8 DE ABRIL DE 2022

65

Aplausos do IL.

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, a Mesa regista duas inscrições para pedidos de esclarecimento. Presumo

que lhes responda em bloco.

O Sr. Rui Rocha (IL): — Sim, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — Sendo assim, passo a palavra ao Sr. Deputado Pedro Delgado Alves, do Partido

Socialista, para formular o seu pedido de esclarecimento.

O Sr. Pedro Delgado Alves (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Deputado Rui Rocha, quanto

aos seus comentários, enfim, comentários fulanizados, dispensamo-nos de os comentar pois este não é o local,

este é um debate sobre o Programa do Governo, sobre métodos e objetivos para o País. É esse o foco e é isso

que os portugueses esperam deste debate.

Aplausos do PS.

Mas queria deixar-lhe duas notas e duas perguntas sobre dois temas importantes que focou.

Por um lado, a questão da carga fiscal. Aliás, já agora, não posso deixar de comentar: «recordista de emprego

jovem»?! Se formos ver os números, «recorde» é o número maior e o número maior foi em 2012, não é neste

período de governação, e é interessante que foque precisamente o número de desemprego jovem, que tem

vindo a decrescer. Portanto, se quer atacar o Governo com números que evidenciam que o desemprego jovem

tem efetivamente diminuído, não sei se esta será a estratégia mais eficaz para revelar o falhanço das políticas

do atual Governo e do anterior.

Aplausos do PS.

Mas as duas áreas sobre as quais lhe queria deixar questões são a fiscalidade e a escolha, que é um aspeto

importante que o Iniciativa Liberal valoriza.

Quanto à carga fiscal, não vou estar a explicar novamente a importância da distinção entre carga fiscal e

aumento da capacidade de ter contribuições precisamente porque a atividade económica aumenta, e esse é um

fator que se deve sublinhar como positivo. Se temos mais contribuições para a segurança social, se temos mais

arrecadação de receita fiscal é porque, efetivamente, nesses momentos a economia cresce e esse é um fator

que deve ser valorizado e não apresentado, como sistematicamente é trazido para estes debates, de forma

enviesada.

Mas a pergunta que lhe queria fazer é precisamente em matéria de progressividade. De facto, é complexo,

mas a democracia de qualidade é complexa, a democracia de qualidade pressupõe que para atingir justiça fiscal

é necessário fazer um esforço para sermos justos na distribuição dos encargos para todos e o mantra do

Iniciativa Liberal é o flat tax, a aposta em tratar por igual o que não é igual.

Enfim, seguramente, o Sr. Ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva, é melhor na utilização de analogias de

surfe, mas o «mar estar flat» significa que o mar não tem ondas e não tem capacidade de levar ninguém a lado

nenhum, e uma flat tax como o Iniciativa Liberal nos traz é precisamente isso: a calma completa que não traz

vantagem nenhuma ao sistema fiscal, só aumenta as injustiças e dificulta a capacidade, que, felizmente, temos

vindo a ter com o aumento dos escalões, de não tributar aqueles que não precisam, tributando precisamente

aqueles que têm essa capacidade e que são capazes de contribuir para o todo coletivo.

Aplausos do PS.

Ao contrário do que aqui foi dito — houve uma analogia, numa intervenção anterior, em que se falou no

Estadão, que é um bom jornal no Brasil —, o «estadão», verdadeiramente, não é o que nos ameaça em momento

algum.