I SÉRIE — NÚMERO 3

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Sr. Primeiro-Ministro, ouvi-o com muita atenção e peço-lhe que faça contas comigo: imagine a Joana, uma

professora que leva para casa 1000 € líquidos todos os meses e que tem um filho. A Joana paga, todos os

meses, 450 € de renda por uma casa para ela e para o filho, aqui, na Área Metropolitana de Lisboa; gastará 80 €

no passe metropolitano, que dá para os dois; e, enfim, gastará — é muito poupada — uns 120 € nas contas da

luz, da água, da net, do telefone. Depois de pagar estas contas básicas, e sendo tão poupada, a Joana,

professora, já com 10 anos de ensino, fica com 350 € para pagar todas as contas da alimentação, do vestuário,

da saúde, de qualquer imprevisto que lhe aconteça e daquele direito básico, que havemos de ter todos, a, um

dia, até, poder sair e ver um concerto. Estes 350 € já não chegavam no ano passado, mas, sabe, entretanto, os

produtos básicos subiram três vezes mais do que o salário e a Joana, agora, não consegue mesmo chegar ao

fim do mês. E de todas as medidas que anunciou, ali, da tribuna, não há uma única que lhe possa valer.

Este Governo acaba de abandonar todas as pessoas que vivem do seu salário em Portugal, porque recusa

um facto fundamental: é que este ciclo de inflação não é uma conjuntura de uns poucos meses que vai passar

já… Se o Sr. Primeiro-Ministro acreditava nisso em janeiro, quando apresentou o seu programa eleitoral, já

desajustado, porque este ciclo já vinha desde o segundo semestre de 2021, desde a retoma da atividade pós-

confinamento da pandemia, se tinha esperança de que assim fosse, já a deve ter perdido, já viu que não é

assim.

Agora, com uma guerra na Europa e com a instabilidade e a insegurança a serem, cada vez mais, o pretexto

para processos especulativos que fazem aumentar os preços, insistir que isto é só um parêntesis é absurdo e

irresponsável, porque, entretanto, num país com salários médios colados ao salário mínimo, com pensões tão

baixas, há uma população que está a desesperar todos os meses para pagar as contas e que não pode ouvir

que «talvez se resolva, não se sabe muito bem quando».

Sr. Primeiro-Ministro, ouvi com atenção as propostas que apresenta e veja bem: na energia, na verdade, se

bem percebo, o que as propostas produzem é défice tarifário. O Governo não anunciou aqui nada, por exemplo,

como a OCDE recomenda, de tributação de lucros excessivos. É défice tarifário, não é?! E é mesmo — será

que ouvi mal? — o regresso às rendas garantidas da garantia de potência, agora com outro nome?!

Nas hídricas, por exemplo, mesmo que o Governo consiga baixar o gás, como está a propor na União

Europeia, a EDP (Energias de Portugal) vai receber três vezes mais do que recebia em 2017, que foi ano de

seca extrema, pela produção hídrica. Ou seja, não toca em nada do que é especulativo, não toca em nada dos

milhões que afundam a nossa economia!

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Muito bem! É verdade!

A Sr.ª Catarina Martins (BE): — Enquanto as pessoas se esforçam para pagar a conta da luz, enquanto não

conseguem pagar a conta do supermercado, a EDP distribui 700 milhões de euros aos acionistas; a Galp distribui

500 milhões de euros; as empresas Pingo Doce e Continente distribuem 1000 milhões de euros aos seus

acionistas. E é preciso dizer isto ao País:…

O Sr. José Moura Soeiro (BE): — Exatamente!

A Sr.ª Catarina Martins (BE): — … é que, enquanto há quem ganhe milhões, há quem tenha de contar os

tostões todos os meses e esta gente é que precisa de uma resposta.

Sr. Primeiro-Ministro, os aumentos de salários e de pensões previstos ficam em 1%, cinco vezes abaixo da

inflação que se fez sentir até ao final de março. Mesmo o salário mínimo nacional, que, nestes anos, aumentou

sempre acima da inflação, fica, agora, com um aumento inferior ao da inflação.

E deixe-me que lhe diga, Sr. Primeiro-Ministro, para terminar: num momento de crise, uma proposta que não

mexe nos salários, que tem rendas garantidas para as descidas de preços em setores como o energético e que

acaba a descapitalizar a segurança social em borlas de TSU (taxa social única), em florestas de apoios que

ninguém sabe muito bem como lá se chega, parece muito de esquerda e lembra muito, muito, outros tempos a

que não queremos voltar.

Aplausos do BE.