I SÉRIE — NÚMERO 36

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Estamos num momento em que o rosto da diplomacia portuguesa é o Sr. Ministro. Como é que, neste

momento difícil, poderá pensar em sentar-se na cadeira onde está o Dr. Eduardo Ferro Rodrigues e em fugir

às suas responsabilidades como Ministro dos Negócios Estrangeiros? Neste momento, talvez fosse bom que

respondesse aos portugueses: vai, ou não, ser Ministro dos Negócios Estrangeiros no próximo Governo? E

não diga que não sabe…

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, já esgotou o tempo de que dispunha. Peço-lhe para concluir.

O Sr. André Ventura (CH): — Vou terminar, Sr. Presidente. Não há ninguém neste País, nomeadamente neste Parlamento, que acredite que o senhor não sabe se vai,

ou não, ser Ministro dos Negócios Estrangeiros no próximo Governo.

O Sr. Presidente: — Sabemos quem não será! Quem será, não se sabe…

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. André Ventura (CH): — Está com muita graça!

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção pelo Iniciativa Liberal, tem a palavra o Sr. Deputado João Cotrim de Figueiredo.

O Sr. João Cotrim de Figueiredo (IL): — Sr. Presidente, Sr. Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Sr.as e Srs. Deputados: À laia de rescaldo

do Conselho informal dos dias 10 e 11 deste mês e de antecipação do que será o Conselho dos dias 24 e 25,

queria, sobretudo, concentrar-me nos impactos que a Declaração de Versalhes e o que vier a ser decidido no

dia 24 têm sobre Portugal.

Primeiro, sobre sanções, é sabido que a França apresentará um endurecimento de sanções no próximo

Conselho Europeu. Pergunto se Portugal já sabe quais dessas componentes dos pacotes vai, ou não, aprovar

e se está previsto haver, no nosso País, uma forma de calcular os impactos que estas sanções têm na

economia portuguesa. Defender as liberdades tem, naturalmente, um custo, mas isso não significa que o custo

tenha de ser um mistério.

Depois, gostava de repetir uma pergunta já feita: qual é a situação exata dos cidadãos russos alvos de

sanções em Portugal? Quantos já foram identificados e quais as medidas que já foram tomadas relativamente

a eles? Faço aqui um parêntesis para perguntar se, já agora — e isto não cai necessariamente sob a sua

alçada —, o Governo português vai rever a forma de concessão de nacionalidade aos judeus de origem

sefardita.

O segundo conjunto de questões prende-se com o capítulo II da Declaração de Versalhes, sobre a redução

da dependência energética. A alínea e) do ponto 16 fala, concretamente, na interligação das redes europeias

de gás e eletricidade, tema que há muito está a ser discutido e que tem sempre esbarrado na oposição da

França. Pergunto: desta vez será possível passar por cima dessa objeção? Qual é a posição do Governo

português relativamente aos acordos desavindos entre a Argélia, Marrocos e Espanha quanto ao gasoduto do

norte de África? E qual é a importância que o Governo atribui ao Porto de Sines no que diz respeito à entrada

de gás natural liquefeito na Europa?

Por fim, uma vez que a Declaração de Versalhes também fala do investimento em defesa, que todos os

Estados-Membros acordaram, quais foram, concretamente, os compromissos assumidos pelo Estado

português nessa matéria?

Sr. Presidente, permita-me apenas que deixe uma palavra ao Sr. Deputado Bruno Dias.

O Sr. Presidente: — Já excedeu o seu tempo, Sr. Deputado.

O Sr. João Cotrim de Figueiredo (IL): — Sr. Deputado, fazemos já um trato: nós voltamos a permitir a emissão dos canais russos na Europa e o senhor telefona ao Sr. Putin para ele sair da Ucrânia.