado com atrasos nas medidas, que são muito tímidas para o que os

agricultores e os produtores precisam. As medidas deveriam ser de ajudas diretas, mas as ajudas diretas que o

Governo aqui anuncia são de antecipação.

Sr.ª Ministra, pergunto-lhe: nos últimos 10 anos, diga-me um ano em que não tenha havido antecipação das

ajudas? Elas deviam ser pagas em dezembro, mas habitualmente são todas pagas em outubro. Por pressão do

PCP, em 2020, foram pagas em agosto!

Diga-me, Sr.ª Ministra, se o PCP tem ou não razão, quando diz que essas ajudas deviam ser direcionadas

aos apoios aos agricultores. As ajudas que mais adiante lhes farão falta, não deverão ser usadas agora.

O que também lhe queremos dizer é que a Sr.ª Ministra aqui anunciou que a solução é mais endividamento.

São setores que já estão altamente endividados e qual é a solução que a Sr.ª Ministra aqui traz? Façam mais

endividamento, para fazer face às dificuldades com que estão confrontados.

O que nós precisamos, Sr.ª Ministra, não é daquilo que o Sr. Ministro do Ambiente aqui veio dizer, ou seja,

que tem medidas certas. O principal erro para não fazer o que é preciso é achar que se está no caminho certo

e que se estão a tomar as medidas certas! A cada ano de seca, aquilo com que os agricultores e os produtores

se confrontam é com dificuldades, é com uma situação insustentável. Essa é a prova de que não são as medidas

certas. Nós precisamos de medidas imediatas, de medidas a médio prazo e de medidas do ponto de vista

estrutural.

Por isso, Sr.ª Ministra, não pode sair daqui sem esclarecer a situação dos produtores de animais, dos

produtores pecuários, que se confrontam com uma dificuldade. Já é conhecido o aumento dos preços dos fatores

de produção, é previsível o aumento do custo dos cereais: que resposta tem a Sr.ª Ministra para dar aos

produtores pecuários que são confrontados com a situação insustentável relativamente à alimentação dos

animais?

Mais, o Sr. Ministro, numa entrevista, deixou clara a opinião do Governo de que a agricultura usa demasiada

água e de que paga um preço baixo. Aquilo que o Sr. Ministro também disse hoje é que a agricultura deve fazer

um uso moderado da água.

Sr.ª Ministra, esclareça-nos se vão ou não aumentar o custo da água, se o preço da água se vai refletir no

que pagam os agricultores e produtores. Esclareça-nos se é intenção do Governo esse aumento para os

pequenos e médios agricultores e, em fim de cadeia, para os consumidores. Diga-nos se vão assumir, aqui e

agora, que vão aumentar o custo da água para a agricultura.

Aplausos do PCP e do PEV.